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Diário Oficial da União · 14/05/2025 · pág. 276

DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400276 276 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Nova América, Goiás, torna público que realizará na sede do município, no dia 27 do mês de maio de 2025, às 09h00m, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço, com aceitabilidade das propostas por preço unitário, forma de fornecimento e pagamento parcelado, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será eventual, futura e parcelada aquisição futura e parcelada de materiais farmacológicos visando a reposição do estoque da Secretaria Municipal de Saúde de Nova América/GO, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6145. Nova América-GO, 13 de maio de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ORIZONA - FMAS, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico, no site www.bnccompras.com, no dia 30 de maio de 2025, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-GO, 13 de maio de 2025. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2025003762, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, conforme quantidade, condições e especificações, constantes no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 27/05/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 27/05/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 13/05/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 13 de Maio de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº2025003761, Lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, objetivando eventual aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, conforme quantidade, condições e especificações, constantes no termo de referência. Fim do cadastramento das propostas 28/05/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 28/05/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 14/05/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 33/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº2025003766, Lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, objetivando eventual aquisição de fraldas dentre outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, conforme quantidade, condições e especificações, constantes no termo de referência. Fim do cadastramento das propostas 29/05/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 29/05/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 14/05/2025, na sede administrativa do município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 34/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº2025005506, Lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual contratação de prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de limpeza, conservação predial e higienização, das unidades escolares municipais da Secretaria Municipal de Educação de Pirenópolis, alocadas em Setores I, II e III, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no termo de referência, que acompanha o edital. Fim do cadastramento das propostas 30/05/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/05/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 14/05/2025, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3331-3812. E-mail: [email protected]. Pirenópolis-GO, 13 de maio de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 040/2024 OBJETO: Adesão nº 08/2025 a Ata de Registro de Preços 040/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 040/2024, concorrência eletrônica 016/2024, processo 089/2024, da Prefeitura Municipal de Canarana (MT), para aquisição de materiais elétricos, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo os itens: 3.1.14, 3.1.18, 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.5, 5.1.9 e 5.1.10 com valor total de R$ 692.758,80, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário LUCIANO RIBEIRO BARBOSA, inscrito no CPF .994.961-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 040/2024, Processo Licitatório nº 089/2024, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT e a empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 15.984.883/0001-99, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. SÉRGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRÃO, inscrito no CPF .469.871-* que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 040/2024 referente ao Processo Licitatório nº 089/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA- MT, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 12 de maio de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos SÉRGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRÃO Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 016/2025 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 016/2024 CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 50.032.992/0001-07, R$ 16.350,00 PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIA LTDA, CNPJ01.002.047/0002-38, R$ 74.860,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente - Rio Verde - Goiás, 13 de maio de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 10/2025, destinado a contratação de empresa para fornecer itens para estrutura da tradicional festa das cavalhadas de Santa Cruz de Goiás- GO, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO PRESENCIAL Dia: 27 de maio de 2025. Horário: 09 horas e 30 minutos (Horário de Brasília/DF) Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e- mail:[email protected] Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289 Santa Cruz de Goiás, 13 de maio de 2025. RAYANNE FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, constante do Processo Administrativo nº. 12.253/2025, com abertura prevista para o dia 15 de maio de 2025, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA por prazo indeterminado, para revisão e possíveis adequações no Termo de Referência e Edital. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 13 dias do mês de maio de 2025. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Fundo Municipal de Educação Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro, legumes e tubérculos minimamente processados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e das Unidades Escolares Municipais, os quais deveram ser disponibilizados diariamente no almoxarifado da sede do Fundo Municipal de Educação de SILVÂNIA e nas Unidades Escolares Municipais. Contratada: 60.439.267 ANA PAULA DE SOUSA Itens: 1/72, 1/77 Contratada: ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Itens: 1/3, 1/5, 1/19, 1/21, 1/34, 1/60, 1/70, 1/71, 1/73, 1/74, 1/75, 1/76, 1/78, 1/79, 1/80 Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIÕES Itens: 1/18, 1/20, 1/54, 1/59 Contratada: LP DISTRIBUIÇÃO LTDA Itens: 1/1, 1/2, 1/4, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/85 Prazo de Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 006/2025 Valor da Ata de Registro de Preço R$: 2.069.330,00 Ata de Registro de Preço Silvania, aos 13 dias do mês de maio do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro, legumes e tubérculos minimamente processados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e das Unidades Escolares Municipais, os quais deveram ser disponibilizados diariamente no almoxarifado da sede do Fundo Municipal de Educação de SILVÂNIA e nas Unidades Escolares Municipais. Adjudicado e homologado em 09/05/2025, em favor da licitantes vencedores: NOME: 60.439.267 ANA PAULA DE SOUSA CNPJ: 60.439.267/0001-01 NOME: ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:54.886.990/0001-36 NOME: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIÕES CNPJ:28.777.215/0001-32 NOME: LP DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ:33.752.836/0001-00 Valor R$: 2.069.330,00. Silvania, 13 de maio de 2025. KELEM MONTES CARDOSO MESQUITA Secretaria Municipal de Educação