DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 13 de maio de 2025. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de Creche/Escola de Educação Infantil - Tipo Ii No Distrito de Assunção de Goiás, Município de Vila Propício. conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e J U LG A M E N T O será às 08H00MIN DO DIA 29 DE MAIO DE 2025. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.vilaproppicio.go.gov.br e www.bll.org.br. Vila Propício-GO, 13 de maio de 2025. WALDILEI JOSÉ DE LEMOS Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0705.01/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.01/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa. CONSTEC CONSTRUTORA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.775.160/0001-04. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Nº do Contrato: 959040/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Amapá do Maranhão/MA, observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições CONCORRENCIA n° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.347.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se- á na data de sua assinatura e terá vigência 12 meses. Código da Ficha: 495. Código da Ficha: 986 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1045 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR CRECHE Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 570 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1045 CO N S T R U Ç ÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR CRECHE Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 569 - Outras Transferência FNDE. SIGNATÁRIOS: Iolanda Sousa Silva - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Sra. Roseane Antônia Araújo Lago, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: 07 de maio de 2025. Amapá do Maranhão - MA, 7 de maio de 2025. Iolanda Sousa Silva Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Termo de Compromisso Nº 22437/2013, no Município de Amapá Do Maranhão - MA. Data de abertura: 27/05/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://licitaamapama.com.br assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e- mail: [email protected] Amapá do Maranhão - MA, 9 de maio de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 4/2025 O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407 / Termo de compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA. Data de abertura: 28/05/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://licitaamapama.com.br assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected] Amapá do Maranhão - MA, 9 de maio de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 No Aviso de Homologação da Concorrência 001/2025 Publicado no Diário Oficial da União Seção 03 ISSN 1677-7069 Nº 83, Página 281 em 06/05/2025, ONDE SE LÊ: modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025; LEIA SE: modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Matéria. Amapá do Maranhão/MA, 13 de maio de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AV I S O S Pregão Eletr. nº 11/2025. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 29/05/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 13/2025. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 30/05/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA . Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã/MA, 13 de maio de 2025. DAVID DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025 -SRP O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 2025004071-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para Registro de Preço para futura e eventual execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais etapa 03 para atendimento do Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 12 de maio de 2025. GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505081-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 12 de maio de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505082-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 26 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 12 de maio de 2025. GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505083-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de veículos para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 26 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 12 de maio de 2025. GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505084-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás e água para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás