DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031100/2025. OBJETO: Aquisição de Material de Construção para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa: L S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.538.150/0001-19, no valor total de R$ 1.789.385,10 (Um milhão,, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), produza seus efeitos jurídicos. Axixa/MA, 12 de Maio de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031000/2025. OBJETO: Aquisição de Kit Enxoval para atendimentos às Gestantes de Baixa Renda assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa: L S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.538.150/0001-19, no valor total de R$ 702.792,00 (Setecentos e dois mil, setecentos e noventa e dois reais), produza seus efeitos jurídicos. Axixa/MA, 12 de Maio de 2025. GENUINA GLEICE DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041000/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá- MA. Contratada: I. C. LEITE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). Axixa/MA, 9 de Maio de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041010/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá- MA. Contratada: I. C. LEITE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). Axixa/MA, 9 de Maio de 2025. GENUINA GLEICE DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041020/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá- MA. Contratada: I. C. LEITE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). Axixa/MA, 14 de Abril de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041030/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá- MA. Contratada: I. C. LEITE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Axixa/MA, 9 de Maio de 2025. ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 353/2023. Concorrência Pública nº 011/2023, CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.793.356/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Rubem José Areias da Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato nº. 353/2023, alterando o valor inicial de R$ 8.378.852,68 (oito milhões e trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 17,72% do contrato global, no valor de 1.485.374,26 (um milhão e quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).Barra do Corda/MA, 13 de maio de 2025. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 27 de maio de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - MA, 12 de maio de 2025. IVAN ANTUNES CALDEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na locação de Sistema Integrado de Contabilidade para atender as necessidades do município de Cidelândia/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 28 de maio de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - MA, 12 de maio de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência número 01/2025, processo administrativo Nº 016, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de creche no Município de Jenipapo dos Vieiras/MA. Dê-se ciência aos interessados, Após finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata reabertura de novo procedimento licitatório com a designação de comissão de licitação Jenipapo dos Vieiras - MA, 9 de maio de 2025. BRUNO DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de engenharia para perfuração de poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões - localizado no assentamento Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 12 (doze) de fevereiro 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de engenharia para perfuração de poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões - localizado no assentamento Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 13 (treze) de maio 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 08 de maio de 2024. EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de engenharia para perfuração de poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões - localizado no assentamento Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 14 (quatorze) de agosto 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 08 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de engenharia para perfuração de poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões - localizado no assentamento Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 15 (quinze) de novembro 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 08 de novembro de 2024. EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de engenharia para perfuração de poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões - localizado no assentamento Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 16 (dezesseis) de fevereiro 2025. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 07 de fevereiro de 2025. EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de engenharia para perfuração de poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões - localizado no assentamento Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 17 (dezessete) de maio 2025. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 12 de maio de 2025.