DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.736.717,17 (Quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 1.037 - Obras e estruturação da rede física do ensino infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 - Transferência de Convênio União/Educação. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Maria Júlia de Carvalho Rêgo, pela contratada. Pedreiras/MA, 6 de maio de 2025. David Winston Lira Ximenes. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250298/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250298/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. PARTES: Município de Pedreiras/MA e a empresa: PA D R ÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.772/0001-55, sediada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, nº 4176, Quadra o, Lote 10, CEP.: 64.048- 495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.998.333,19 (Seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 - Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental; CLASS I F I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 - Transferência de Convênio União/Educação. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Josivan de Carvalho Rego, pela contratada. Pedreiras/MA, 6 de maio de 2025. David Winston Lira Ximenes. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de junho de 2025, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2025, objetivando a Contratação de empresa para reforma do estádio municipal no município de Pindaré Mirim/MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim-MA, 9 de maio de 2025. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.006.01.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.006/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, CNPJ: 42.427.729/0001-99. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026, valor: R$ 2.020.547,00 (dois milhões, vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 8 de Maio de 2025. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 30 de maio de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona Urbana, na Rua Pirapema, Rua São Pedro, Travessa da Alegria, Rua Teixeira Júnior, Vila do Cajueiro (Trecho nº 01), Vila do Cajueiro (Trecho nº 02), Travessa Benézer, Rua do Fio e Rua São Domingos, no Bairro Vila Maresia, no Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 12 de maio de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente ADJUDICA e HOMOLOGA, com fundamento na legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa nº 002/2025, Processo Administrativo nº 0011/2025, a Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico, para Construção de unidades habitacionais em área urbana, em conformidade com o termo de compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970300/2024 TRANSFEREGOV, conforme abaixo: A3 CONSULTORIA E PROJETOS - 40.791.412/0001-01, [email protected] - (99) 99842-6979, decorrendo deste Processo de Dispensa Eletrônica Nº 002/2025, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). RIBAMAR FIQUENE/MA, 9 de maio de 2025. LUIS SABINO BARROS GUIMARAES Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos educativos para a Escola de Educação Infantil do município em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 26 de maio de 2025 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 13 de maio de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, com sede em Avenida Matos Carvalho, nº310 - Centro, Satubinha - Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.023.604/0001-87, torna pública a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO nº 181/2025 referente a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, publicado no Diário Oficial da União - Publicado em 28/04/2025 - Edição 79 - Seção 3 - Página 285, conforme segue: Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-12.365.0007.1021.0000-44.90.51.00. 02.04.00- 12.365.0007.2034.0000-44.90.51.00. 02.04.00-12.365.0007.2035.0000-44.90.51.00. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-12.365.0007.1021.0000-44.90.51.00. A presente errata visa adequar o documento conforme a execução orçamentária vinculada à construção da Escola de 05 Salas de Aula no município de Satubinha/MA, nos termos da legislação vigente. ASSINADA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretário de Educação ordenadora de despesa. Satubinha/MA, em 7 de maio de 2025. SATUBINHA, 7 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE INEXIGIBILADE Nº 10/2025 AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA - INEXIGIBILADE Nº 010/2025 - CONTRATAÇ ÃO DIRETA - ART . 74, III, LEI 14.133/21; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11041030/2025 - PMTU/MA; Ratifica-se o objeto da contratação direta à empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, com sede em Rua lzabel a Redentora, 2356 - Edif, Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, São José dos Pinhais/PR, inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001-95, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos pre-ços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tutoia/MA, no valor total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Tutóia/MA, 23 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA , Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº ° 0101.08029.2024. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto desta Concorrência Pública, declarando vencedora da licitação à empresa VMR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 17.525.754/0001-68, que ofertou o valor total: R$ 2.192.905,37 (dois milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Publique-se. Vargem Grande/MA, 9 de maio de 2025. THAIS KELLEN DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADM. nº 17021/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Vitória do Mearim/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 referente a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma unidade básica de saúde - padrão I, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): fornecedor HTT Construcoes E Empreendimentos Ltda - CNPJ: 06.343.791/0001-39, VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.598.514,74 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos), conforme consta o presente termo nos autos. Vitória do Mearim/MA, 2 de maio de 2025. TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário de Saúde