DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400280 280 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, através do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 realizado/encerrado a sessão às 09:58:33 horas do dia 02 de Maio de 2025, tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a construção de uma unidade básica de saúde - PADRÃO I, feita no critério de julgamento Menor Preço Global, sagrando-se Vencedora(s) a(s) Empresa(s): fornecedor HTT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.343.791/0001-39, 1ª COLOCADA, nos itens do certame, no total geral de R$ 1.598.514,74 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos). Tudo foi realizado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e pelas disposições fixadas no edital e anexos da presente licitação. Vitória do Mearim - MA, 2 de maio de 2025. HIGGO LEONARDO ESTRELA FERNANDES SOUSA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº FMS - 08051/2025, assinado em 08/05/2025. Objeto: Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - Padrão I. Processo Administrativo nº 17021/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 14.070.963/0001-76, Contratado: HTT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.343.791/0001-39. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS, Classificação: 10.301.0026.1001.0000 - Construção, Reforma E Ampliação Dos Postos E Ubs, Natureza Da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Valor Global: R$ 1.598.514,74 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos). Vigência Inicial: 8 de maio de 2025. Vigência Final: 8 de novembro de 2025. Assinatura: Tecio Bruno e Silva Maciel - Secretário de Saúde. Vitória do Mearim - MA, 8 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 17021/2025. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal De Saúde, homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - Padrão I. Quadro Resultado Da Homologação. Fornecedor: HTT Construcoes e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 06.343.791/0001-39. Descrição: contratação de empresa de engenharia para a construção de uma unidade básica de saúde - PADRÃO I. Total Adjudicado R$1.598.514,72, Total Orçado R$1.816.494,00, Economia % 12,0000%, Economia R$ 217.979,28. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.598.514,74 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Vitória do Mearim-MA, 7 de maio de 2025 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊRNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 005/2025, referente a Contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXAA , conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 14 de março de 2025 às 09 : horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 08.784.286/0001-55, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.433.135,06 (Um Milhão Quatrocentos e trinta e Três Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Seis Centavos). ZÉ DOCA-MA, 12 de maio de 2025 FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.108/2022. TOMADA DE PREÇO 018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES CNPJ. n.º 17.169.447/0001-91, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 17/03/2025 à 15/07/2025, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº 20764/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de março de 2025. ASSI N AT U R A : Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Srº IBRAHIM RACHID TRABULSI - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento as Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 30 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga-MT, 12 de maio de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/03/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cilindros, Oxigênio Medicinal e Válvula (Repetição P.E. 041/2024 dos itens que resultaram frustrados), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultaram em vencedoras as empresas: JT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 54.647.123/0001- 48, vencedora dos itens 1,2 e 4, totalizando o valor global de R$ 21.665,00. OXIGÊNIO MODELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.479.311/0001-31, vencedor do item 3 totalizando o valor global de R$ 46.540,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 12 de maio de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola - Tipo I no município de Colíder/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA EPP - VALOR GLOBAL: R$ 5.700.000,00. Colider-MT, 12 de maio de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizou No Dia 06 De Maio De 2025, Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025, Tendo Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Construção De Creche Tipo 2 - Fnde, No Bairro Bela Vista, Conforme Termo De Compromisso Nº 958331/2024/Fnde/Caixa - Que Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De Feliz Natal - Mt. O Presente Certame Foi Fracassado. Feliz Natal - MT, 12 de maio de 2025. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025 Tipo: Eletrônica.'Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara, Estado De Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica, Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Escola Estadual Da Polícia Militar Tiradentes "Cabo Israel Wesley Prado De Almeida" No Município De Juara/Mt, Conforme Termo De Convênio Nº 0890/2024 - Processo Seduc - Pro-2024/100768, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos.A Realização Do Processo Será No Dia 30.06.2025 Às 09h00m (Horário De Brasília), No Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão De Licitação De Segunda E Sexta-Feira, No Horário Das 09h00 Às 12h00 (Horário De Brasília) Ou Pela Internet Nos Endereços: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Para Participação No Presente Certame Será Permitida Somente Representantes Legais, Procuradores Ou Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas Interessadas Em Participar Do Certame. O Credenciamento Deverá Ser Único E Exclusivamente Por Meio Do Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Juara-Mt, Em 13 De Maio De 2025 .Valdinei Holanda Moraes- Prefeito Municipal LUIS CARLOS CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia (Fornecimento de Mão de Obra e Materiais) Para Construção de Centro de Referência de Assistência Social - Cras Em Nova Maringá/Mt, Em Atendimento Ao Contrato de Repasse Mdascf 946157/2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Nos Termos do Projeto Executivo de Engenharia, Adjudica o item supracitado, objeto desta licitação, a empresa vencedora do certame. EMPRESA VENCEDORA: ART COLOR SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ: 19.409.914/0001-39. ITEM: 01. VALOR TOTAL GLOBAL: 639.998,95 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Nova Maringá - MT, 10 de abril de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2023 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso II, artigo 65, inciso I, alínea "b", parágrafo primeiro, da Lei nº 8.666/93 . Trata-se de aditivo contratual no percentual de 6,1676% correspondendo ao valor de R$ 116.708,23 (cento e dezesseis mil setecentos e oito reais e vinte três centavos), passando o contrato a operar com valor global de R$ 5.793.555,79 (cinco milhões setecentos noventa três mil quinhentos cinquenta cinco reais e setenta nove centavos), considerando o acréscimo de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRAT A DA : Consórcio Metaverso Engenharia, CNPJ nº 48.254.219/0001-43. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 9/2025 TENDO COMO OBJETO Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços De Transporte Escolar Terceirizado Para Suprir A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação, Aos Alunos Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Santa Cruz Do Xingu - MT.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras S. M. DE MATEUS - TRANSPORTE CNPJ/CPF Nº 14.369.382/0001-30 ITENS VENCEDORA - 43557 - R$ 7,74, VALOR TOTAL R$ R$ 376.783,20 N. RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF Nº 47.890.811/0001-79 ITENS VENCEDORA - 43490 - R$ 7,74, VALOR TOTAL R$ R$ 282.664,80 V. D. MONTEIRO - ME CNPJ/CPF Nº 10.665.454/0001-35 ITENS VENCEDORA - 43558 - R$ 7,74, - 43491 - R$ 7,74, VALOR TOTAL R$ R$ 1.052.020,80 W & M TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF Nº 48.756.345/0001-04 ITENS VENCEDORA - 43492 - R$ 7,73, VALOR TOTAL R$ R$ 350.632,80 VALOR TOTAL GERAL R$ 2.062.101,60.Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 13 de maio de 2025. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita