DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MATEUS - TRANSPORTE CNPJ Nº 14.369.382/0001 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2025, VALOR TOTAL R$ R$ 376.783,20 N. RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 47.890.811/0001-79, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2025 VALOR TOTAL R$ R$ 282.664,80 V. D. MONTEIRO - ME CNPJ Nº 10.665.454/0001- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2025, VALOR TOTAL R$ R$ 1.052.020,80 W & M TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 48.756.345/0001-04 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028-2025, VALOR TOTAL R$ R$ 350.632,80. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 13-05-2025. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO - Pregoeira Oficial. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 1.260/2025, referente a Concorrência nº 002/2025, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PADRÃO FNS, PORTE I, NO BAIRRO ILHA BELLA III, MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, POR FORÇA DA PROPOSTA Nº 00282.8720001/24-003 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, totalizando o valor global de R$ 1.882.570,00 (um milhão oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=maracaju&pagina=1 Maracaju-MS, 12 de maio de 2025 JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 191/2025 Processo Administrativo n° 13.328/2024. Concorrência Eletrônica nº 018/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sr. Nelso Antonio Sonda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação asfáltica na estrada vicinal rural PPR SD2, no Assentamento Dorcelina Folador, no Município de Ponta Porã/MS- CONTRATO DE REPASSE Nº 947771/2023/MIDDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1089430-38- PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme o termo de referência, projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição. . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .VALOR TOTAL . 01 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação asfáltica na estrada vicinal rural PPR SD2, no Assentamento Dorcelina Folador, no Município de Ponta Porã/MS-CONTRATO DE REPASSE Nº 5.029.892,52 . . .947771/2023/MIDDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1089430-38-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial E Urbano-Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal. . . .VALOR TOTAL .5.029.892,52 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: . .Órgão/UO .Função Programática .Projeto .Natureza da despesa .Fonte de Recurso .Ficha . .07.01 .15.452.0049 .2010 .44.90.51 .1.700.0000 .118 . .07.01 .15.452.0049 .2010 .44.90.51 .1.500.0000 .117 Fiscalização do Contrato: Ficam designados como Fiscais do presente contrato o servidor Thales Rubens Capelli Saraiva (fiscal), engenheiro civil, CPF nº ..241- e Theo Andreoli Corrêa (suplente), matrícula 4538-9, engenheiro civil, portador do CREA/MS nº 13.452-D, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 06.05.2025. Ass: Eduardo Esgaib Campos Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 192/2025. Processo Administrativo n° 13.329/2024. Concorrência Eletrônica nº 019/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Funchal Construção e Serviços Ltda. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sr. André Tadeu Rodrigues da Silva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 02-Contrato de Repasse nº 947769/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089374-30-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme o termo de referência, projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição. . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .VALOR TOTAL . 01 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 02-Contrato de Repasse nº 947769/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089374-30-Programa R$ 2.932.445,55 . Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme o termo de referência, projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os . . .autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição. . . .VALOR TOTAL .R$ 2.932.445,55 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: . .Órgão/UO .Função Programática .Projeto .Natureza da despesa .Fonte de Recurso .Ficha . .07.01 .15.452.0049 .2010 .44.90.51 .1.700.0000 .118 . .07.01 .15.452.0049 .2010 .44.90.51 .1.500.0000 .117 Fiscalização do Contrato: Ficam designados como Fiscais do presente contrato o servidor Rafael Valenzuela Franco (fiscal), engenheiro civil, CPF nº ..231-, portador do CREA/MS Nº 63.437 e Theo Andreoli Corrêa (suplente), matrícula 4538-9, engenheiro civil, portador do CREA/MS nº 13.452-D, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 08.05.2025. Ass: Eduardo Esgaib Campos Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 193/2025. Processo Administrativo n° 13.330/2024. Concorrência Eletrônica nº 020/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Funchal Construção e Serviços Ltda. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sr. André Tadeu Rodrigues da Silva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 01-Contrato de Repasse nº 948149/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089648-67-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme o termo de referência, projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição. . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .VALOR TOTAL . 01 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 01-Contrato de Repasse nº 948149/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089648-67-Programa R$ 3.428.192,54 . Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme o termo de referência, projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os . . .autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição. . . .VALOR TOTAL .R$ 3.428.192,54 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: . .Órgão/UO .Função Programática .Projeto .Natureza da despesa .Fonte de Recurso .Ficha . .07.01 .15.452.0049 .2010 .44.90.51 .1.700.0000 .118 . .07.01 .15.452.0049 .2010 .44.90.51 .1.500.0000 .117 Fiscalização do Contrato: Ficam designados como Fiscais do presente contrato o servidor Rafael Valenzuela Franco (fiscal), engenheiro civil, CPF nº ..231-**, portador do CREA/MS Nº 63.437 e Theo Andreoli Corrêa (suplente), matrícula 4538-9, engenheiro civil, portador do CREA/MS nº 13.452-D, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 08.05.2025. Ass: Eduardo Esgaib Campos Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 Código registro TCE: 63EB4090DBAD7FAE1E651AAA82A3884490FCDE4D A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Concorrência nº 002/2025, Processo Administrativo nº 041/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Célia, Município de Porto Murtinho/MS - FNDE - ESCOLA 9 SALAS - conforme termo de compromisso N°960723/2024/FNDE/CAIXA de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento: Empresa vencedora GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24, com o valor de R$ 10.954.162,87 (Dez milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, conforme determina o art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. Porto Murtinho-MS, 12 de maio de 2025. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados o Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo Maior Desconto Percentual por Lote Único, sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado De Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. A nova data de abertura do certame será dia 28/05/2025 às 14h00min. Justificativa: não foi possível subir o Edital para o dia 21/05/2025 pois foi necessário solicitar ao Portal de Compras Públicas a alteração da forma de julgamento. Ed i t a l completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 13 de maio de 2025 JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Reabertura A Pregoeira, comunica a reabertura do Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Execução indireta de contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CPAP e ventiladores), aspirador de secreção traqueal e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 05/06/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de maio de 2025. JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico n° 040/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de sonorização e iluminação para o Teatro Municipal de Alfenas/MG, por meio da Política Nacional Aldir Blanc- PNAB. A data de abertura do certame será dia 27/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 13 de maio de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS