DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: 08224409627 - Vania Teixeira Batista Lopes/CPF xxx.244.096-xx. Valor: R$ 1.136,00 (mil cento e trinta e seis reais). Data de assinatura: 16/04/2025. Contrato Administrativo nº 063/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: 04264183600 - Wesley Reinaldo Pereira Antunes/CPF xxx.641.836-xx. Valor: R$ 1.677,00 (mil seiscentos e setenta e sete reais). Data de assinatura: 16/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO 001/2024 Primeiro Termo Aditivo. Partes: Município de Berizal MG x ENGENORTE - ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA.CNPJ 07.469.458/0001-33, - Fica aditado em 12 (Doze) meses conforme consta em sua cláusula segunda do termo de contrato originário, em decorrência da necessidade do município, o termo de contrato referente ao Processo Licitatório nº 014/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, permanecendo as demais cláusulas já existentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 039/2025 - P.E. 029/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOTE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CALIBRAÇÃO E CERTIFICAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 02/06/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 042/2025 - P.E. 030/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 04/06/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 043/2025 - P.E. 031/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA(SND) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICIPIO DE BOCAIUVA MG. Sessão dia 09/06/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 045/2025 - P.E. 033/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 11/06/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 049/2025 - Inexigibilidade 023/2025 - Objeto: contratação direta com a empresa Novos Tempos Produções Artística, inscrita no CNPJ sob o n° 43.858.020/0001-00, detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor Nando Moreno para a realização de show artístico na festividade do evento do mês de setembro, no dia 07 de setembro de 2025, pelo valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reias) Inicio 13/05/2025 e vigência 13/11/2025 Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 13 de maio de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 49/2025 RATIFICO a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa Novos Tempos Produções Artística, inscrita no CNPJ sob o n° 43.858.020/0001-00 com sede na Avenida Jose Paes de Almeida, n°950, andar 1, Bairro Santa Monica, Uberlandia-MG CEP 38.408-140, detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor Nando Moreno para a realização de show artístico na festividade do evento do mês de setembro, no dia 07 de setembro de 2025, pelo valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Bonfinópolis de Minas, 13 de maio de 2025. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em INSERÇÃO DE DIU, para 08 profissionais enfermeiros que atuam nas Unidades básicas de saúde, com carga horária de 70 horas, sendo 20h de treinamento teórico e 50h de treinamento prático; conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 19/05/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 13 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITURA DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, por meio da Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE À MODALIDADE de Concorrência Eletrônica nº 005/2025. DEVIDO A ESTA RETIFICAÇÃO, A DATA DE ABERTURA DO CERTAME FOI PRORROGADA PARA O DIA: 28/05/2025 às 09h00. O TERMO DE RETIFICAÇÃO COMPLETO PODE SER CONSULTADO NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: (www.licitardigital.com.br) E NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DE PAJEÚ: (www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br). Cachoeira de Pajeú - MG, 13 de maio de 2025. PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 036/2025 Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 036/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSSIDADES DA CRECHE TERESINHA DE MOURA DIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA". Data de abertura das propostas: 09/06/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 123/2025, firmado em 08/05/2025, com CRV- CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais reforma das vias internas e da Iluminação do Cemitério das Mercês; Concorrência Pública: n° 05/2025. Vigência: 08/11/2025. Valor: R$ 335.513,25. Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: CRV- CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, extrato de Proc. Licitatório nº 33/25, dispensa nº 11/25, nos termos do art. 75, II da Lei 14133/21, p/ contratação de Alline A. Oliveira - CNPJ 50.747.581/0001-06, valor R$ 40.000,00, objeto: execução de serviços de decoração e ornamentação em eventos municipais p/ o exercício 2025. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 32/2025, Dispensa nº 10/2025, p/ contratação da empresa Souzafortt Projetos Ltda - CNPJ: 27.216.321/0001-84, pelo valor total de R$ 20.757,00, nos termos do art. 75, inciso II da lei 14.133/2021, para elaboração de projetos de prevenção a incêndios e pânico e obtenção do AVCB, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Administrativo: 057/2025 - Concorrência: 003/2025 A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 057/2025, Concorrência nº 003/2025, cujo objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de reestabelecimento de trafegabilidade, conforme documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 28/05/2025 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286. Caparaó/MG, 13 de maio de 2025 LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025 Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao uso exclusivo da merenda escolar da rede municipal, para manutenção do ensino municipal". Abertura das propostas às 09h00min do dia 26 de Maio de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001, Capetinga/MG, 13 de maio de 2025. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito