DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Caputira, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21; torna público que a Administração Municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024, Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024, tendo como gestor Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pardo - CISARP, cujo objeto é aquisição de 02 veículos automotor monovolume; zero-quilômetro; cor branca; fabricação no ano atual; com ar- condicionado; com motor bicombustível; com no mínimo 75cv, com capacidade de 05lugares; vidros elétricos; air-bag duplo, freio abs; câmbio manual com 5 marchas + 1 ré; tanque 41 litros; capacidade do porta malas não inferior a 300 lts, rádio AM/FM, tapetes, macaco, chave de roda, triângulos sinalizadores, roda sobressalente com pneu de estepe, travas elétricas, todos os demais equipamentos obrigatórios conforme o código brasileiro de trânsito no valor global R$ 187.528,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais), recursos oriundos Convênio Saída nº 1491000363/2024/SEGOV e Portaria GM/MS nº 3.630, de 26 de abril de 2024 - Ministério da Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone: 31-3873-5138. Empresa a ser contratada: JJM Automoveis e Serviços Ltda - CNPJ 17.426.228/0001-40. São Pedro dos Ferros, 13 de maio de 2025. MATEUS GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PL Nº. 89/2025 Inexigibilidade Nº. 19/2025, Credenciamento Nº 3/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar consultas especializadas e exames/procedimentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A partir de 14/05/2025 na– –Praça 1º de Janeiro, nº 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected]. Carmo do Cajuru - MG, 12 de maio de 2025 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Sessão dia 28/05/2025 às 13h. Objeto: Contratação de laboratório e dos demais serviços prestados por um cirurgião dentista especializado para confecção de próteses dentárias para atender a demanda de pacientes encaminhados através do serviço de saúde bucal do município de Carmópolis de Minas. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected], Tel:(37)33331377 de 12 às 18 horas. Carmópolis de Minas/MG, 13 de maio de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N 030/2025, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de água mineral e gás acondicionado, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2. 0 0 2 9 - FO N T E - 2.550-MANUNTENÇÃO DO ENSINO INFANTL CRECHE, 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0028-FONTE-2.550- MANUNTENÇÃO DO ENSINO INFANTL PRÉ ESCOLAR, 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023-FONTE-1.550- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL,3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023- FONTE- 2.569-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.2.06.06.10.122.0006.2.0039-FONTE-2.600-MANUTENÇÃO DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE,3.3.90.30.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077-FONTE-2.660-GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS , Valor estimado 82.195,40 (oitenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 15/05/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 27/05/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 27/05/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 9 de maio de 2025 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 PAL Nº 57/2025 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 057/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de combustível para atendimento as necessidades dos Departamentos Municipais e Transporte Escolar de Coluna/MG, conforme descrito no Termo de Referência anexo I do edital, na forma da legislação em vigor, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 27/05/2025, horário: 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 12 de maio de 2025 DENISE LEMES DE O. VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2025 PROCESSO LICITATORIO N°043/2025 OBJETO registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis para a manutenção das atividades da secretaria de saúde. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 29/05/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 13 de maio de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2025 PROCESSO LICITATORIO N°0044/2025 OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátrica descartáveis, para a manutenção das atividades da secretaria de saúde. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 28/05/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 13 de maio de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 043/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 135/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 Contratação da empresa TRATOMARC PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de desassoreamento, limpeza de dispositivos de drenagem pluvial e vias, incluindo operador qualificado, para execução de atividades de remoção de entulho, desobstrução de vias e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme convênio prestigiado pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 229.860,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 9 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 Processo de Compra n.° 086/2025 - Processo Licitatório n.° 043/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Organização, Coordenação Técnica, Arbitragem e Equipe de Apoio para os Jogos Escolares - JEF 2025 e Jogos da Inclusão e Integração de Coronel Fabriciano - JIICF 2025, com alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal e Ensino Médio da rede Estadual, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a proponente ML PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, foi vencedora do objeto ao valor global R$ 149.799,99. Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025 Processo de Compra n.° 116/2025 - Processo Licitatório n.° 076/2025 Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de crachás de identificação funcional, com controle de acesso e cordões para atender as demandas das secretarias de Governança Gestão e Transparência da Prefeitura de Coronel Fa b r i c i a n o , tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2025. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICAS Dispensa Eletrônica Nº 15/25 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização da Dispensa Eletrônica nº 015/25, Processo Licitatório Nº 036/2025 no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (pães, bolachas e fruta), conforme especificações do termo de referência. Abertura da fase de lances: DIA: 19/05/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Dispensa Eletrônica Nº 16/2025 - SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Dispensa Eletrônico nº 016/25, Processo Licitatório Nº 037/2025 no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e higienização, conforme especificações do termo de referência. Abertura da fase de lances: DIA: 19/05/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 13 de maio de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA P/ Setor de Licitações