DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400285 285 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Procedimento Licitatório nº 24/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios domésticos em geral para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data para cadastramento das propostas: até 28/05/2025 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 28/05/2025 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 13 de maio de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Licitatório n.º 115/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos odontológicos. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor das seguinte empresas:DUARTE DENTAL EIRELI R$ 83.889,30.EDILSON APARECIDO DA SILVA R$ 66.288,65.DENTAL IPO LTDA R$ 52.857,45.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA R$ 40.900,00.A2XR COMERCIAL LTDA R$ 40.896,80.DENTAL PREMIUM LTDA R$ 37.331,20.ALG COMÉCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI ME R$ 34.320,00.DENTAL BH BRASIL COM. DE PROD. ODONTO-MED- HOSPITALAR EIRELI R$ 28.636,85.DOMINUS COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA R$ 18.758,70.DIPROM - DISTRI. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICO. E MATER. LTDA R$ 3.428,00. Valor global de R$ 407.306,95. Diamantina, 13 de maio de 2025. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retifico - EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 061/2025, modalidade Concorrência Pública Pregão Eletrônico n.º 003/2025. circulado no D.O.U, seção 03, pág 309 em 09/05/2025. Onde se lê: Aviso de Homologação, Leia-se: EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: Juscelino Brasiliano Roque - Pregoeiro, Leia-se: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 - 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 148/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Contratado: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a construção de REDE INTERCEPTORAS, CANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO do CÓRREGO DO TABOCA de acordo com seus projetos executivos e projetos complementares, que integram este processo licitatório, a ser instalada as margens do CÓRREGO DO TABOCA no município de DONA EUZÉBIA/MG, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 041/2024 e o valor total da contratação é de R$ 678.000,90 (seiscentos e setenta e oito mil reais e noventa centavos). Data de assinatura: 28/04/2025. Dona Euzébia - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo licitatório nº 067/2025 Licitação dia 29/05/2025, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação Serviços Educacionais p/ Implementação de Ensino em Período Integral no Município Dores do Turvo. O edital esta no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala de licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, Em 13 de maio de 2025. SAMUEL A. PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Contrato nº 053/2025, referente ao Processo Licitatório nº 056/2025, pregão eletrônica nº 035/2025. Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira e 01 (um) trator transportador articulado, novos de fábrica, os quais serão custeados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Proposta SICONV n°: 001017/2025 e Convênio MDA nº 969574/2025, conforme detalhamentos contidos no edital e seus anexos. Empresa contratada no Lote 01 (pá carregadeira): BAMAQ SA BANDEIRAN T ES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 568.999,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 16/04/2025 à 31/12/2025. Empresa contratada lote 02 (trator transportador articulado): Fracassado/Sem vencedor. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº 035/2056, PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025. Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira e 01 (um) trator transportador articulado, novos de fábrica, os quais serão custeados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Proposta SICONV n°: 001017/2025 e Convênio MDA nº 969574/2025, conforme detalhamentos contidos no edital e seus anexos. Empresa vencedora Lote 01 (pá carregadeira): BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 568.999,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais). Empresa vencedora lote 02 (trator transportador articulado): Fracassado/Sem vencedor. Ervália/MG, 16 de abril de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2025, na data de 26/05/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 084/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando aquisição de 01 (um) trator transportador articulado de pequeno porte, novo de fábrica, conforme descrito e especificado no anexo I do Termo de Referência e demais anexos do edital, que será adquirido para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Agricultura do munícipio de Ervália/MG Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 13 de maio de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 PAL Nº 044/2025-REGISTRO DE PREÇOS O Mun. de Francisco Sá, PAL Nº 044/2025, CR ELETRÔNICA SRP Nº 002/2025. Obj: contratação de empresa p/ prestação de serviços, Sob Demanda, de Elaboração de Estudos e Projetos Diversos, Supervisão de Obras e Apoio Técnico à Secretaria Municipal de Obras, Maior Desconto Sobre A Tabela de Preços da Sudecap, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Edital Completo; Propostas e Envio/Recebimento de Doc. de Habilitação Por Meio do Site: www.licitacaofranciscosa.com.br. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 hs (nove horas) do dia 18/06/2025. Francisco Sá - MG, 13 de maio de 2025. ALEX SANDER R. AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PL 32/25 No Edital do Proc. Licitatório 32/25, Pregão Presencial 12/25, publicado no jornal DOU no dia 28/04/25, Seção 3, Pág. 290, Onde se lê: o descrito no item 9.1. e subitens, Leia-se: "9.1. Nos termos do Art. 4º, §1º, II da Lei 14.133/21, não se aplica margem de preferência para Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nesta licitação." Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected] MAIARA O. LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025, tipo menor preço por item, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender as secretarias municipais do município. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2025, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, pelo TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 13 de maio de 2025. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.004/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 90004/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente Registro de Preço para aquisição de materiais médico hospitalares para abastecer a Central de Material de Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares em atendimento as demandas de esterilização, materiais cirúrgicos e hospitalares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00hs do dia 26 de maio de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00h do dia 26 de maio de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 8 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 ATA N° 101/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49, o qual rege a eventual aquisição de medicamento para realização de eutanásia de animais de grande porte, oriundo PREGÃO ELETRONICO N° 0048/2024 - PAC n° 248/2024 com início em 16/04/2025 e término em 16/04/2026 no valor de R$ 24.959,70 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Governador Valadares, 8 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.023/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90023/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, QUE TRABALHAM EM