DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400286 286 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA EM EMBALAGEM DE MARMITEX, DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD lll), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS ll) E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPS I) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 horas do dia 27 de maio de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 9 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025 Processo 67/2025, Dispensa Eletrônica n° 32/2025. celebra contrato com a empresa Concretizar Engenharia Ltda, inscrita com o CNPJ 07.836.938/0001-95. Objeto é a construção de calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Santana, Rua Adjacente à Praça Pública, conforme termo aditivo ao convênio n° 1301002073/2022/SEINFRA , celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e o Município de Guidoval/MG. Valor total: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). Assinatura: 13/05/2025. Validade: 2 meses. Dotação: Fonte 1700/1701 Ficha 160-02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 27/2025. Pregão Eletrônico Nº 12/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estimulo e financiamento ao esporte, com especial ênfase na operacionalização do ICMS Esportivo, conforme estabelecido pela Lei Estadual N° 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD). A consultoria deverá abranger também os programas de incentivo ao esporte previstos pela Lei Federal N° 11.438/2006 e pela Lei Estadual N°20.824/2013, incluindo a análise das regulamentações e normas vigentes aplicáveis, visando a conformidade com os requisitos legais e a maximização dos benefícios as partes envolvidas. A empresa contratada deverá fornecer toda a assessoria necessária para o correto cumprimento das obrigações legais, bem como para a otimização das oportunidades de financiamento e incentivo ao esporte, com a emissão de relatórios periódicos, acompanhamento continuo e orientação em todas as fases dos processos. ABERTURA:29.05.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 28/2025. Pregão Eletrônico Nº 13/2025. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de MARMITEX, destinadas aos Servidores Públicos municipais, que se encontram a trabalho do Município, impossibilitados de irem as suas residências, tudo conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital. ABERTURA: 28.05.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 29/2025. Pregão Eletrônico Nº 14/2025. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado para gestão da FROTA Municipal de Guimarânia, objetivando o fornecimento de combustíveis, Lubrificantes, bem como manutenção preventiva e corretiva, com o estabelecimentos credenciados pela contratada, conforme especificação contidas neste edital e seus anexos, atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guimarânia, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, e anexos. ABERTURA: 29.05.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e- mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 30/2025. Pregão Eletrônico Nº 15/2025. OBJETO: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Guimarânia, tudo conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital. ABERTURA: 30.05.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 31/2025. Pregão Eletrônico RP Nº 16/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas atividades coletivas e/ou em grupo (Reuniões, Encontros e Oficinas), desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. ABERTURA: 02.06.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 32/2025. Pregão Eletrônico RP Nº 17/2025. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de artesanato e outros para utilização nas diversas oficinas desenvolvidas pelo CRAS. ABERTURA: 03.06.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 33/2025. Concorrência Nº 5/2025. OBJETO: Concessão remunerada de uso de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade lanchonete do quiosque 01, imóvel situado na praça da matriz ABERTURA: 04.06.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia-MG, 13 de maio de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitatório: 16/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de Assistência Social do Município, conforme as portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: REGINA DE FATIMA NUNES CNPJ: 60.123.325/0001-93. Contrato nº 23/2025. Valor Global: R$ 18.216,00; JADIR ANGELO DA SILVA CNPJ: 21.568.512/0001-29. Contrato n° 24/2025. Valor Global: 18.216,00; ONEIDA MARIA FIDELES DE JESUS CNPJ: 33.187.523/0001-48. Contrato: 25/2025. Valor Global: 18.216,00; LUCIMAR DOS SANTOS BRAGA CNPJ: 60.190.301/0001-57. Contrato n° 26/2025. Valor Global: 18.216,00; VINICIUS BRAGA E SILVA CNPJ: 60.172.271/0001-56. Contrato n° 27/2025. Valor Global: 18.216,00; ELIANE DOS REIS DE CAMARGOS SOUZA CNPJ: 60.124.086/0001-96. Contrato n° 28/2025. Valor Global: 18.216,00. Vigência: 06.05.2025 a 06.05.2026. Data da assinatura: 06.05.2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 17/2022. Pregão Eletrônico Nº 08/2022. OBJETO: Contratação de serviços de operador de Motosserra para suprir as demandas da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDSON DIVINO CORREA 05284103696 CNPJ: 07.797.967/0001-95. Contrato nº 19/2022. 5º Termo Aditivo: Reajuste do Valor de 6.143,11. Data da assinatura: 06.05.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 06/2022. Adesão. OBJETO: Registro de preços para fornecimento/locação de tablets, com prestação de serviços e manutenção, suporte técnicos e garantia de substituição do equipamento quando necessário, em atendimento a demanda dos entes consorciados ao Cisalp. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MICROSENS S/A CNPJ: 78.126.950/0001-26. Contrato nº 54/2022. 5º Termo Aditivo: Aditamento de Prazo, vigência: 06/05/2025 a 16/05/2026; Data da assinatura: 06/05/2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 12/2024. Pregão Eletrônico Nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de desinsetização e desratização geral e limpeza das caixas de água em todas as dependências públicas municipais, incluindo zona Urbana e Rural, que entre si fazem o Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MORAES & LIMA LTDA CNPJ: 14.521.556/0001-38. Contrato nº 52/2024. 1º Termo Aditivo: Reajuste do Prazo, vigência: 06/05/2025 a 09/05/2026. Data da assinatura: 09.05.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 Processo 037/2025, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e equipamentos pertencentes ao município de Guiricema/MG, com fornecimento de peças novas genuínas/originais do fabricante, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 13 de maio de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Processo 026/2025, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e equipamentos pertencentes ao município de Guiricema/MG, com fornecimento de peças novas genuínas/originais do fabricante, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 13 de maio de 2025 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 014/2025, visando o registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de impressos gráficos destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas secretarias e departamentos do município de Ibiá/MG, que será realizado no dia 27/05/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.556/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 015/2025, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 28 de maio de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 13 de maio de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito