DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipaba, 14 de abril de 2025 MARCOS JOSÉ DE BRITO Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2025 O municipio de IPABA/MG - Comunica a Homologação ocorrida da concorrencia publica nº 003/2025-processo administrativo nº 100/2025, execução de obra de modernização do estádio de Futebol Manoel Carreiro no município de Ipaba/MG, conforme contrato de repasse nº 963836/2024/MESP/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, homologo o processo a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - EPP, declarada VENCEDORA da licitação com o valor R$ 650.955,17 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), para que produz os efeitos jurídicos. Ipaba/MG, 7 de maio de 2025 GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 051/2025 com vigência de 12/05/2025 a 11/05/2026, assinado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Processo Licitatório 0100/2025, na modalidade concorrência pública nº 003/2025, de execução de obra de modernização do estádio de Futebol Manoel Carreiro no município de Ipaba/MG, conforme contrato de repasse nº 963836/2024/MESP/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pelo valor R$ 650.955,17 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 033/2025 A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de refeições tipo marmitex destinadas ao atendimento das demandas alimentares de todas as secretarias do município de Ipiaçu/MG, MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME: DIA 27 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu-MG, 13 de maio de 2025. INGRID SOUZA SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0050/2025 - Concorrência Eletrônica nº002/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de ondulações transversais (lombadas), com sinalização, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, projeto e demais especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas: à partir do dia 15/05/2025 até 29/05/2025 09:00h - Início da Sessão: 29/05/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0051/2025 - Concorrência Eletrônica nº003/2025. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação em bloquetes sextavado de vias urbanas no município de Itacambira MG conforme contrato de repasse MCIDADES/CAIXA 964698/2024.. Data de entrega das Propostas: à partir do dia 16/05/2025 até 23/06/2025 09:00h - Início da Sessão: 23/06/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 052/2025 - Pregão Presencial 010/2025 para Registro de Preços, tendo como Objeto a futura e eventual aquisição de materiais de proteção individual - EPIs, visando atender as demandas de diversas secretaria do município de Itacambira MG. Data da Sessão: 27/05//2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambira-MG 13 de maio de 2025 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 242201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 010/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento por termo de destruição e destinação final de resíduos de serviços infectantes, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 08/04/2025 PRORROGAÇÃO: 08/04/2025 a 08/04/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 249401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 94/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Pavimentação em TSD e Calçamento de Estradas Vicinais - SICONV 923638/202. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/05/2025 PRORROGAÇÃO: 01/05/2025 a 01/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público a Ratificação da Inexigibilidade nº 006/2025 - Processo Administrativo 033, tendo como objeto a Contratação da prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria quanto à Política Nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB) lei 14.399/2022, decretos 11.740/2023 e 11.453/2023, portaria MINC 80/2023, em favor de: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 07.608.471/0001-26, contrato nº 074/2025, Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2025, valor R$ 8.000,00 (oito mil reais).. Lagoa Formosa-MG, 13 de maio de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Maria's e Jose's Restaurante, Lanchonete e Padaria Ltda - CNPJ: 49.460.435/0001-08. Objeto: Fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão. Valor: 93.474,00. Vigência: 06/05/2025 a 06/10/2025. Fichas/Despesas: 469: 02.05.04.08.244.0035.2265.3.3.90.30.00; 480: 02.05.04.08.128.0037.2281.3.3.90.30.00; 498: 02.05.04.08.244.0037.2326.3.3.90.30.00; 538: 02.05.05.13.392.0040.2291.3.3.90.30.00; 573: 02.05.06.27.122.0042.2298.3.3.90.30.00 e 730: 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.30.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO - N°054/2025 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da construção de UBS Tipo 1 na Rua João Francisco Dias, bairro Alto da Boa Vista, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias: Ficha Orçamentária recurso do Ministério da Saúde: 1371 - 02 16 03 10 301 00221.014 44 90 51 DR1.601. Ficha Orçamentária Contrapartida: 1027 - 0216031030100221.014 449051. Empresa vencedora: Minas Florestais e Construções Ltda - CNPJ nº. 43.335.683/0001-40. Valor total: R$2.372.525,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da homologação: 12/05/2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO - N°054/2025 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da construção de UBS Tipo 1 na Rua João Francisco Dias, bairro Alto da Boa Vista, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias: Ficha Orçamentária recurso do Ministério da Saúde: 1371 - 02 16 03 10 301 00221.014 44 90 51 DR1.601. Ficha Orçamentária Contrapartida: 1027 - 0216031030100221.014 449051. Empresa vencedora: Minas Florestais e Construções Ltda - CNPJ nº. 43.335.683/0001-40 Valor total: R$2.372.525,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais) Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da adjudicação: 12/05/2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 61/2024. Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Contrato nº 54/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: AF Engenharia e Construtora LTDA, CNPJ Nº 36.339.407/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Construção e Revitalização de Infraestrutura na Orla do Rio São Francisco, no Município de Manga-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 949658/2023/MTUR/CAIXA. Valor total: R$ 4.363.900,00. Vigência 13/05/2025 a 13/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.