DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400288 288 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Processo Licitatório Nº 61/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Construção e Revitalização de Infraestrutura na Orla do Rio São Francisco, no município de Manga/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 949658/2023/MTUR/CAIXA . Adjudicado e Homologado em 13/05/2025, em favor da Empresa: AF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 36.339.407/0001-95, no valor total de R$ 4.363.900,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Manga/MG, 13 de maio de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE SOROS E SOLUÇÕES DE USO MEDICINAL EM GERAL. Data da sessão pública: 27/05/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2025. CONTRATO Nº 021/2025. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG. Objeto: contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para prestação de serviços em manutenção, capacitação, licenciamento, software e implantação de um sistema de monitoramento de indicadores de saúde da atenção primária em saúde (aps). Este sistema deverá seguir as normas da portaria GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, bem como as ações estratégicas do programa saúde na escola (pse) e do incentivo financeiro de atividade física (iaf), para análise, monitoramento e busca ativa através da leitura do banco de dados do sistema e-sus aps, gerando relatórios personalizados para a tomada de decisões frente ao acompanhamento das condições de saúde da população adscrita, qualificando assim os registros no sistema e-sus aps para atendimento do setor de atenção primária do município de minduri/MG. CONTRATADA: GESTÃO INTELIGENTE EM SAÚDE, inscrita no cnpj nº41.845.485/0001-29 situado na Avenida Sete de Setembro, nº 2775, Bairro Rebouças, Cep 80230-010, Curitiba - PR.VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). prazo de vigência do contrato: 13/05/2025 a 13/05/2026.DOTAÇÃO: 00.2.04.01.10.301.0004.0027 - 339039Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico no 025/2025, a realizar-se dia 28/05/2025 às 8:30hrs.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento do programa de tempo integral na rede municipal de ensino, com o fornecimento de materiais pedagógicos, dentre outros, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Mirabela/MG. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas Mirabela-MG, 13 de maio de 2025. FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Contratação de show artístico para o Evento Esportivo na Praça, no dia 31 de maio de 2025. Empresa contratada: 48.574.897 MUNIQUE EVANY FERREIRA FARIAS, CNPJ n° 48.574.897/0001-93. Artista contratado: "MUNIQUE EVANY E BANDA". Valor: R$3.500,00. Vigência: 08/05/25 a 30/06/25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos. Início de recebimento de propostas: 15/05/25 às 09hs até às 8hs do dia 28/05/25. Julgamento: 28/05/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 13 de maio de 2025. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Ratifica e torna público o PROCESSO Nº. 031/2025, INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2025 a favor do Profissional: Jodeir Mendes Cangussu Filho, OAB/MG 59.768, residente a Rua Quintino Bocaiúva , nº 111, Centro, na cidade de Porteirinha-MG, o objeto deste Certame Licitatório, no valor global de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais), objetivando Contratação De Empresa/Profissional Especializada(O) Para A Prestação De Serviços De Assessoria Jurídica Para Prestação De Serviços De Advocacia, Atendimentos Jurídicos De Interesses Da Municipalidade, No Tocantes Ao Atendimentos De Consultas Nas Áreas De Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista Bem Como, Nas Áreas De Fiscalização E Controle Das Contas Públicas. Fundamentação Legal, Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021 Pai Pedro-MG, 13 de maio de 2025 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 -SRP Processo Licitatorio Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Mão De Obra De Pintura, Para Atender Às Necessidades Do Município De Pai Pedro-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 13/05/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 29/05/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 29/05/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 29/05/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP PROCESSO Licitatorio Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializda Para O Fornecimento Parcelada De Aviamentos, Tecidos E Outro Correlatos, Para Atender Às Necessidades Do Município De Pai Pedro-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 13/05/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 02/06/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 02/06/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 02/06/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro Pai Pedro-MG, 13 de maio de 2025 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 Processo de Compra nº 63/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Concorrência Eletrônica n° 05/2025, anteriormente marcada para o dia 20 de maio de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 29/05/2025 às 09:00 horas. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 14/05/2025 até às 08h59min do dia 29/05/2025, com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, no 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 13 de maio de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Processo Licitatório nº 042/2025, Pregão Eletrônico 013/2025. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro com ano de fabricação vigente ou superior para manutenção das atividades do município de Paula Cândido-MG (PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 26 DE ABRIL DE 2024), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Auto Revendedora LTDA, CNPJ: 25.329.731/0001-06, Valor Total de R$ 87.900,00 (Oitenta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Mais informações: (32) 3537-1242, Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o extrato de Edital, Processo Licitatório 047/2025 Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição compreendendo tablets e smartphones, visando atender às necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Pública do Município de Paulistas-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 29 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município: https://paulistas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de edital Processo Licitatório 048/2025, Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos de Ar- Condicionado tipo Split Hi-Wall, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, de acordo com as necessidades do município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 30 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br Paulistas-MG, 13 de maio de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 13/05/2025 no Diário Oficial da União, página 245, Seção 3, Prefeitura Municipal de Paulistas, Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 20/2025. Onde se lê: Extrato de Edital Processo Licitatório nº 046/2025, Dispensa Eletrônica nº 020/2025, Leia-se: Processo Licitatório nº 046/2025, Dispensa Eletrônica nº 015/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Pregão Eletrônico 20/2025 PL 60/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de mata-burros. Data de abertura de propostas: 27/05/2025 às 08:30 horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN G. K. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 087/2025, Adesão - Órgão Participante nº. 003/2025. Objeto: "Adesão - órgão participante a ata de registro de preços nº. 004/2024 do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para serviços de manutenção de pavimentação asfáltica no município de Piranga/MG". Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA. - ME - CNPJ: 05.371.926/0001-07 no valor Total de R$143.286,73. Período de 06 meses.