DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400289 289 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de leite pasteurizado e iogurte da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A sessão pública será realizada no dia 04 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 13 de maio de 2025. WILLIAN DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo administrativo 56/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da E.M. Isabel Coutinho Galvão, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 02 de junho de 2025, as 9h 01min.Valor: R$233.572,55 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 13 de maio de 2025 WILLIAN DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 64/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de chamamento público/credenciamento para contratação de prestação de serviços especializados de reboque, com caminhões prancha tipo toco e ¾, carreta prancha e caminhão guincho com lança pesado, caminhão munck, caminhão com dispositivo de hidro jateamento incluindo fornecimento de combustível, motoristas capacitados e toda manutenção preventiva e corretiva em atendimento as necessidades do município de Pratinha/MG, conforme especificações e características constantes do termo de referência - anexo i, deste edital. Recebimento das propostas partir do dia 15/05/2025 a partir das 08:00 (oito horas). Julgamento Dia: 29/05/2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00, maiores informações pelo telefone (034) 3637-1220, e-mail [email protected]. O edital estará disponível em https://www.pratinha.mg.gov.br. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 69/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na forma de pregão eletrônico para fornecimento parcelado e conforme necessidade de refeições tipo selfservisse e marmitex, para diversos departamentos da prefeitura municipal, dentro do município de Pratinha-MG. Que será realizado no dia 28/05 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo de Licitação nº 165/2025, Concorrência 004/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção e revitalização no Parque Municipal Guilherme Campos Abreu Costa no Município de Quartel Geral/MG localizado na Rua Prefeito Adair s/n, bairro: Lagoa, conforme contrato de repasse nº 960326/2024/MTUR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municipio de Quartel Geral, objetivando a execução de ações relativas ao programa Hora do turismo, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do procesos eletrônico: dia 09/06/2025 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190. Em 13 de maio de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo de Licitação nº 166/2025, Pregão eletrônico 035/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Aquisição de 02 veiculos tipo van 0 km novo de fábrica - em atendimento ao Resolução Ses nº 9.603, 25 de junho de 2024, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do procesos eletrônico: dia 28/05/2025 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190. Em 13 de maio de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Processo 016/2025. Espécie: Concorrência Pública nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde UBS tipo II, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e execução dos serviços no Município de Raposos/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Raposos/MG. Data da abertura: 28/05/2025 às 09h00min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, Raposos/MG, horário de 12h às 18h. GUILHERME HENRIQUE ALVES BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 O Município de Rio Novo/MG, torna público as presentes Decisão Administrativa feita no Processo de Licitação nº 057/2025, Dispensa Eletrônica nº 026/2025, que visa a abertura do presente certame para participação de outras empresas que não se encontrem caracterizadas como sendo "ME" e "EPP", suspendendo-se a regionalização prevista na Lei Municipal como critério de participação no certame, a quais podem ser consultadas através dos link: https://licitar.digital/, site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 23 de abril de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 079/2025, Pregão Eletrônico Nº 042/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de Internet Banda Larga via rede cabeada (fibra óptica) e via rádio. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 13 de maio de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CT Nº 053/2025 - Contratado: ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA - CPF nº XXX.834.766-XX. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$: R$ 39.997,44. CT Nº 054/2025 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM, CNPJ sob o nº 15.115.083/0001- 31. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 240.482,42. CT Nº 055/2025 - Contratado: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE FORMIGA, CNPJ sob o nº 33.270.327/0001-32. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 334.131,55. CT Nº 056/2025 - Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA E REGIÃO, CNPJ nº 57.170.716/0001-54. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 1.466.739,98. CT Nº 057/2025 - Contratado: ELOI RIBEIRO DE LAIA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº XXX.869.756-XX. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 39.997,44. CT Nº 058/2025 - Contratado: LUCAS INÁCIO DA SILVA, CPF nº XXX.956.726-XX. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 40.000,41. CT Nº 059/2025 - Contratado: TAISSON CLEMENTE MIGUEL, CPF nº XXX.076.616-XX e CAMILA ALVES, CPF XXX.787.016-XX (conforme Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023). Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 39.997,44. CT Nº 060/2025 - Contratado: WALMO LUCIO SOA R ES , CPF nº XXX.295.976-XX. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 39.997,44. CT Nº 061/2025 - Contratado: WANDER ALOISIO SOARES, CPF nº XXX.469.926-XX e SHYRLANE ALOISIA FERREIRA, CPF nº XXX.834.766-XX (conforme Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023). Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 39.997,44. CT Nº 062/2025 - Contratado: WANDER ALOISIO SOARES JUNIOR, CPF nº XXX.295.966- XX. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 39.997,44. Disponíveis em www.santaluzia.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REA JUSTE Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item Açucar Cristal, no valor de R$ 18,07 (dezoito reais e sete centavos); Café torrado, no valor de R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos); Extrato de Tomate, no valor de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos); Feijão tipo carioquinha 1 kg, no valor de R$ 6,09 ( seis reais e nove centavos) e Macarrão com ovos 500 gramas, no valor de R$ 3,75 (três reais e setnta e cinco centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 12 de maio de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 S U P R ES S ÃO Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10, Etanol Comum e Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, no exercício de 2025, fica reajustado o valor do item 01 - DIESEL COMUM - S500, no valor de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), item 02 - DIESEL S10, no valor de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 12 de maio de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Contrato N.º 3825/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 033/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de PAINEL DE LED COM SUPORTE, incluindo os serviços de um técnico responsável pela montagem e instalação dos programas para o Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto, situado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 12/05/2025 a 11/05/2026. Registrada: SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. Valor: R$ 151.520,00. Valor Global do Processo: R$ 151.520,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.