DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Recebimento da Documentação Para O Credenciamento Ocorrerá Exclusivamente No Formato Eletrônico Através do Site WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR DURANTE O PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2025 A PARTIR DAS 09:00 ATÉ AS 09:00 DO DIA 13 DE MAIO DE 2026, O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO H T T P S : / / S AOT O M E DA S L E T R A S . M G . G OV . B R / L I C I T ACO ES - P U B L I C A DA S . Informações pelo tel: (35) 3237-1086. São Tomé das Letras, 13 de Maio de 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Município de Sapucaí-Mirim/MG comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, visando à contratação de empresa de engenharia para pavimentação e adequação de vias no perímetro urbano do município de Sapucaí-Mirim .A Sessão pública será realizada no dia 18/06/2025 às 10h. Edital e maiores informações: fone: 35 3655-1005 ou nos endereços supramencionados/Sites www.sapucaimirim.mg.gov.br.;https://bllcompras.com/. Sapucaí-Mirim, 13 de maio de 2025. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo n° 57/2025, Pregão Eletrônico n° 21/2025. Objeto: Processo licitatório visando futura e eventual Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios - Merenda Escolar, a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar na Escola Municipal Professora Mary Vieira Ribeiro de Souza e CEMEI (Centro de Educação Municipal de Educação Infantil) que atuam na rede escolar municipal de Seritinga do ano letivo de 2025, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO-I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Data da sessão pública e abertura das propostas: 29/05/2025 - 08:30 horas E-mail: [email protected]. Seritinga-MG, 12 de maio de 2025 LUCÍULA ARANTES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a retificação da publicação de Adesão à ARP 020/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para Academias ao Ar Livre. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas- Processo N° 011/2024 P.E.: N°008/2024. Contratada: Ziober Brasil Ltda - CNPJ: 08.374.053/0001-84. Valor:R$292.874,20. Vigência: 12 meses. Convênio Ministério do Esporte nº78/24. Publicado no dia 8 de abril de 2025 no DOU, Seção 3, Pág. 261 e DOE p. 33. Portanto, leia- se: A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a retificação da publicação de Adesão à ARP 020/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para Academias ao Ar Livre. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - Processo N° 011/2024 P.E.: N°008/2024. Contratada: Ziober Brasil Ltda - CNPJ: 08.374.053/0001-84. Valor:R$292.874,20. Vigência: 12 meses. info: [email protected], (38) 3541-1368. CELINE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 torna público, na forma e termos do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025 - Processo Administrativo nº 051/2025, e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico do cantor Vinicius Malheiros, por meio de sua representante exclusiva (Casa Brasil Produções LTDA - CNPJ: 49.412.102/0001-03, representada por Sylvia Fernanda de Andrade Silva Lacerda), para realização de apresentação musical em praça pública no dia 6 de setembro de 2025, durante o 37º FESTUR - Festival da Canção de Turmalina/MG. A contratação está fundamentada no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com valor global estimado de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Pessoa jurídica contratada: Casa Brasil Produções LTDA - CNPJ: 49.412.102/0001-03. Vigência: da assinatura do contrato até 30/09/2025. Zilmar Pinheiro Lopes - Prefeito Municipal. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail: [email protected], bem como nos links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG. Em 12 de maio de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de sacos plásticos especiais para exumação e acondicionamento de restos mortais, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 26/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 26/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 37.995,00. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 14/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 6 de maio de 2025. TACIANA DE CASTRO BALUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 27/05/2025 às 08h00min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o julgamento Menor preço, Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores, sem condutor (motorista), com manutenção preventiva e corretiva inclusas, cobertura de seguro total e quilometragem livre, visando atender às demandas operacionais, administrativas e logísticas das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA, das 07h às 11h e das 13h ás 17h, no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Município de Várzea da Palma - MG, 13 de maio de 2025 JAIME DE SOUZA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada retificação no Edital de Credenciamento nº 001/2025, referente ao credenciamento de serviços médicos. A alteração refere-se ao item 03 do Anexo I, cuja unidade de medida encontrava-se em desconformidade com a descrição do item. O referido item passa a vigorar com a seguinte redação: Item 03 - Consulta Presencial - Quantidade: 600 - Valor Unitário: R$ 135,00 - Descrição: Consulta médica especializada com médico anestesiologista (conforme descrição em anexo), a ser realizada no Complexo Hospitalar Athaíres Corrêa da Silva. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 11h e das 13h ás 17h, no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Município de Várzea da Palma - MG NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária Municipal de Saúde auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 08horas, do dia 26 de maio de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico nº 009/2025, processo administrativo 044/2025, objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção e organização de eventos de pequeno, médio e grande porte, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de bens e insumo, locação de estrutura (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, mobiliário, etc.) incluindo montagem e desmontagens, apoio logístico, e afins, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, e Outras, do Município de São José do Mantimento/MG.O pregão eletrônico será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 13horas, do dia 26 de maio de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico nº 010/2025, processo administrativo 045/2025, objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, de primeiro linha, destinados à manutenção da frota de veículos automotores pertencente à Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG.O pregão eletrônico será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 08horas, do dia 27 de maio de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento/MG, 13 de maio de 2025 NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PAL 090/2025, IL 0028/2025, CRE 002/2025 Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços para fornecimento de mão de obra nas áreas de serviços de limpeza, mecânicos, construção, conservação e manutenção de equipamentos, vias, praças, canteiros, espaços e prédios públicos e logradouros em geral, no perímetro urbano e rural do Município de Virgem da Lapa/MG. Credenciamento: a partir de 16/05/2025 até 31/12/2025. Local do credenciamento: plataforma de licitações licitar digital - Solicitação de Edital - Local da Sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital - www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/ e- mail: [email protected] Virgem da Lapa-MG, 13 de maio de 2025 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Aviso de Licitação, PAL 078/2025, PE Nº 004/2025. Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 10h00min de 26/05/2025. Virgem da Lapa-MG, 13 de maio de 2025 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito