DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 3/2025-CMA A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados que a sessão que seria realizada às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo maior desconto por item, com Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS, ASSIM COM A ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA, fica ADIADA a sessão para o dia 28 de maio de 2025, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 13 de maio de 2025. EDERSON FÉLIX SERRA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0402-001-PMA. Modalidade: Adesão de ARP nº 008.2025-PMA. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais, Para Atender as demandas da Semad da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 070425-002. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 1.071.918,12 (um milhão, setenta e um mil, novecentos e dezoito reais e doze centavos). Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026. Rômulo Pinho Barros - Secretário Municipal de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0402-001-PMA. Modalidade: Adesão de ARP nº 008.2025-PMA. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais, Para Atender as demandas da Semad da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 070425-001. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001- 59. O valor deste contrato é de R$ 2.507.348,41 (dois milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026. Jacilene Ferreira Negrão - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1105-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Locação de Veículos Marítimos (Voadeiras e Rabetas), Com Condutor Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM.: Nº 220425-006. Contratada: Expresso Nodeste Transportes Ltda, CNPJ: 22.652.271/0001-64. O valor deste contrato é de R$ 1.524.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte e quatro mil reais. Vigência: 22/04/2025 à 22/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0226-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Aquisição de Combustível, Para Abastecimento da Frota de Veículos, Embarcações e Equipamentos (Geradores) da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa/Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 090525-001. Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ: 11.171.191/0002-51. O valor deste contrato é de R$ 3.779.437,92 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 09/05/2025 à 09/05/2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA . Vencedor: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI; C.N.P.J. nº 07.444.186/0001-17 VALOR R$ 625.235,25 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais, vinte e cinco centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 90001/2025, cujo objeto CONTR AT AÇ ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.M.E.I.F. SHALLON, LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (PERIMETRO URBANO),E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (VILA DO GUARUMÃ) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/05/2025 às 08:30 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 90021/2025 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 90021/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 28 de maio de 2025 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA . Vencedor: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI; C.N.P.J. nº 07.444.186/0001-17 VALOR R$ 625.235,25 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais, vinte e cinco centavos) Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.180/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato. O valor total do Contrato Administrativo nº 2.180/2024 é de R$ 501.932,82. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.180/2024 passará para R$ 563.237,22. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 21/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Passos e Dias Funerária LTDA. CNPJ: 40.496.628/0001-44. Contrato nº 24-0506-008. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços funerários e translado para pacientes fora de domicilio (TFD). Vigência 07/05/2025 a 07/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 75/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: F. DE AQUINO GALVAO LTDA. CNPJ: 04.716.288/0001-56. Contrato nº. 24-0326-001. Prorrogação de prazo. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais. vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Ass: Altamira/PA, 24/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 21/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Passos e Dias Funerária LTDA. CNPJ: 40.496.628/0001-44. Contrato nº 24-0506-008. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços funerários e translado para pacientes fora de domicilio (TFD). Vigência 07/05/2025 a 07/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo - Inexigibilidade. nº 9/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: LAYOUT SERV. DE INFÓRMATICA PROC. DE DADOS LTDA.EPP. CNPJ: 73.807.711/0001-46. Contrato nº. 2022-0215001. Prorrogação de prazo. Contratação de empresa de serviços de software para uso do processamento de folha de pagamento, transparência de dados pessoais, gerenciador de dados online e gerenciador de recursos humanos. vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Ass: Altamira/PA, 14/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo - Dispensa. nº 2022.0107.009. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LOJA MAÇONICA ESTRELA DA AMAZONIA. CNPJ: 05.422.126/0001-78. Contrato nº. 22/0112-012. Prorrogação de prazo. Locação de Imóvel para funcionamento das atividades da Escola Antônio Inácio de Lucena, localizado na Avenida Alacid Nunes, nº 3416, Bairro Jardim Oriente vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Ass: Altamira/PA, 10/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 28/05/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0002/2025-IPMB. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, materiais de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente para atendimento ao instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratado: J DE C F DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 24.437.999/0001-07, Endereço Avenida Getúlio Vargas, s/n, casa, Bairro Centro, CEP: 68.465-000, Baião Pará, com o valor total de R$ 42. 947,30 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 13/02/2025. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0002/2025-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 13.02.2025. Data: 05 de maio 2024. Assinatura: Benedito Nunes Batista Filho/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Baião Pará.