DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: art. 74 inciso IV, 78, inciso I e 79, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21. Bragança-PA, 12 de maio de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230570. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Raimundo Martins de Sousa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230570 por 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-10.03.001. Período: 01/04/2025 a 31/03/2026. Data da Assinatura: 28 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-005. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Contrato nº 20250362. Valor Global: R$ 160.342,28. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-005. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de manutenção preventiva de pontes em concreto armado, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 12/05/2025 a 12/08/2025. Data da Assinatura: 12 de maio de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 002-2025. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Climet - Clinica de Psicologia e Medicina do Trafego Eireli. Contrato nº 20250352. Valor Global: R$ 34.522,95. Modalidade de Licitação: Credenciamento nº 002- 2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos especializado de médico do trabalho para realização de atestado de saúde ocupacional, com validação de exames clínicos, para os candidatos aprovados no concurso público 001/2024 da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 07/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-10.04.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Antonia de Fatima Bexerra de Sousa. Contrato nº 20250339. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Locação de imóvel rural, situado na comunidade de Nova Canindé, para alojamento dos professores do sistema de Ensino Modular, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança/Pa. Vigência: 29/04/2025 à 28/04/2026. Assinatura do contrato: 29 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-005 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de manutenção preventiva de pontes em concreto armado, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Homologado no dia 09 de maio de 2025, para a empresa: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda, CNPJ: 19.874.746/0001-52. Bragança-PA, 12 de maio de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-10.04.001 INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-10.04.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Antonia de Fatima Bezerra de Sousa. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Locação de imóvel rural, situado na comunidade de Nova Canindé, para alojamento dos professores do sistema de Ensino Modular, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança/PA, 23 de abril de 2025. Bragança-PA, 13 de maio de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 54.322.844/0001-88, Contrato Administrativo nº. 016/2025 FMS, no valor de R$ 1.645,00 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. Dotação Orçamentária: Programa Melhor em Casa, Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 08/05/2025. Brasil Novo/PA CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001-48, Contrato Administrativo nº. 017/2025 FMS, no valor de R$ 8.490,00 (Oito mil, quatrocentos e noventa reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. Dotação Orçamentária: 2.011 Programa Melhor em Casa, Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 08/05/2025. Brasil Novo/PA CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.075.280/0001-19, Contrato Administrativo nº. 018/2025 FMS, no valor de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. Dotação Orçamentária: 2.011 Programa Melhor em Casa, Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 08/05/2025. Brasil Novo/PA CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.000.136/0001-28, Contrato Administrativo nº. 019/2025 FMS, no valor de R$ 4.774,00 (Quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. Dotação Orçamentária: 2.011 Programa Melhor em Casa, Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 08/05/2025. Brasil Novo/PA CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15-2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº. 015/2024 do Município de Senador José Porfírio/PA CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: D P AGUIAR LTDA, CNPJ: 33.834.782/0001-13, Contrato Administrativo nº. 020/2025 FMS, no valor global de R$ 541.619,30 (Quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e trinta centavos). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentaria: 2.007 - Piso da Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica (Federal, Estadual e Municipal); 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade. Prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses a partir da assinatura do contrato 13/05/2025. Brasil Novo/PA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão A Registro de Preços nº 2/2025 FMS. O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015- 2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024 do Município de Senador José Porfírio /PA, tendo como Contratada a empresa: D P AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.834.782/0001-13, objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Valor aderido de R$ 541.619,30 (Quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e trinta centavos). Brasil Novo-PA, 12 de maio de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial nº 014/2020-PMB. Contrato nº 20200644, 20200645, 20200646, 20200647, 20200648; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada: ASP-Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, com o valor mensal original era de 2.885,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), passando acrescenta um acréscimo de 25% mensal de R$ 721,25 (setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) em 05 meses de vigência, conforme previsto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, acertando o valor de R$ 3.606,25 (três mil, seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 31/03/2025 a 28/08/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Contrato nº 20240336; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Vigência: 13/01/2025 a 13/05/2025; Ordenador(a) de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes Espécie: 1º Termo Aditivo Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Contrato nº 20240339; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Vigência: 14/01/2025 a 14/05/2025; Ordenador(a) de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2022-041101; Contrato nº 20220103; Contratante: PMB; Contratado: Ataíde Wanzeler Pureza Filho; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de abril de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026; Ordenador de Despesa: Jose Antonio Azevedo Leão. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240501; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 027-2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): Auto Center Veículos Ltda, Cnpj: 33.548.120/0001-87; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Trator Agrícola, Triturador de Galhos e Caçamba Basculante, em Atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves/Pa; Valor Total: R$ 653.327,61; Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025; Data da Assinatura: 19/08/2024; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos CONTRATO Nº 20250078; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 001-2025-Pmb; Contratante: Fmas; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001- 11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 149.380,00; Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026; Data da Assinatura: 05/05/2025; Ordenador de Despesas: Ikaro da Gama Pantoja CONTRATO Nº 20250079; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 055-2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material de Expediente diversos, destinados ao Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 189.313,00; Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026; Data da Assinatura: 10/04/2025; Ordenador de Despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins CONTRATO Nº 20250080; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 055-2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): Nona Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 05.904.945/0001-51; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material de Expediente diversos, destinados ao Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 42.416,60; Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026; Data da Assinatura: 10/04/2025; Ordenador de Despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins CONTRATO Nº 20250081; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 055-2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material de Expediente diversos, destinados ao Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 55.945,72; Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026; Data da Assinatura: 10/04/2025; Ordenador de Despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins