DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ: 30.445.153/0001-03. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 01.04.2025 e finalizando em 01.07.2025, e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 949.752,00. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.CH.07/2023 - PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá Ltda - CART, CNPJ: 00.760.735/0001-13. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 01.04.2025 e finalizando em 01.07.2025, e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 297.844,25. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.CH.07/2023 - PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - COOPRUBAT, CNPJ: 19.879.227/0001-87. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 01.04.2025 e finalizando em 01.07.2025, e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 262.447,00. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 4.CH.07/2023 - PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia - Naturagro, CNPJ: 34.534.027/0001-86. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 01.04.2025 e finalizando em 01.07.2025, e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 168.148,50. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.CH.07/2023 - PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Cooperativa de Empreendimentos Autogestora de Cametá - COOPAC, CNPJ: 10.467.169/0001-00. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 01.04.2025 e finalizando em 01.07.2025, e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 30.308,75. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Prorrogada. Objeto: Reforma da quadra poliesportiva da Escola Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Agrovila Nazaré, Castanhal/PA, nova data de abertura: 29/05/2025 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital e Termo de Referência Retificado estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS)TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Refere-se à prestação de serviços de emissão e renovação de certificado digital. ABERTURA: 29/05/2024, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO- TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, 0 KM). CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 17453.467000/1240-03, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, No dia 30/04/2025 às 13h00m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como resultado Certame Fracassado. Conceição do Araguaia-PA, 13 de maio de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-10 SEMED OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-Pa. Data: 27/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-11 SEMED OBJETO: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Data: 27/05/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico n°. 007/2024. Objeto: material de construção, ferramentas, material elétrico, material hidráulico. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo a ARP nº. 040/2024-A Rodrigues com. e serviços Ltda, CNPJ 51.164.013/0001-37. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº. 042/2024-Contem Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº. 044/2024-GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 46.853.521/0001-92. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº. 046/2024-MCA assessoria, importação e comercio Ltda, CNPJ 46.853.521/0001-92. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº. 047/2024- Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico n° 10/2025. Objeto: Registro de preço para Locação de Equipamentos de laboratório, instalação, manutenção e insumos para realização dos exames, publicado no Diário Oficial da Uniao, seção 3, 12/05/2025, Onde se lê: Processo Licitatório nº 019/2025. Leia-se: Processo Licitatório nº 020/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Espécie: Termo de Credenciamento nº: 002.2025, Processo Administrativo n° 021/2025. Origem: Chamada Pública nº 002.2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA. CONTRATADA (O): J.C.R BRESAOLA JUNOR LTDA, inscrita no CNPJ. nº 43.373.024/0001-07. Valor Mensal: R$ 107.670,00. VIGÊNCIA: 13/05/2026. Objeto: ......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM F I N A L I DA D ES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM, LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Data da Assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Espécie: Termo de Credenciamento nº: 002.2025, Processo Administrativo n° 021/2025. Origem: Chamada Pública nº 002.2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA. CONTRATADA (O): OSVALDO DA S FIGUEIREDO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ. nº 45.379.524/0001-73. Valor Global: R$ 114.400,00 VIGÊNCIA: 13/05/2026. Objeto: ......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM, LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Data da Assinatura: 13/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº 07.2025-7.001, Ata de Registro de Preços nº 027/2024 do Município de Óbidos/PA. Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos controlados e material técnico descartável, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Faro/PA, proveniente da ata de registro de preço do Pregão Eletrônico n° 027/2024-SRP - Processo Administrativo n° 24070032/P M O. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Contrato nº 2025-7.001.1. Valor: R$ 2.002.933,06. Vigência do contrato início 05/05/2025 término 05/05/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001-93. Contrato nº 2025-7.001.2. Valor: R$ 1.425.514,46. Vigência do contrato início 05/05/2025 término 05/05/2026.