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Diário Oficial da União · 14/05/2025 · pág. 309

DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400309 309 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares em estradas vicinais, conforme Termo de Convênio n.º 955846/2024 - MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor máximo estimado R$ 784.417,10 (setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e dez centavos). Abertura dia 28 de maio de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Licitação, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 12 de maio de 2025. ADILSON LUCCHETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - PMC Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 12 de agosto de 2025, através do Portal Comprasnet, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos e execução de 684 kWp de usinas fotovoltaicas de microgeração distribuída aplicando em diversas unidades consumidoras de energia elétrica deste Município (fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4103701/2023 entre o Município de Cambé e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia). TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 15 de maio de 2025, através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambé, 7 de maio de 2025. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos (Revistas, Cartilhas E Camisetas) Para Suprimentos de Demandas da Secretaria Municipal de Educação Através do Projeto Proerd. Com Exceção do Item 2 Que é de Ampla Concorrência, os outros itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal Nº 57/2019, Decreto Municipal Nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal Nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal Nº 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 27 de maio de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 27 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/ subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portalde compraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 12 de maio de 2025. VITÓRIA MACHADO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DECORRENTE DO CONVÊNIO 942015/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 15/05/2025 até às 08h do dia 27/05/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 27/05/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 27/05/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 166.980,00. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 13 de maio de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e adjudica o objeto em favor das empresas: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, para o grupo 01 com o valor total de R$ 2.077.067,88 (dois milhões setenta e sete mil e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e a empresa MICROSENS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 78.126.950/0011-26 para o grupo 02 com o valor total de R$4.630.188,00 (quatro milhões seiscentos e trinta mil cento e oitenta e oito reais). Fazenda Rio Grande/PR, 12 de maio de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROTOCOLO 9950/25 - Processo Administrativo 48/25 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, conforme solicitação das Secretarias deste Município. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 12/05/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 27/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 9 de maio de 2025. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PGE-0046 0047 0048 e 0049/2025 e a REPUBLICAÇÃO do PGE-0024/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0046/2025 (COMPRASGOV Nº 90.046/2025), objeto: Aquisição dos medicamentos Solução Oftálmica de IODOPOVIDONA 2,5% (5ml) e Corante Estéril Azul de Metileno 2% (ampola 2ml) para atendimento na Maternidade Municipal de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 2.224,32, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 0047/2025 (COMPRASGOV Nº 90.047/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 8.157,86, o ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 0048/2025 (COMPRASGOV Nº 90.048/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 111.564,27 o ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0049/2025 (COMPRASGOV Nº 90.049/2025), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e produtos odontológicos constantes na Lista de itens padronizados. Valor máximo da licitação: R$ 65.294,65 e a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 0024/2025 (COMPRASGOV Nº 99.024/2025), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas infantis especiais e dietas nutricionais. Valor máximo da licitação: R$ 9.060.894,68. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4119, o 3372-4412, o 3372- 411, o 3372-4412 e o 3372-4403 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 7 de maio de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PGV-0052/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0052/2025, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de papelaria, artesanato, tecidos e aviamentos. Valor máximo da licitação: R$ 423.061,50. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 8 de maio de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PGV-0054/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0054/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água, reservatórios de água e cisternas. Valor máximo da licitação: R$ 173.925,06. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 9 de maio de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0043/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0043/2025 (COMPRASGOV Nº 90.043/2025), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 1.015.301,5. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 28 de abril de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública AVISOS DE LICITAÇÃO PGE-0044 e 0045/2025 e a CE-0005/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO nº PGE/SMGP-0044/2025 (COMPRASGOV nº 90.044/2025), objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 1.305.800,07, o PREGÃO ELETRÔNICO PGE/SMGP Nº PGE/SMGP-0045/2025 (COMPRASGOV Nº 90.045/2025), objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (Raio- X Panorâmico e Motor Endodôntico) para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 610.412 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE/SMGP-0005/2025 (COMPRASGOV Nº 90.005/2025), objeto: Execução de Infraestrutura completa para fins de regularização fundiária em terreno de propriedade da COHAB-LD - Jardim Santa Luzia. Valor máximo da licitação: R$ 1.290.935,14. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-3372-4284 e o 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 30 de abril de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 - PMM, que tem por objeto: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Reforma e ampliação da Creche Izabel Finger. Quantidade e unidade de medida: 79,94 metros quadrados, a empresa proponente vencedora: A.P THALHEIMER CONSTRUTORA LTDA foi vencedora do item: 01, com valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais). Mangueirinha, 13 de Maio de 2025. LEANDRO DORINI