DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400308 308 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Realização de registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de medicamentos da farmacia básica para suprir as necessidades dos postos de saúde do município. por um período de 12(doze) meses contados da data da assinatura da ata de registro de preço, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: 10.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 3023 2029 Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção Primária - SUS - 247 988.487 3.3.90.30 19 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 10 302 3023 2030 Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Especializada-MAC - SUS - 256 29.074 3.3.90.30 19 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 10 301 3003 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - FUS (OUTRAS DESPESAS) - 264 - 1.600.000 3.3.90.30 19 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 265 - 500.000 3.3.90.32 99 1.500.1002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 10 301 3015 2054 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA SAÚDE - APLICAR RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DE BANCADA - 447 50.000 3.3.90.30 99 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO - 460 10.000 3.3.90.30 99 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO - 463 10.000 3.3.90.30 99 1.621.3210 MATERIAL DE CONSUMO - 467 30.000 3.3.90.30 99 1.706.3110 MATERIAL DE CONSUMO - RECURSOS ORDINÁRIOS.. Vigência: até 31/03/2026. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00081/2025 - 25.03.25 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.048.849,80. OBJETO: Realização de registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de material hospitalar para suprir as necessidades dos postos de saúde do município. por um período de 12(doze) meses contados da data da assinatura da ata de registro de preço, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: 10.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 3023 2029 Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção Primária - SUS - 247 988.487 3.3.90.30 19 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 10 302 3023 2030 Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Especializada-MAC - SUS - 256 29.074 3.3.90.30 19 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 10 301 3003 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - FUS (OUTRAS DESPESAS) - 264 - 1.600.000 3.3.90.30 19 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 265 - 500.000 3.3.90.32 99 1.500.1002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 10 301 3015 2054 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA SAÚDE - APLICAR RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DE BANCADA - 447 50.000 3.3.90.30 99 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO - 460 10.000 3.3.90.30 99 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO - 463 10.000 3.3.90.30 99 1.621.3210 MATERIAL DE CONSUMO - 467 30.000 3.3.90.30 99 1.706.3110 MATERIAL DE CONSUMO - RECURSOS ORDINÁRIOS.. Vigência: até 31/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00082/2025 - 25.03.25 - LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 728.992,11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL (SÍTIO LAGOA PRETA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROPOSTA N° 043818/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 946624/2023 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: REPASSE DA UNIÃO: PROPOSTA N° 043818/2023, CONTRATO DE REPASSE N° 946624/2023/MIDR/CAIXA 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 17 512 1001 1020 Ações de Saneamento Básico 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000724 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 1001 1021 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 000727 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 1001 2053 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: até 26/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00024/2025 - 28.04.25 - LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 49.381.192/0001-12 - R$ 339.999,99 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Peças Automotivas da linha pesada, por maior desconto. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 13 de Maio de 2025 ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrica para veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 29 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 13 de Maio de 2025 ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Considerando despacho CE 00003/2024, da Ex.ª Senhora Prefeita, em virtude do não comparecimento para assinatura da Ordem de Serviço por parte da licitante E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI, caracterizando descumprimento do contrato nº 00028/2026-SDC, configurada como inexecução total do objeto, conforme previsto no art. 137, inciso í, da Lei n° 14.133/2021, convoco as licitantes: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e MATRIX CONSTRUTORA LTDA, empatadas em 2º lugar, para às 09:00hs do dia 21/05/2025, por meio do site www.licitasossego.com.br, participarem de sessão de desempate e negociação dos valores ofertados empresa distratada, na licitação em epígrafe, nos termos previsto no § 2º do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21. Sossego - PB, 12 de maio de 2025 ANDRÉ ROQUE SILVA DANTAS Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br O início do acolhimento das Propostas e Documentação de Habilitação será através da plataforma BNC https://bnc.org.br das 08h00min do dia 14/05/2025 até as 08h30min do dia 26/06/2025. A Abertura da Sessão de Disputa de Preços ocorrerá às 09H00min do dia 26/06/2025. OBJETO: "Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura, com fornecimento de material e mão de obra, para construção do projeto CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, conforme detalhamentos constantes em planilha de serviços, projetos arquitetónicos e complementares, além de memoriais dentre outros". O preço máximo global da presente licitação será de R$ R$ 6.410.929,90 (seis milhões, quatrocentos e dez mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Local de Abertura: Plataforma BNC - https://bnc.org.br Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através, do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600. Almirante Tamandaré, 13 de maio de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV), intolerância a Lactose, para pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 28 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 12 de maio de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA. Objeto: Credenciamento Visando A Contratação de Empresa Especializada No Serviço (Mão de Obra) Para Manutenção e Conserto de Ar Condicionado Em Veículos, Caminhões, Vans e Máquinas Pesadas da Frota Municipal. Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA. Objeto: Credenciamento Visando A Contratação de Empresa Para Realização de Serviços (Hora Trabalhada) de Mão de Obra Mecânica de Caminhões, Onibus, Camionetes, Micro Onibus e Vans Para Atender As Necessidades da Frota Pertencente Ao Município de Bela Vista da Caroba. Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 36/2025 Fica prorrogada a data de abertura do Concorrência Eletrônica nº 1/2025, Contratação de Empresa Especializada Em Execução e Revitalização de Calçadas, Sinalização Viária e Paisagismos Nas Ruas Pavimentadas No Bairro Vila Velha, para o dia 26 de maio de 2025, às 08:30 horas, devido alteração do edital. 1º - Fica prorrogada a abertura da licitação para o dia 26 de maio de 2025, às 08:30 horas; 2º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida no artigo anterior. Bocaiúva do Sul, 30 de abril de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO