DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 9 de Maio de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Buffet Incluindo Espaço Apropriado Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 9 de Maio de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02090.17.512.0900.1052 - CONST.REF.AMP. DE ESGOTO SANITARIO E SANEAM. DAGUA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES CEF/OGU/MIDR - OP: 1092824-24 - CR/Convênio nº 955523/2023. VIGÊNCIA: até 05/11/2025. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10072/2025 - 05.05.25 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93 - R$ 950.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02090.15.451.0900.1071 - PAVIMENTACAO ASFALTICA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES MTUR/CEF - CR Nº: 1093922-31/ SINCOV: 961777. VIGÊNCIA: até 05/09/2025. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10073/2025 - 05.05.25 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 14.976.902/0001-72 - R$ 688.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 950.000,00. São José dos Cordeiros - PB, 29 de Abril de 2025 FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 688.900,00. São José dos Cordeiros - PB, 29 de Abril de 2025 FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO O Agente de contratação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de credenciamento Nº 00001/2025, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. O Resultado do Julgamento do Credenciamento: Participantes Credenciados: ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS; CELSO RODRIGUES DA SILVA; EDVALDO FERREIRA LIMA; JEANE MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES; JÉSSICA SOUSA WANDERLEY BORBUREMA; JOÃO CALIXTO DE SOUSA; JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO; LUZIA MEDEIROS DO NASCIMENTO; MARIA AUXILIADORA DE LIMA ARAÚJO; RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA; ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO; SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM; SELMA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ; SERGIO MEDEIROS DE ARAÚJO; TARCÍSIO MARTINS DE SOUSA. O Agente de contratação do Município de São José de Espinharas, vêm através desta NOTIFICAR os agricultores vencedores, para fazer cumprir, conforme item 7.0 e seus subitens Termo de Referência, no prazo de até 03(três) dias a contar da convocação no setor de licitação deste município, sendo o prazo final às 10:00 do dia 19/05/2025. Maiores Informações, no setor de licitação, situado na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 13 de maio de 2025. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 LEI Nº 14.133/21 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 27/05/2025. Motivo: Data do edital digitada errada. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 13 de maio de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, que objetiva a Aquisição de equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONTROLE SERVICOS E CO M E R C I O DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.592.584/0002-76 - R$ 158.542,65; FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - CNPJ: 31.070.939/0001-56 - R$ 54.600,00; G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ: 54.655.558/0001-34 - R$ 101.900,00; NILDO FREITAS DANTAS - CNPJ: 01.034.997/0001-63 - R$ 4.920,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 12 de maio de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2025, que objetiva a aquisição de Material Descartável, artigos de confeitaria e festa para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LETICIA GUIMARAES DAMIAO PINTO - CNPJ: 21.806.860/0001-97 - R$ 5.489,00; PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRTO - CNPJ: 27.232.241/0001-12 - R$ 309.054,45. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 13 de maio de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.048.849,80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 728.992,11. São José do Sabugí - PB, 25 de Março de 2025 EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí/PB: Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de medicamentos da farmacia básica para suprir as necessidades dos postos de saúde do município. por um período de 12(doze) meses contados da data da assinatura da ata de registro de preço. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela PMSJS o Sr. EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS, Prefeito e pela empresa A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.048.849,80, copia da ata completa será disponibilizada no sitio: www.saojosedosabugi.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí/PB: Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de material hospitalar para suprir as necessidades dos postos de saúde do município. por um período de 12(doze) meses contados da data da assinatura da ata de registro de preço. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela PMSJS o Sr. EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS, Prefeito e pela empresa LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 728.992,11, copia da ata completa será disponibilizada no sitio: www.saojosedosabugi.pb.gov.br.