DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. A empresa solicitou a realização de aditivo de quantidades e reajuste de valores, conforme Parecer Técnico da Secretaria de Infra Estrutura e Obras. Ocasionam um acréscimo no valor de R$91.197,16 (noventa e um mil e cento e noventa e sete reais e dezesseis centavos). Prorrogando o Contrato por mais 08 (oito) meses, do dia 30/05/2025 até o dia 29/01/2026. Assinaturas do aditivo contratual: 09/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/05/2025 à 10/08/2025, quanto ao aditamento de prazo, dá-se devido ao fato de questões burocráticas e documentais, como a liberação de recursos financeiros, por parte da caixa econômica federal e em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Dessa forma solicitamos o aditamento de prazo, buscando originar o objeto em questão. Observando a viabilidade técnica no que diz respeito à expiração contratual, justifica-se o aditamento, para interligar o princípio da execução da obra. Assinaturas do Aditivo Contratual: 09/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoas carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00030/2025 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 09.05.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.344.228/0001-09, Item: 01. Cardiologia/Consulta. Valor: R$ 16.800,00; CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.700.015/0001-09, Item: 13. Mastologia/Consulta. Valor: R$ 36.000,00; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.227.914/0001-86, Item: Reumatologia/Consulta. Valor: R$ 46.800,00; CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item: 15. Otorrino/Consulta. Valor: R$ 22.440,00; TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ Nº 29.748.768/0001-20, Item: 08 Gastroenterologia/Consulta. Valor: R$ 36.000,00; ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 39.404.227/0001-38, Item: 02. Valor: R$ 25.500,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, Item: 03. Dermatologia/Consulta. Valor: R$ 6.240,00; PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 42.237.840/0001-12, Item: 11 Oftalmologia/Consulta. Valor: R$ 45.000,00; B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09, Item: 11 Oftalmologia/Consulta. Valor: R$ 45.000,00; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16, Item: 01. Valor: R$ 16.800,00; MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ Nº 29.748.462/0001-73, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor: R$ 6.240,00; HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 32.214.377/0001-30, Item: 06. Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ Nº 45.734.156/0001-34, Item: 04 Ginecologia/Consulta. Valor: R$ 84.000,00; MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.908.394/0001-70, Item: 02 Psiquiatria/Consulta. Valor: R$ 25.500,00; PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.015.854/0001-80, Item: 06 Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ Nº 21.516.473/0001-16, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor: R$ 6.240,00; APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 53.835.281/0001-69, Item: 06. Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº 10.714.599/0001-89, Item: 07. Ortopedia/Consulta. Valor: R$ 42.000,00; LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 54.807.691/0001-69, Item: 15 Otorrino/Consulta. Valor: R$ 22.440,00; DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.332.949/0001-00, Item: 07 Ortopedia/Consulta. Valor: R$ 42.000,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60, Item: 01 Cardiologia/Consulta. Valor: R$ 16.800,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor: R$ 6.240,00; BRUNNA EMANNUELLY NOBREGA DA SILVA, Item: 23 Terapeuta Ocupacional. Valor: R$ 285.000,00; PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA, Item: 10 Endocrinologia/Consulta. Valor: R$ 36.000,00; CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ Nº 70.104.336/0001-80, Item: 16 - Angiologia/Consulta. Valor: R$ 72.000,00; S P DANTAS E LIMA LTDA, CNPJ Nº 55.434.082/0001- 74, Item: 12 Geriatria/Consulta. Valor: R$ 36.000,00. Valor Total: R$ 1.066.290,00. Santa Luzia - PB, 29 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de Serviço de Produção de Camisetas Promocionais destinadas à divulgação, padronização visual e fortalecimento institucional de eventos, campanhas e programas de interesse público promovidos pelo Município. DATA DA ABERTURA: 30/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 13 de maio de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.344.228/0001-09, Item: 01. Cardiologia/Consulta. Valor: R$ 16.800,00; CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.700.015/0001-09, Item: 13. Mastologia/Consulta. Valor: R$ 36.000,00; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.227.914/0001-86, Item: Reumatologia/Consulta. Valor: R$ 46.800,00; CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item: 15. Otorrino/Consulta. Valor: R$ 22.440,00; TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ Nº 29.748.768/0001-20, Item: 08 Gastroenterologia/Consulta. Valor: R$ 36.000,00; ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 39.404.227/0001-38, Item: 02. Valor: R$ 25.500,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, Item: 03. Dermatologia/Consulta. Valor: R$ 6.240,00; PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 42.237.840/0001-12, Item: 11 Oftalmologia/Consulta. Valor: R$ 45.000,00; B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09, Item: 11 Oftalmologia/Consulta. Valor: R$ 45.000,00; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16, Item: 01. Valor: R$ 16.800,00; MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ Nº 29.748.462/0001-73, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor: R$ 6.240,00; HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 32.214.377/0001-30, Item: 06. Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ Nº 45.734.156/0001-34, Item: 04 Ginecologia/Consulta. Valor: R$ 84.000,00; MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.908.394/0001-70, Item: 02 Psiquiatria/Consulta. Valor: R$ 25.500,00; PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.015.854/0001-80, Item: 06 Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ Nº 21.516.473/0001-16, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor: R$ 6.240,00; APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 53.835.281/0001-69, Item: 06. Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº 10.714.599/0001-89, Item: 07. Ortopedia/Consulta. Valor: R$ 42.000,00; LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 54.807.691/0001-69, Item: 15 Otorrino/Consulta. Valor: R$ 22.440,00; DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.332.949/0001-00, Item: 07 Ortopedia/Consulta. Valor: R$ 42.000,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60, Item: 01 Cardiologia/Consulta. Valor: R$ 16.800,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor: R$ 6.240,00; BRUNNA EMANNUELLY NOBREGA DA SILVA, Item: 23 Terapeuta Ocupacional. Valor: R$ 285.000,00; PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA, Item: 10 Endocrinologia/Consulta. Valor: R$ 36.000,00; CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ Nº 70.104.336/0001-80, Item: 16 - Angiologia/Consulta. Valor: R$ 72.000,00; S P DANTAS E LIMA LTDA, CNPJ Nº 55.434.082/0001- 74, Item: 12 Geriatria/Consulta. Valor: R$ 36.000,00. Valor Total: R$ 1.066.290,00. Santa Luzia - PB, 29 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Pesquisa De Preços Para A Aquisição De Material Em Fogos De Baixo Ruído E Artefatos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude Deste Município, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 8 de Maio de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Ambulância Tipo B (Suporte Básico) Para Atender À Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 8 de Maio de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Corretiva E Preventiva Em Eletrodomésticos E Derivados Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 8 de Maio de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA