DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400305 305 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 CO N V O C AÇ ÃO O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação Pregão, na forma eletrônica nº 00010/2025, para Locação de 02 (dois) veículos para fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para a Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de Manaíra/PB, informa que a empresa NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ n° 13.393.557/0001-81, que foi vencedora no item 02 do referido Pregão, não assinou o contrato, visto que quando foi convocada para apresentar os documentos referentes ao item 15.8 do edital e assinar o contrato, após a homologação, mesma apresentou um termo de desistência via e-mail alegando dificuldades de encontrar mão de obra qualificada em relação à contratação do motorista para prestar o serviço. Assim fica CONVOCADO os licitantes na ordem de classificação, para se reapresentar no Portal Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), às 09:30hs do dia 14/05/2025, para negociação no referido item remanescente. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 12 de maio de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de pães, doces tipo brigadeiro e sardinha para o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 27/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 12 de maio de 2025. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S 10, OLEO DIESEL COMUM E ARLA), PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CONFORME SOLICITAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 26 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 12 de maio de 2025 DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 REPUBLICADO POR ERRO DE INCORREÇÃO. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S 10, OLEO DIESEL COMUM E ARLA), PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CONFORME SOLICITAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 26 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB 12 de maio de 2025 DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 13 de Maio de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 122 1004 2024 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 243 1004 2025 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2029 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2033 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 606 1007 2042 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2025 - 13.05.25 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 5.300,00; CT Nº 00058/2025 - 13.05.25 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 129.441,30; CT Nº 00059/2025 - 13.05.25 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 13.098,80; CT Nº 00060/2025 - 13.05.25 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 97.862,40. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 129.441,30; COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 97.862,40; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 5.300,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 13.098,80. Natuba - PB, 13 de Maio de 2025 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Prestação de serviços no fornecimento parcelado de refeições para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 28/05/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 13 de maio de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 00002/2022 Nº do Contrato: 000123/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA/PB. Contratado: LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIREL. EPP Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. Valor Original do Contrato: R$ 264.697,32. Nº do Aditivo: 07. Objeto do aditivo: Quantitativos e preços. Valor do aditivo: R$ 12.641,05. Vigência:18/06/2025. Data da Assinatura do aditivo: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CORDEIRO NETO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 12.361.2002.1019 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação CONVÊNIO: Contrato de Repasse ? 963858/2024 - Operação 1096182-58, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA/PB, junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, Objeto: Adequação do Ginásio Poliesportivo 'Antônio Cordeiro Neto', no Município de Pedra Lavrada/PB.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00095/2025 - 12.05.25 - LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - CNPJ 24.863.266/0001-26 - R$ 323.877,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CORDEIRO NETO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - CNPJ: 24.863.266/0001-26 - R$ 323.877,00. Pedra Lavrada - PB, 9 de Maio de 2025. JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto municipal 104/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará Credenciamento - Chamamento Público em reunião que ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 28 de maio de 2025 às 09:00h. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/chamada-publica; ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 7 de maio de 2025. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA Secretária de Educação