DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Gurinhém, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego José Maria Mesquita, 02- Centro - Gurinhém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (CONVÊNIO Nº 912506 - CONTRATO Nº 1075798-72). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de maio de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Gurinhém - PB, 13 de maio de 2025 MILANEZ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.01.01/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Gurjão - PB. Contratado: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.050.310/0001-00. Objeto: Construção de Central de Velório no Município de Gurjão/PB. Valor Global: R$ 358.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais). Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 09/05/2026. Data da Assinatura: 09/05/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Homologo e Ratifico a Concorrência Eletrônica nº 1/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizações posteriores. Objeto: Construção de Central de Velório no Município de Gurjão/PB. em nome de TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 29.050.310/0001-00, no valor global de R$ 358.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais). De acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município. Gurjão - PB, 9 de maio de 2025. JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Junho de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação de estradas vicinais, no município de Jericó-PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 13 de maio de 2025 SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 0004/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE (ORGÃO GERENCIADOR) AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. DOTAÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00061/2025 - 13.05.25 - EDITORA NA ESCOLA LTDA - CNPJ 29.182.368/0001-08 - R$ 471.021,47 (quatrocentos e setenta e mil vinte e um reais e quarenta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL "SEVERINO ANTÔNIO DE LIMA (BIRÓ LIMA)". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO 706 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO. 500 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00059/2025 - 09.05.2025 - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79 - R$ 360.658,93 (trezentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). AVISO DE ADESÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 0004/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE (ORGÃO GERENCIADOR) AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL( INFANTIL II,III,IV, E V) COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA NA ESCOLA LTDA - CNPJ: 29.182.368/0001-08 - R$ 471.021,47. Lagoa-PB, 13 de maio de 2025. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM MEIO FIO NO SITIO MINEIRO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios e Fe d e r a i s . VIGÊNCIA: até 07/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00146/2025 - 07.05.25 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 456.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM MEIO FIO NO SITIO MINEIRO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 456.900,00. Lagoa Seca - PB, 5 de Maio de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM MEIO FIO NO SITIO MINEIRO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 456.900,00. Lagoa Seca - PB, 6 de Maio de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 16/2025 Processo Administrativo N° 2025.07.072/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e atualização do site institucional da Prefeitura, garantindo um ambiente digital seguro, atualizado e alinhada às normativas vigentes, conforme especificações constantes no TR. data envio das proposta de preços: início EM: 15 de maio de 2025 às 09:00 horas. término em: 20 de maio 2025 ÀS 08:29 HORAS. data de início da sessão: 20 de maio 2025 ás 08:30 HORAS. a participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 17/2025 Processo Administrativo N° 2025.07.073/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de brinquedos diversos, destinados atender as atividades e programas das Secretarias de Educação, Secretaria da Saúde e Secretaria da Assistência Social do município, conforme especificações constantes no TR. data envio das proposta de preços: início em: 15 de maio de 2025 às 09:00 horas. término em: 21 de maio 2025 ÀS 08:29 horas. data de início da sessão: 21 de maio 2025 ás 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2025 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 18/2025 Processo Administrativo N° 2025.07.074/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de material esportivos diversos, destinados atender as atividades e programas das Secretarias do município, conforme especificações constantes no TR. data envio das proposta de preços: início EM: 15 de maio de 2025 ÀS 09:00 horas. término em: 22 de maio 2025 ÀS 08:29 horas. data de início da sessão: 22 de maio 2025 ás 08:30 HORAS. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação