DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400303 303 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: Fornecimento parcelado de material de construção; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes VENCEDORES: Agro Comercial Ges Ltda - CNPJ: 22.011.004/0001-08 - R$ 15.030,70; Andre Braulio Japiassu Neto - CNPJ: 29.314.271/0001-01 - R$ 172.725,75; Areial Construbem - Comercio de Materiais de Construcao Ltda - CNPJ: 18.566.335/0001-37 - R$ 158.386,00; Carrocerias Cavalcante Comercio de Madeira Ltda - CNPJ: 31.747.040/0001-25 - R$ 175.390,00; E V P SOUSA LTDA - CNPJ: 58.138.065/0001-88 - R$ 292.244,95; Eriton Carlos da Costa Duarte - CNPJ: 19.774.828/0001-25 - R$ 105.305,30; Jonas Verlandio de Sousa E Silva - CNPJ: 50.301.713/0001-63 - R$ 588.750,88; Sanigran Ltda - CNPJ: 15.153.524/0001- 90 - R$ 28.854,00; Triunfo Iluminacao Ltda - CNPJ: 56.004.897/0001-86 - R$ 9.592,20. Alagoa Grande - PB, 29 de abril de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00015/2025 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para adequações após deferimento parcial de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 13 de maio de 2025 JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal destinados as diversas secretarias do municipio de BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00143/2025 - 08.05.25 - NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.320,00; CT Nº 00144/2025 - 08.05.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA 09546935409 - R$ 99.835,50; CT Nº 00145/2025 - 08.05.25 - A M TAVARES LTDA - R$ 341.534,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00126/2025 - 29.04.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAÚJO ME - R$ 96.939,00; CT Nº 00127/2025 - 29.04.25 - SEGINFO COMERCIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - R$ 3.498,00; CT Nº 00128/2025 - 29.04.25 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP - R$ 48.294,00; CT Nº 00129/2025 - 29.04.25 - ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI - R$ 3.900,00; CT Nº 00130/2025 - 29.04.25 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 43.089,00; CT Nº 00131/2025 - 29.04.25 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 386.693,00; CT Nº 00132/2025 - 29.04.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 4.431,00; CT Nº 00133/2025 - 29.04.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 119.362,50; CT Nº 00134/2025 - 29.04.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 20.791,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00139/2025 - 08.05.25 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 448.755,09; CT Nº 00140/2025 - 08.05.25 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$ 20.832,50; CT Nº 00141/2025 - 08.05.25 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAG E N S LTDA - R$ 19.877,00; CT Nº 00142/2025 - 08.05.25 - E V P SOUSA LTDA - R$ 163.204,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. VIGÊNCIA: até 06/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Belém e: ARP Nº 00003/2025 - 06.05.25 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 19.877,00; ARP Nº 00004/2025 - 06.05.25 - E V P SOUSA LTDA - R$ 326.408,00; ARP Nº 00002/2025 - 06.05.25 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$ 20.832,50; ARP Nº 00001/2025 - 06.05.25 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 892.942,60. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 103/2024 CONTRATANTE: Município de Borborema, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: LM2 Engenharia Ltda, CNPJ nº 49.381.192/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 103/2024, cujo objeto é a execução de pavimentação de ruas no Município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 937629/2022. JUSTIFICATIVA: A prorrogação se faz necessária em virtude do atraso no fornecimento das manilhas de concreto, item essencial para a drenagem e continuidade da obra, ocasionando impacto no cronograma previsto. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Amâncio da Fonseca Ramalho - Prefeito Municipal, e Felipe Augusto Marques da Fonseca - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro João Agripino, no Município de Brejo do Cruz/PB - FNDE - Escola de 13 salas - Novo PAC, através do Contrato de Repasse nº 1093191-13/2024 - 957771; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: JES ENGENHARIA LTDA (02.314.871/0001-05), com o valor, R$ 8.312.200,00 (oito milhões, trezentos e doze mil e duzentos reais). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado, acrescido da garantia adicional, nos termos do subitem 15.4 do edital. Assim, o valor total a ser assegurado é: R$ 422.580,18 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos). Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 12 de maio de 2025 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício 2025. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB/ FEDERAIS E ESTADUAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE- 10.301.1014.2017/ 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.1015.2021/ 10.301.1017.2022/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00027/2025 - 14.03.25 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 183.734,23; CT Nº 00050/2025 - 11.04.25 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 8.175,00; CT Nº 00051/2025 - 11.04.25 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 9.741,00; CT Nº 00052/2025 - 11.04.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 20.039,80; CT Nº 00053/2025 - 11.04.25 - NNMED-DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 8.947,50; CT Nº 00054/2025 - 11.03.25 - MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 62.871,93; CT Nº 00055/2025 - 11.04.25 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 6.732,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 8.175,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 6.732,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 652.582,35; MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 125.873,64; NNMED-DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 8.947,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 20.039,80; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 9.741,00. Cacimba de Dentro - PB, 5 de fevereiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício 2025. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: ARP Nº 00004/2025 - 05.02.25 até 05.02.26 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 8.175,00; ARP Nº 00013/2025 - 28.02.25 até 28.02.26 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 6.732,00; ARP Nº 00003/2025 - 05.02.25 até 05.02.26 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 652.582,35; ARP Nº 00012/2025 - 28.02.25 até 28.02.26 - MAXIMA DENTAL IMPORT AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 125.873,64; ARP Nº 00011/2025 - 28.02.25 até 28.02.26 - NNMED-DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 8.947,50; ARP Nº 00010/2025 - 28.02.25 até 28.02.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 20.039,80; ARP Nº 00005/2025 - 05.02.25 até 05.02.26 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 9.741,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2025 Pretensa Contratação Direta Dispensa Eletrônica A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de papel couchê fosco destinado a imagens radiológicas de tomografia computadorizada para atender as demandas do CDI, deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 21 de maio de 2025 (quarta-feira), e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação