DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025- 054FMS/2025, circulado no DOU, Seção 3, Nº 88, página 257, coluna 01, em 13 de maio de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "no dia 23 de maio de 2025", leia-se: "no dia 26 de maio de 2025". Tucumã - PA, 13 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 018/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 001/2021/CPL referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade Pública (Geração Do E-Contas Tcm-Pa) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar Licitações, Na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução Normativa nº 18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Prefeitura e Câmara Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001- 04. Assinado: 03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 099/2022/CPL referente a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada no fornecimento de Gestor de Notas Fiscais, em atendimento à Ação nº 4/2018, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (cujo objetivo é criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes da administração pública em todos os entes da federação), assim como também, atende à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Assinado: 03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 028/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reajuste de valor ao Contrato 009/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação N° 008/2022. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para Agência dos Correios - AGC, na Vila de Curupaiti, conforme acordo de Cooperação Técnica nº 004/2020, no município de Viseu/PA. Locatários: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001- 17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Locadora: Weslla Camile de Lima Castro Ataíde. Valor reajustado R$ 515,17, percentual corresponde 7,326210%. Ass.: 13/01/2025. Consoante com o art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração. Origem: Dispensa de Licitação nº 004/2023. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, representado pela Secretário de Administração, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo de Prazo Termo de Contrato Administrativo nº 194/2023/CPL, celebrado com o senhor NEWTON PABLO DE SOUSA CHAVES, para fins de continuação da prestação de serviços de locação de imóvel. Vigência: 10 de março de 2025 a 10 de março de 2026, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 004/2021/CPL referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade Pública (Geração Do E-Contas Tcm-Pa) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar Licitações, Na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução Normativa nº 18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Assinado: 03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 030/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa de Licitação nº 019/2022. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ n° 30.879.826/0001-33, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo nº 062/2022/CPL, celebrado com o senhor Milson Reis de Oliveira, para fins de continuação da prestação de serviços de locação de imóvel. Valor reajustado R$ 326,52. Vigência: 08 de abril de 2025 a 08 de abril de 2026, com fundamento no art. 57, II, art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 003/2021/CPL referente a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade Pública (Geração Do E-Contas Tcm-Pa) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar Licitações, Na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução Normativa nº 18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Assinado: 03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 029/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educa ç ã o - S E M E D. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 005/2021/CPL referente a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm-Pa) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar Licitações, na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução Normativa nº 18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Assinado: 03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 033/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001- 90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2023. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Secretário de Administração, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 240/2023/CPL, celebrado com o senhor Anderson Medeiros dos Reis, para fins de continuação da prestação de serviços de Locação de Imóvel. Vigência: 24 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 002/2021/CPL referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade Pública (Geração Do E-Contas Tcm-Pa) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar Licitações, Na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução Normativa nº 18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Assinado: 03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 031/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 032/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ: 30.387.225/0001-03. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250248, com o valor global de R$: 4.433.000,00; FONTE DE RECURSOS: 1.021 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 12/05/2025 e encerrando em 12/05/2026; OBJETO: Construção de 200 metros de pontes de estaca cravada em madeira de lei, na zona rural do Município de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 12/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.