DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400301 301 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2025-001. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2024, do Consórcio intermunicipal multifinalitário dos Municípios do extremo Sul de Minas- Cimesmi, cujo objeto é a Aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/madeira e equipamentos diversos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Contratada: Neo Brs Comércio de eletrodomésticos Ltda, Cnpj: 07.041.480/0001-80. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Paulo Roberto Costa Dantas - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0010; Contratada: Obras sociais da Diocese de Bragança - Paróquia Cristo Crucificado, cnpj: 05.321.575/0033-07 para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da EMEI Professora Maria Conceição Alves Campos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO N°77/2025 PMTA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza manual de vegetação com enxada, poda de árvore e limpeza de canaletas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA; Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 20.049.843/0001-90, Valor do contrato: R$ 694.400,00 (seiscentos noventa e quatro mil e quatrocentos reais); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 01 de maio de 2025; Ordenador: Michel Pessoa do Nascimento, Prefeito Municipal de Terra Alta/PA. Michel Pessoa do Nascimento Prefeito Municipal de Terra Alta/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 PMTA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza manual de vegetação com enxada, poda de árvore e limpeza de canaletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Terra Alta/PA; Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 20.049.843/0001- 90, Valor do contrato: R$ 317.200,000 (trezentos e dezessete mil e duzentos reais); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 01 de maio de 2025; Ordenador: Selma de Macedo Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde de Terra Alta/PA. Michel Pessoa do Nascimento Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 PMTA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza manual de vegetação com enxada, poda de árvore e limpeza de canaletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA; Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 20.049.843/0001-90, Valor do contrato: R$ 327.200,00 (trezentos vinte e sete mil e duzentos reais); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 01 de maio de 2025; Ordenador: Gleiber Monteiro Barbosa, Secretário Municipal de Educação de Terra Alta/PA. Michel Pessoa do Nascimento Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA ANTONIO MOURA, Nº 996, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Pessoa jurídica, Números e Valores do Contrato: CHITOSE HAYASHI, inscrita sob o CPF Nº XXX.138.948-XX. CONTRATO Nº 048/2025-PMTA, O aluguel mensal é de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) e o Valor global de R$ R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 20 de fevereiro de 2025, com término em 20 de fevereiro de 2026. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MACEO DUARTE, Nº 440, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Pessoa jurídica, Números e Valores do Contrato: SIMONE CARNEIRO EVANGELISTA, inscrita sob o CPF Nº XXX.790.082-XX. CONTRATO Nº 050/2025-PMTA, O aluguel mensal é de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o Valor global de R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 28 de fevereiro de 2025, com término em 28 de fevereiro de 2026. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA PATROLINO BENTES, Nº 007, BAIRRO: NOVO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE ENSINO INFANTIL MATERNAL DA CRECHE CRIANÇA FELIZ. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Pessoa jurídica, Números e Valores do Contrato: MARIA DE SOUZA ALVES, inscrita sob o CPF Nº XXX.808.572-XX. CONTRATO Nº 049/2025-PMTA, O aluguel mensal é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e o Valor global de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 24 de fevereiro de 2025, com término em 24 de fevereiro de 2026. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PMTA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza manual de vegetação com enxada, poda de árvore e limpeza de canaletas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde; Empresa Homologada: GLOBAL ART E FAT O S DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 20.049.843/0001-90; Valor Homologado: R$ 1.338.800,00 (um milhão, trezentos trinta e oito mil e oitocentos reais); Data da Homologação: 16/04/2025; Ordenador: Michel Pessoa do Nascimento, Prefeito Municipal de Terra Alta/PA. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE REABERTURA Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de reabertura: 26/05/2025 às 08:30h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. Hugo Leonardo Pontes. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 20240205, CONCORRÊNCIA Nº 3-2023-2311001. Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. FÁBIO LUZ, LOCALIZADA NA MACROZONA DO NÚCLEO URBANO DE QUATRO BOCAS, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº 2023/1298574-SEDUC E CONVÊNIO Nº 013/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC/PA. Finalidade: Duração de contrato. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado em 13/05/2025. Edição 88, Pag. 256, Diário Oficial da União, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024-SRP-MT, Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubos, Placas de Muro Pré- Moldada e Estacas de Concreto, para atender a demanda da Secretaria Municipal Infraestrutura e Transporte e Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. ONDE SE LÊ: "Dia 87/05/2025, às 10:00hs". LEIA-SE: "Dia 28/05/2025, às 10:00hs". Mantidas as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250258 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-029FME/2025. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: FRUTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 51.332.378/0001-23, com o valor total de R$ 22.365,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026. Data de assinatura: 13 de maio de 2025. Tucumã - PA, 13 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250256 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-040FMS/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 12 de maio de 2025 até 12 de maio de 2026. Data de assinatura: 12 de maio de 2025. Tucumã - PA, 13 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241185; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-050FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado ORLANDO VIEIRA DE MAGALHÃES, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 12 de maio de 2025 até 12 de novembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 12 de maio de 2025. Tucumã-PA, 13 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-037PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, LOCAÇÃO DE SOFTWARE LICENÇA DE USO DO AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 13 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-049FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº. 43.909.298/0001-60, com valor global arrematado de: R$ 114.968,72 (cento e quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 13 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde