DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 23.450,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº006/2025-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº003/2024 - SEMG , PE Nº003/2024-SEMG Processo Administrativo Interno Nº2025/007-SEMJEL - Processo Administrativo Nº982/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática para atender a necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: U. F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor R$ 2.325,00 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº007/2025-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº003/2024 - SEMG , PE Nº003/2024-SEMG Processo Administrativo Interno Nº2025/007-SEMJEL - Processo Administrativo Nº982/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática para atender a necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.571.803/0001-80. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2025-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 1/2025-SEMMA, PE Nº 2/2024-SEMMA Processo Administrativo Interno Nº 2025/004-SEMJEL - Processo Administrativo Nº867/2025 Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EIRELI , CNPJ:14.379.161/0002-23 . Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor R$ 46.040,00 (quarenta e seis mil e quarenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250204 - CARONA Nº ARP017-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS (SOROS) E MATERIAIS PARA RAIO-X, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 20250022, ORIUNDO DO PE070/2024-SRP, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 464.250,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 12/05/2025.ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 073/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará, Cnpj:15.442.785/0001-20, Contratada: distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa. Com Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº 049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa. Vigência: 03 (três) meses a Contar a Partir da data da Assinatura do Contrato. Valor Global: R$ 32.715,51 (trinta e dois mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira. CONTRATO Nº 074/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará, Cnpj:22.405.201/0001-01, Contratada: distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa. Com Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº 049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa. Vigência: 03 (três) meses a Contar a Partir da data da Assinatura do Contrato. Valor Global: R$16.681,66 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Ordenador: Everaldo Marques Alves Cavalcante. CONTRATO Nº 076/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj 05.125.992/0001-05. Contratada: distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa. Com Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa. Vigência: 03 (três) meses a contar a Partir da data da Assinatura do Contrato. Valor Global: R$ 67.425.91(sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do nascimento. CONTRATO Nº 077/2025. Adesão nº 006/2025 PMSFP, Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Cnpj 23.741.164/0001-75. Contratada: distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa. Com Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa. Vigência: 03 (três) meses a Contar a Partir da data da Assinatura do Contrato. Valor Global: R$ 179.749,45 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.012 - FMS-SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2025, às 08:15h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico PE/2025.012 - FMS-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.016 - PMSJA-SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2025, às 08:45h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico PE/2025.016 - PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUIAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.019 PMSJA - SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.019 PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA -PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.022 - PMSJA-SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico PE/2025.022 - PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUIAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM-PREGOEIRO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.002-FME O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 29/05/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.002-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 2 SALAS NA VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2025 - SRP. Cujo objeto é aquisição de veículos tipo passeio, utilitário e ambulância, visando atender as diversas demandas da Prefeitura e fundos do Município de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 26/05/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250108; origem: Carona nº A.2025-001; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): Neo Brs comércio de eletrodomesticos ltda; objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2024, do Consórcio intermunicipal multifinalitário dos Municípios do extremo Sul de Minas- Cimesmi, cujo objeto é a Aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/madeira e equipamentos diversos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa; valor total: R$ 238.126,70 (Duzentos e trinta e oito mil, cento e vinte e seis reais e setenta centavos); vigência:16 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 16 de Janeiro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública N° 001/2025, Processo Administrativo nº 00000022/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá. A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Miguel do Guamá/Pa, torna público o resultado da Chamada Pública N° 001/2025, Processo Administrativo nº 00000022/2025, onde foram declaradas vencedoras: a Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense Da Agricultura Familiar E Agroecologia venceu com o valor de R$ 276.193,25 (Duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), a Cooperativa Agro Familiar Industrial Guamaense- Coafig, venceu com o valor de R$ 285.304,00 (|Duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quatro reais) e a Associação Dos Produtores Rurais Da Com. Rosa Mística, venceu com o valor de R$ 252.095,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil, noventa e cinco reais), Cooperativa De Produção dos Agric. Familiares de S.M.G, venceu com o valor de R$ 77.328,00 (Setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais), Cooperativa de Produtores e Agricultores de Tatuaia, venceu com o valor de R$ 57.993,50 (Cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e a Associação dos Quilombolas da Comun. N.Sra. De Fátima Do Crauateua, venceu com o valor de R$ 276.193,25 (Duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Ratificação realizada pelo Sr. Paulo Roberto Costa Dantas, na qualidade de Secretário Municipal de Educação, em 13 de maio de 2025. PAULO ROBERTO COSTA DANTAS