DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/06/2024. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com a Cláusula Segunda - Da Vigência do referido contrato, sendo sua fundamentação: artigo 57, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao contrato n° 20220616. Tomada de Preços nº 2/2022-005. Processo Administrativo nº 20220531-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 3º Termo Aditivo Para Prorrogação de Vigência Para Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação Asfáltica de Vias Urbanas - 23.347,15 M² - Etapa 2, na Sede do Município e no Distrito de Boa Vista, no Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2022/200579 - Convênio nº 74/2022, Celebrado Com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano E Obras Públicas - SEDOP. Contratada: W C dos Santos Geraldo Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 11.732.523/0001-49. Vigência: 02/06/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 30/05/2024. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com o Artigo 57, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90005-2025-CONC CONTRATO Nº...........: 20250068 ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90005-2025-CONC CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: MAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO......................: Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à Reforma com ampliação da escola Cecília de Nazaré da Fonseca, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) VALOR TOTAL................: R$ 700.731,00 (setecentos mil, setecentos e trinta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0502.123610004.2.152 Escola em Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 700.731,00 VIGÊNCIA...................: 13 de Maio de 2025 a 13 de Maio de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Maio de 2025 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Proc. Administrativo nº 01205001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA. Abertura: 29/05/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 13 de maio de 2025 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-001 CONTRATO Nº 20250059; Contratado: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.581.390/0001-40. Valor Global: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 20250060; Contratado: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 55.149.591/0002-36. Valor Global: R$ 8.955,12 (oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). CONTRATO Nº 20250061; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ 46.368.367/0001-63. Valor Global: R$ 31.533,84 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20250062; Contratado: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 48.706.431/0001-02. Valor Global: R$ 13.887,00 (treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais). CONTRATO Nº 20250063; Contratado: CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA, CNPJ 55.268.986/0001-77. Valor Global: R$ 11.682,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais). CONTRATO Nº 20250064; Contratado: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67. Valor Global: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº 20250065; PE 9/2025-001; Contratado: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚ, CNPJ 36.999.842/0001-46. Valor Global: R$ 21.859,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). CONTRATO Nº 20250066; Contratado: EVOTECH IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO -ODON, CNPJ 34.623.259/0001-00. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). CONTRATO Nº 20250067; Contratado: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.847.666/0001-10. Valor Global: R$ 7.787,76 (sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20250068; Contratado: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.620.060/0001-78. Valor Global: R$ 33.810,00 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais). CONTRATO Nº 20250069; Contratado: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 84.972.926/0001-39. Valor Global: R$ 8.693,32 (oito mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). CONTRATO Nº 20250070; Contratado: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 39.346.590/0001-44. Valor Global: R$ 16.476,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e seis reais). CONTRATO Nº 20250071; Contratado: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 32.593.430/0001-50. Valor Global: R$ 14.654,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). CONTRATO Nº 20250072; Contratado: N L SANTOS LTDA, CNPJ 53.861.929/0001-71. Valor Global: R$ 936,99 (novecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº 20250073; Contratado: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT, CNPJ 51.659.136/0001-49. Valor Global: R$ 3.227,84 (três mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20250074; Contratado: TKS IMPORTS LTDA, CNPJ 49.341.541/0001-72; Valor Global: R$ 15.247,00 (quinze mil, duzentos e quarenta e sete reais). CONTRATO Nº 20250075; Contratado: VICTOR HUGO TORQUATO - ME, CNPJ 08.621.706/0001-82. R$ 26.960,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 20250076; Contratado: W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 20.121.311/0001-16. Valor Global: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais). CONTRATO Nº 20250077; Contratado: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 10.567.214/0001-06. Valor Global: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). PARA TODOS OS CONTRATOS: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 11931568000123005 DO FNS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. VIGÊNCIA: 06/05/2025 A 31/12/2025; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025; ATIVIDADE: 10.301.0012. 2.085 Manutenção da Gestão do SUS; / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente / Classificação econômica: 44.90.52.34 Maquinas utensílios e equipamentos diversos; / Fonte de Recurso: 16010000 Transferência do SUS estruturação. Os contratos encontram-se publicados na íntegra no SITE: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N 939153/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com CNPJ Nº 19.099.344/0001-28; Valor global: R$ 741.725,77 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte cinco reais e setenta e sete centavos). Data da Homologação: 07/05/2025; JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito EXTRATO DE FOMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 - PMSIP. O objeto do termo é o incentivo financeiro para a realização de competições esportivas amadoras no Município de Santa Izabel do Pará; Parceira: Liga Atlética Municipal Izabelense - LAMI, inscrita no CNPJ N° 14.813.563/0001-03; Valor da Doação: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Vigência é de 28/03/2025 a 07/12/2025. Data de assinatura do termo: 28 de março de 2025. Michel Carlos de Moraes Alves - Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROÇÃO O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica no Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 943696/2023/Mcidades/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, bem como as condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 28/05/2025 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. A sessão pública ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, http://geoobras.tcm.pa.gov.br e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 13 de maio de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Tomada de Preços nº 2/2022-00003. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Pará/PA; CNPJº 31.416.912/0001-72. Contratado: Construtora Construfort Eireli, inscrita no CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Reforma e Ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Santa Maria do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2024 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Tomada de Preços nº 2/2022-00003. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Pará/PA; CNPJº 31.416.912/0001-72. Contratado: Construtora Construfort Eireli, Inscrita no Cnpj nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Reforma e Ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de Santa Maria do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMED OBJETO: locação de veículos leves para atender a secretaria municipal de educação e órgãos a ela vinculados. Disponibilidade do Edital: 14/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/05/2025 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. VANDERLEI SILVAAGUIAR Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2025, que tem como OBJETO: aquisição de gás liquefeito de petroleo - glp (p13 e p45) e de vasilhames (p13 e p45) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, os órgãos à ela vinculados, e das unidades de ensino que integram a rede de educação do municipio de santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: J. S. LIMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 21.387.438/0001-44, nos grupos/lotes 01 e 02. Santarém, 13 de maio de 2025. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: SERVIÇO DE USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE. Valor: R$ 10.987.045,20 (dez milhões, novecentos oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária PMS: 15 451 0008 1020 0000 - ELEMENTO DE DESP ES A S : 3.3.90.30.00, FICHA 615, FONTE: 1500. Vigência do Contrato: 08.05.2025 a 08.05.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.