DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 FME CONTRATADO: KALIANY FIDELIS DA SILVA. Valor Total do contrato: R$ 19.870,20 (Dezenove mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 FME CONTRATADO: LUIZ DOS REIS SILVA. Valor Total do contrato: R$ 37.684,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 FME CONTRATADO: MANOEL DA SILVA NASCIMENTO. Valor Total do contrato: R$ 8.316,00 (Oito mil trezentos e dezesseis reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 FME CONTRATADO: MARGARIDA FERREIRA SILVA SOUSA. Valor Total do contrato: R$ 25.392,50 (Vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 FME CONTRATADO: MARIA APARECIDA ENERTINA DA SILVA. Valor Total do contrato: R$ 37.684,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 FME CONTRATADO: MARIA DA DORES RODRIGUES PEGO. Valor Total do contrato: R$ 37.684,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 FME CONTRATADO: MARIA DE LURDES BENEDITO DE SOUZA. Valor Total do contrato: R$ 25.392,50 (Vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 FME CONTRATADO: NATALINO PEREIRA DA COSTA. Valor Total do contrato: R$ 28.245,00 (Vinte e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 FME CONTRATADO: PRISCILA FARIAS SALES DE ARAUJO. Valor Total do contrato: R$ 37.520,00 (Trinta e sete mil quinhentos e vinte reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 FME CONTRATADO: REJANE BATISTA GOMES. Valor Total do contrato: R$ 20.730,00 (Vinte mil setecentos e trinta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 FME CONTRATADO: SILVANA MARIA SOUZA DUARTE. Valor Total do contrato: R$ 37.684,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 FME CONTRATADO: VALDETINO PEREIRA LIMA. Valor Total do contrato: R$ 37.684,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100010/2025-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100010/2025-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes, acessórios, produtos de malharia e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas secretarias. Realização sessão Pública: 26/05/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: https://bllcompras.com/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210221 - Acréscimo de Quantidade/Valor. Origem: Pregão Eletrônico Nº PE 033/2021. Objeto: Alteração contratual no valor de R$ 174.147,19 (cento e setenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e dezenove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 871.583,19 (oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Laboclin Centro Integrado de Diagnósticos EIRELI, CNPJ: 13.620.194/0001-70. Vigência: 05/05/2025 a 18/07/2025. Data da Assinatura: 05/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº 20210190. Origem: Pregão nº 022/2021. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra óptica, para atender as demandas da prefeitura municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: H. R. B. LAC E R DA EIRELI, CNPJ: 14.809.276/0001-20 Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 30/04/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025-PMP O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025-PMP. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes/vestuários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Abertura: 30/05/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 5 de maio de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), nº 86, Páginas nº 324, Edição do dia 09/05/2025. EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 3/2024-00008, Onde se lê: Ata de Licitação no valor de R$ 2.592.420,78. Leia - se: Ata de Licitação no valor de R$ 2.195.483,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250342 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 51.213,46 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 8 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção Rural, mediante o(a) Pregoeiro(a) devidamente designado(a), torna público que às 10:00 horas do dia 28 de maio de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt, para contratação de empresa especializada na locação de escavadeira hidráulica, trator sobre esteira, trator agrícola, caminhão basculante, caminhão de resgate de veículos, cavalo mecânico com semirreboque, retroescavadeira sobre pneus, caminhão com carroceria aberta e miniônibus para atendimento ao programa de mecanização rural, transporte de servidores e escoamento da produção agrícola do município de Parauapebas -PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal n°14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/N°, Bairro Beira Rio I, 1° Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INICIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2025-001PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90001/2025. PARAUAPEBAS - PA, 13 de maio de 2025. CINTIA RAPOSO CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 027/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 202250074. Adesão nº 001/2025 SMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa W E Maia Veiculos Especiais Ltda - Epp, CNPJ/CPF CNPJ 49.295.963/0001-59. Objeto: Aquisição de Ambulância de Simples Remoção (Ambulância)Tipo A, Zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi - PA. Valor Total: R$ 167.258,30 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: 06/05/2025 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 06/05/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N 001/2025. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Chamamento Público para a seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Quatipuru- PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e Decreto nº 11.453/2023, Período para entrega de documentação: do dia 14/05/2025 das 09:00h ao dia 02/06/2025 até as 13:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações. Quatipuru/Pa, 13 de maio de 2025. ROBSON DOS SANTOS SILVA Secretário de Desporto, Cultura e Turismo