DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: AMAZON CAD CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 14.328.106/0001-23. VALOR GLOBAL: 1.948.240,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE. RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011-SESAU NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90011 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.299.375/0001-58, torna público que a autoridade competente, no dia 12 de maio de 2025 adjudicou e homologou o processo nº 2025/03.28.001-SESAU, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2025-011-SESAU, Número da Contratação 90011, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) porte CAPS i, em atendimento às demandas Infanto-Juvenil da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba-PA, objeto da PROPOSTA nº 10299.3750001/23-006, do Ministério da Saúde, para a seguinte empresa: AMAZON CAD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 14.328.106/0001-23, no valor de R$ 1.948.240,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). Marituba/PA, 12 de maio de 2025. VICTORIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, PUBLICADA NO DIA 28/04/2025 CÓDIGO IDENTIFICADOR: 685E7A4A Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de Saúde do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, que será retificado, em razão de realização de retificação do Termo de Referência. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Marituba/PA, 12 de maio de 2025. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. NOVA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA ODERNADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. NOVA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Odernador PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinado a Alimentação dos alunos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: HELENA DE SOUZA AMORIM, Contrato nº 047.2025.06.1.001, Valor Global: 27.210,00; Contratado: VALDECIR ROMÃO RIBEIRO, Contrato nº 048.2025.06.1.001, Valor Global: 39.984,00; Contratado: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, Contrato nº 049.2025.06.1.001, Valor Global: 31.200,0; Contratado: JORGE TORQUATO PASSOS, Contrato nº 050.2025.06.1.001, Valor Global: 12.150,00; Contratado: VAGNO MARQUES TO R R ES , Contrato nº 051.2025.06.1.001, Valor Global: 39.969,40; Contratado: ROSA ALVES DA SILVA DE AS, Contrato nº 052.2025.06.1.001, Valor Global: 39.930,00; Contratado: JOSE EVALDO OLIVEIRA DA SILVA; Contrato nº 053.2025.06.1.001, Valor Global: 27.500,00; Contratado: VANDERLEI PINHEIRO CAROLINO, Contrato nº 054.2025.06.1.001, Valor Global: 39.633,00, Contratado: MARIA SUELI DOS REIS MARQUES, Contrato nº 055.2025.06.1.001, Valor Global: 38.465,00; Contratado: REGINALDO DE SOUSA E MELO, Contrato nº 056.2025.06.1.001, Valor Global: 39.651,00; Contratado: FERNANDA ALINE DA SILVA PIMENTEL, Contrato nº 057.2025.06.1.001, Valor Global: 39.995,13; Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS SEGUNDO RAMOS, Contrato nº 058.2025.06.1.001, Valor Global: 39.880,00; Contratado: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE SOUZA, Contrato nº 059.2025.06.1.001, Valor Global: 11.940,00; Contratado: JOSE LUAN SILVA DE LIMA, Contrato nº 060.2025.06.1.001, Valor Global: 31.801,00; Contratado: PAULO CLEUDO DA SILVA LEANDRO, Contrato nº 061.2025.06.1.001, Valor Global: 39.779,50. Vigência dos Contratos: 05/05/2025 a 05/05/2026. Data Assinatura 05/05/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F. Duque de Caxias, localizada às margens da BR 163, Km 205, Comunidade Carro Velho, município de Novo Progresso/PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 18/06/2025. Hora 08h30min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa13 de maio de 2025 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00003 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025/PE/PMO - P R EG ÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00003, divulgado no dia 06/05/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 83, PAG 303. ONDE SE LÊ: Valor Contratual de R$ 9.768.180,00. LEIA-SE: Valor Contratual de R$ 8.646.180,00. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeitura Municipal de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-009/2025-SRP-PMO No dia 12/05/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias Municipais vinculadas, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.022.043/0001-60, no valor de R$ 263.635,36 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), U F AGUIAR LTDA - CNPJ: 63.833.883/0001-30, no valor de R$ 7.851,04 (Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Quatro Centavos) e IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 51.050.401/0001-97, no valor de R$ 18.477,54 (Dezoito Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 12 de Maio de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-10/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção em geral (material para manutenção de bens imóveis, exceto hidráulico e hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, para atender a demanda desta Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/05/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 13 de maio de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/SME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Proveniente da CHAMADA PÚBLICA Nº 800002/2025 SME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 FME CONTRATADO: ANTONIA MOURA PONTES. Valor Total do contrato: R$ 25.392,50 (Vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 FME CONTRATADO: EMERSON AVELINO DE CASTRO. Valor Total do contrato: R$ 39.235,10 (Trinta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 FME CONTRATADO: HELVECIO FERNANDES GODINHO. Valor Total do contrato: R$ 35.330,50 (Trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 FME CONTRATADO: HERRY FIDELIS RODRIGUES. Valor Total do contrato: R$ 39.634,20 (Trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 FME CONTRATADO: JOÃO NICOLAU LOFF. Valor Total do contrato: R$ 39.750,00 (Trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 FME CONTRATADO: JOÃO PEDRO GUIMARÃES LOFF. Valor Total do contrato: R$ 39.750,00 (Trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/03/2026.