DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Valor unitário do item 67: R$ 5.513,81; valor total do item 67: R$ 16.541,43; valor global da contratação: R$ 1.113.746,68 " Leia-se: "Valor unitário do item 67: R$ 5.512,81; valor total do item 67: R$ 16.538,43; valor global da contratação: R$ 1.113.743,68.". Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2027. DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, Secretário Municipal de Segurança Institucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 08-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00250401/25 Publicados dia 30/04/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FENELON BARBOSA Nº39, PARA O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE PESCA, MARACANÃ-PA.Exercício: 2025 Contrato: 20250054 Contratada: LUIZ FELIPE CORREA RAIOL Valor Total: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutenção da Sec. Mun.de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência dos contratos: 30 de abril de 2025 a 30 de abril de 2026. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CREDENCIAMENTO. Nº: 001/2024-FMS. ESPECIE CONTRATO nº: 20250075. Origem: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): MONTCOELHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 47.490.823/0001-06. Valor: R$ 5.004.017,72. VIGÊNCIA: 07/05/2026. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S MÉDICOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, Data da Assinatura: 07/05/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 26/05/2025, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] MICHELINE VALE DE SOUZA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNIIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 26/05/2025, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] MICHELINE VALE DE SOUZA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 26/05/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] MICHELINE VALE DE SOUZA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA, A MÉDIA E A ALTA COMPLEXIDADE. Abertura: 26/05/2025, às 11:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/ ,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] MICHELINE VALE DE SOUZA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 26/05/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA E.M.E.F GERALDO M. DE PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 30/05/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025, do tipo menor preço que objetiva o CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 30/05/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 20240201. ESPECIE CONTRATO nº: 20250055. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240201. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): RECRIAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 44.879.736/0001-57. Valor: R$ 346.168,00. VIGÊNCIA: 06/05/2026. OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 20240201 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO 006/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA., Data da Assinatura: 06/05/2025. RANDELL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesa AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 20240201. ESPECIE A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, através de seu Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 001/2025- PMM, a qual possui por objeto a "Adesão ao Registro de Preços 20240201 para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA , conforme especificações e condições do Pregão 006/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA". Contratada: RECRIAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 44.879.736/0001-57. Valor global: R$ 346.168,00 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais). Data da Ratificação: 28/04/2025., Data da Assinatura: 06/05/2025. RANDELL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesa AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a Lei nº. 101/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024, que INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL DE MARACANÃ - PROETI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A lei encontra- se disponível e publicada do site da prefeitura e quadro de avisos da unidade gestora. Informações: https://maracana.pa.gov.br/ REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 2024270801. Publicado em: 27/08/2024-LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO n° 01.2024-FMS. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: NEW VISION SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.197.504/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos destinados aos serviços da atenção básica, de urgência e emergência e medicina especializada do município de Maracanã. JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Da Rescisão Contratual, com base no Art. 136, § 1º e 137 da Lei nº 14.133/2021. Maracanã-PA, 07 de maio de 2025. Reginaldo De Alcantara Carrera Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito