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Diário Oficial da União · 14/05/2025 · pág. 311

DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400311 311 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha - PE, torna pública a Retificação do Aviso de Licitação do Processo nº 010/2025/FMS, publicado no Diário Oficial da União, na data de 12 de Maio de 2025 Seção 3 Pág 301. Onde se lê: 64.308,26. Leia-se: 59.871,26. Alagoinha - PE, 13 de maio de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 22/2025/PMA. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de iluminação pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 271.253,93. Início do acolhimento das propostas: dia 14/05/2025 até ás 09h do dia 26/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30 do dia 26/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 13 de maio de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 250217CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para Construção De Unidade Básica De Saúde - Tipo I - Ubs Vii (Loteamento Flores), Localizada Na Rua F, Sn, Bairro Bom Jesus No Município De Araçoiaba, Conforme Proposta Nº 11267.9790001/24-003 Novo Pac, Nos Termos Do Projeto Básico Em Anexo. Item 1: Isnard Engenharia Ltda, pelo valor de R$2.051.255,61. Araçoiaba, 12 de maio de 2025. JOBSON FRANCISCO ALVES Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00009/2025. Processo Nº: 250217CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Construção De Unidade Básica De Saúde - Tipo I - Ubs Vii (Loteamento Flores), Localizada Na Rua F, Sn, Bairro Bom Jesus No Município De Araçoiaba, Conforme Proposta Nº 11267.9790001/24-003 Novo Pac, Nos Termos Do Projeto Básico Em Anexo. Dotação: Recursos Não Vinculados De Impostos: Programa: 10.301.0040.1029.000 - Construção De Unidade Básica De Saúde Unidade Orçamentária: 03.02 Fundo Municipal De Saúde Natureza Da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Contratado: Isnard Engenharia Ltda. Valor R$ 2.051.255,61. Vigência: de 12/05/2025 a 08/03/2026. Data: Araçoiaba, 12/05/2025. Assinatura: Jobson Francisco Alves. Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório nº 116/2025 A Prefeitura Municipal de ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 116/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, EVENTOS PROMOVIDOS E DESENVOLVIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE DESENVOLVEM SUAS FUNÇÕES NAS DUAS POLICLÍNICAS QUE TEM FUNCIONAMENTO 24H DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 411.150,00 (quatrocentos e onze mil, cento e cinquenta reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 28/05/2025, às 09h30min. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº: 0009/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte Escolar de Frota Indireta do Município de Bom Jardim/PE. Valor: R$ 5.915.923,29. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 13 de maio de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito do Município de Buenos Aires/PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 08, de 16/01/2024, HOMOLOGA a licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, cujo processo é Processo Licitatório N.º 027/2025, objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira nova, zero hora de uso, sobre rodas, traçada (4x4), com recursos oriundos do Convênio nº 953551/2023 - MIDR/SUDENE, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ Nº 54.438.512/0001-63 com o valor total de R$: 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Buenos Aires-PE, 12 de maio de 2025. HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 129/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: registro de preços para fornecimento de absorvente higiênico íntimo tencionando atender as necessidades das alunas da rede de ensino do Município, conforme Secretaria Municipal de Educação, e Edital, Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Valor Máximo: R$ 217.606,88. Sessão: 27/05/2025, às 10h, no site http://bnc.org.br/sistema/. Credenciamento deverá ser realizado diretamente na plataforma. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a BNC: fones (41) 3097- 4250, (42) 3026 4550 e e-mail [email protected]. Info. e Edital: Setor de Licitação da Prefeitura, fone (81) 2129-9532, e-mail [email protected] e site www.camaragibe.pe.gov.br. CAMYLLA CAROLINI RAMOS MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Repetição O Pregoeiro do FMS torna público a republicação do Processo Nº: 010/2025 - Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES E EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, devido a necessidade de adequação no Termo de Referência, conforme registros nos autos do processo. Início do acolhimento: 14/05/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/05/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 29/05/2025 às 08h30min. Valor estimado total de R$ 1.216.492,30 (Um milhão duzentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Nº: 020/2025 - Pregão Eletrônico nº. 017/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA CIRÚRGICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM PACIENTES USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA. Valor estimado total de R$ 1.372.296,00 (Um milhão trezentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais). Início do acolhimento: 14/05/2025 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/05/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 28/05/2025 às 08h30min. Edital completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 13 de maio de 2025. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0008/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Instrumentos Odontológicos, a fim de atender às necessidades do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que teve como empresas vencedoras: 1- Vencedor: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 40.649.293/0001-57, nos itens: 1, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 110, 113, 114, 116, 119, 120, 123, 124, 125, 126 e 127, perfazendo o valor total de R$ 211.955,70 (duzentos e onze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); 2-Vencedor: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.401.798/0001-07, no item: 34, perfazendo o valor total de R$ 3.410,60 (três mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos); 3- Vencedor: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no item: 18, perfazendo o valor total de R$ 8.379,00 (oito mil trezentos e setenta e nove reais); 4- Vencedor: R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, CNPJ: 19.231.616/0001-00, nos itens: 2, 3, 4, 6, 8, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 30, 33, 35, 36, 37, 38, 53, 54, 55, 56, 57, 77, 81, 82, 83, 84, 87, 90, 109, 111, 112, 117, 118, 121 e 122, perfazendo o valor total de R$ 186.946,58 (cento e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 410.691,88 (quatrocentos e dez mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 13 de maio de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90083/2025 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0088/2025 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90083/2025 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação - Eletrônica, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo Decreto municipal nº 059 de 14 de Agosto de 2023, visando a Aquisição e Instalação de Central Manifold de Ar Comprimido e Oxigênio, pelo período de 3 (três) meses. Valor total estimado de R$ 26.821,13 (Vinte e seis mil oitocentos e vinte e um reais e treze centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 19 de maio de 2025 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 19 de maio de 2025. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 13 de maio de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a)