DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário de Educação, Esportes e Juventude EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Contrato Nº 017/2025 - Processo Licitatório Nº 007/2024 - Inexigibilidade Nº 032/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Chã Grande-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: META DISTRIBUIDORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 47.263.799/0001-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.988,00. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025. Joel Gomes da Silva - Secretário de Educação, Esportes e Juventude EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Contrato Nº 018/2025 - Processo Licitatório Nº 007/2024 - Inexigibilidade Nº 032/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Chã Grande-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: JORGE ALEXANDRE XAVIER DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.027.696/0001-24. Valor do Contrato: R$ 267.573,60. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data DE Assinatura: 12/02/2025. Joel Gomes da Silva - Secretário de Educação, Esportes e Juventude EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Contrato Nº 025/2025 - Processo Licitatório Nº 065/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024. OBJETO: Aquisição com entrega imediata de materiais permanentes, destinados a Escola Municipal Sandra Siqueira de Macêdo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82. VALOR DO CONTRATO: R$ 682.862,47. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data De Assinatura: 20/02/2025. JOEL GOMES DA SILVA - Secretário de Educação, Esportes e Juventude EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 Contrato Nº 029/2025 - Processo Licitatório Nº 059/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 015/2024. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Beatriz Alves, Chã Grande/PE - FNDE - Creche Tipo2, conforme Contrato de Repasse nº 958956 - FNDE/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.963.541/0001-31. VALOR DO CONTRATO: R$2.340.650,00. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. Data de Assinatura: 12/03/2025. Sandro Corrêa Dos Santos - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 27/05/2025, às 11:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 015/2025, visando à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMET R O, AMBULÂNCIA TIPO FURGONETA DE SIMPLES REMOÇÃO COMPLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 235.300,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu-PE, 13 de maio de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Concorrência de Preço nº 001/2025. Processo Licitatório nº 017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para Pavimentação de diversas Ruas da Cidade de Passira, emenda individual nº 44880003, de autoria do Dep. Waldemar Oliveira, destinada às Transferências Especiais. Vencedora do item global: IG Construtora Ltda-ME, CNPJ 09.531.960/0001-52. Valor total: R$ 818.094,40. Informações: na Prefeitura, em dias úteis das 08h às 12h ou e-mail [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 119/2025. Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2025. Objeto: - Eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) para a prestação de serviços relativos ao monitoramento e vigilância eletrônica predial das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e demais Secretarias/Órgãos - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.203.145,74. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 15.05.2025 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 29.05.2025 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 13 de maio de 2025. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SEDUC Processo Administrativo nº 002/2025/SEDUC Credenciamento PÚBLICO nº 001/2025/SEDUC A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, tornam público às normas gerais para o processo de Credenciamento Nº 1/2025/SEDUC, que tem por objeto a contratação de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais para os eventos culturais da cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE no ano de 2025 no período de 13 de maio a 31 de dezembro de 2025. O valor máximo admitido R$ 230.595,00. Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista-PE, 12 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo Nº 17/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta o Pregão Eletrônico n.º 011/2025, critério de julgamento: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo D, UTI (furgão), zero quilômetro, destinada a atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 409.900,00 (Quatrocentos e nove mil). DATA PARA Início Do Acolhimento Das Propostas: a partir do dia 15.05.2025 às 09h00min. Data/Horário Para Início Da Sessão De Abertura Das Propostas: 28.05.2025, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 28/05/2025 10:00min, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e-mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista-PE, 13 de maio de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 040/2025 - Concorrência nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução dos serviços de manutenção (tapa buraco) de pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas do município de São Caitano/PE, conforme especificado no Projeto Básico. Valor máximo aceitável: R$ 816.318,50 (oitocentos e dezesseis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 29/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 13 de maio de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 041/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados as escolas e creches do município de São Caitano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 264.296,65 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 27/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano-PE, 13 de maio de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL n° 2/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Tipo Hortifruti, destinados à Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 433.449,46 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 14/05/2025 até 28/05/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 28/05/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 28/05/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 13 de maio de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira