DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025I Processo Nº: 030/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Praça no Distrito de Riacho do Meio, conforme Contrato de Repasse nº 1096777-83/2024- 965184, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de São José do Egito - PE. Valor: R$ 441.120,10. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 13 de maio de 2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços destinado a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais unidades vinculadas, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência R$ 1.199.935,58 (um milhão e cento e noventa e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) Recebimento de Propostas: 14/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 28/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 28/05/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 13 de maio de 2025. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO Secretário de Administração e Estratégia Governamental ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de gás, botijão, água mineral e vasilhames, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br /pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 13 de maio de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. Ato: aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA. CNPJ: 35.600.495/0001-74. Valor Global Aditivado: R$ 174.755,20 (Cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2023/PMA/PI. Contrato Inicial nº 014/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 017101/2021- ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1016.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1016. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/06/2025 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: João Nilton de Sousa. Amarante-PI, 07 de maio de 2025. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0754/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 02/2025/PMA/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civil, Para Execução da Obra de Adequações de Estrada Vicinal No Município de Amarante/Pi, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Edital, Projeto Básico, Convênio nº 950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023, e Autoriza a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante-PI, 12 de maio de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0754/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 02/2025/PMA/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civil, Para Execução da Obra de Adequações de Estrada Vicinal No Município de Amarante/Pi, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Edital, Projeto Básico, Convênio nº 950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023, Sendo Vencedora A Empresa: Construtora Vera Cruz Ltda, no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Amarante-PI, 12 de maio de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 287/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e a realização de concurso público, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI, bem como para formação de cadastro de reserva. Contratante: O município de Bom Jesus, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, nº 41, Centro, CEP 64900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí. Contratada: Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI), inscrita no CNPJ nº 06.517.387/0001-34, com sede no Campus Universitário, S/N, Ininga, CEP 64049-550, Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Dispensa Eletrônica nº 036/2024/ PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº 1010/2024. Fundamentação legal: Modalidade Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, XV e alterações posteriores, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do Contrato: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Fonte de Recursos: O pagamento total da remuneração pelos serviços a serem prestados pela parte contratada serão custeados de forma integral, por meio da arrecadação total dos valores adquiridos nas inscrições do certame. Data da assinatura: 30 de abril de 2025. Signatários: Nestor Renato Pinheiro Elvas, pela contratante, e Nadir do Nascimento Nogueira, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/25 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 28/05/25 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de material de limpeza. Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/25 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 29/05/25 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de material de expediente. Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/25 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 30/05/25 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de material esportivo. Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Buriti dos Montes-PI, 13 de maio de 2025. ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa o adiamento para o dia 29/05/2025 às 9 horas a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 (02/2025) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. Objeto: Execução de Serviços de Construção de Um Centro de Controle de Zoonoses No Município de Cajazeiras do Piauí-Pi, Conforme As Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos ( Termo de Referência, Projeto Básico e Demais). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV . Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Eliseu Ribeiro, 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI; sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no COMPRAS.GOV ( https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ), e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Cajazeiras do Piauí - PI, 12 de maio de 2025. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Presidente da Comissão de Contratação