DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de acolhimento: 14/05/2025; Data de abertura: 29/05/2025 às 07:30; Data da disputa: 29/05/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 12 de maio de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025. OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serviço de recepção e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos Classe II (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos) e d) de mercados e feiras livres, gerados no município, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 15/05/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 29/05/2025, às 11:00 h. Início da sessão de disputa depreços:29/05/2025,às11:10h.PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br. EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a execução da reforma parcial do estádio municipal helvídio nunes de barros, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Esportes de Picos-Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início do Acolhimento das Propostas: 15/05/2025, às 17:00h. Abertura das Propostas: 30/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2025, às 08:10h. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 13 de maio de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025-SESAM Espécie: Locação do imóvel para sediar à Unidade Básica de Saúde do Parque Recreio, do Município de Piripiri-Piauí, por necessidade da Secretaria de Saúde Munici p a l - S ES A M , situado na Av. Dr. João Bandeira Monte, Recreio, Piripiri - PI - INEXIGIBILIDADE N° 22/2025.LOCATÁRIO: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, LOCADOR: José Cláudio Brito da Silva, CPF Nº 274..-49, VALOR MENSAL DE R$ 734,84, com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.2025 DO CONTRATO Nº 186/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 Que tem como CONTRATANTE, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa CONTRATADA: BRITO VIEIRA & CARVALHO LTDA, CNPJ nº 03.447.686/0001-51. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DÍESEL, S-10) COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI- SESAM. Termo de aditivo ao contrato o valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 326.793,62 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa - PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de gás, botijão, água mineral e vasilhames, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto-PI, 13 de maio de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Para Publicação Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Pi Processo Administrativo N° 110/2025 Ato: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 029/2023, Que Tem Como Objeto A "Executar os Servicos de Limpeza Pública (V Arricao Manual, Capinacao Manual, Poda de Arvores, Coleta e Transporte de Lixo de V Arricao e Entulhos e Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar) No Municipio de São Joao da Fronteira - Pi, Que Entre Si Celebram O Município de São João da Fronteira - Pi". Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratada: T. T. Ramos Ltda Cnpj nº 48.203.765/0001-55 da Alteração: O Prazo de Vigência Será Até O Dia 13/07/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, Ii e § 2º da Lei N.º 8.666/93. da Ratificação: Ficam Ratificadas Todas As Cláusulas do Contrato nº 029/2023, Não Alteradas Pelo Presente Termo Aditivo. Subscritores: Pelo Contratante e Pela Contratada Data da Assinatura: 13 de Maio de 2025. São João da Fronteira (PI), 13 de maio de 2025 - Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PA 54/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Um Veículo Tipo Minivan Compacta Zero Km, Sem Acessibilidade, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São João do Piauí/Pi. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/05/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 143.847,59(cento e quarenta e três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 12 de maio de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Administrativo nº 044/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional diverso e esquadrilhas para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São Julião-PI. Tipo: Menor preço por lote, Adjudicação: Por item. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 12h00min do dia 29 de maio de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 29 de maio de 2025, a partir das 12h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 29 de maio de 2025, a partir das 12h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 13 de maio de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025 Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de São Miguel do Tapuio (Povoado Baixa Fria e Povoado Varzinha), com extensão total de 18,98 km. Abertura da sessão: 29 de maio de 2025 às 09:01 horas. O Referido EDITAL e anexos poderá ser adquirido no sitio http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ fonte de recurso 500, 700, 701, 710, 706, 708. São Miguel do Tapuio, 13 de maio de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-FMS/PMT Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Teresina-PMT Fundação Municipal de Saúde de Teresina - FMS DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.024632/2024-86 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação de serviços de locação de central geradora de vácuo clínico incluindo instalação, conexão com a rede de dutos existentes manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, a fim de atender às necessidades do HUT (Hospital de Urgência de Teresina). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 14/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 29/05/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 110.565,48 (cento e dez mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760. Teresina-PI, 7 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT