DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 1.199.148,83 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 542 (Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT). Programa de Trabalho: 12.361.0015.1024.0000 (Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Fundamental); 12.361.0015.1043.0000 (Construção, Ampliação e Reforma de Escolas - Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET: [email protected], telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032. Wall Ferraz-PI, 13 de maio de 2025. Ielton de Sousa Vitoriano, Agente de Contratação - Portaria nº 223/2025. CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 089/2025 A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 005/2025, Processo Administrativo no 089/2025. Objeto: Execução de campo society no município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 11:00 AM do dia 28/05/2025; Abertura da Sessão: às 11:00 AM do dia 29/05/2025. Formalização de Consultas até às 13:00 AM do dia 23/05/2025. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 587.001,41 (quinhentos e oitenta e sete mil, um real e quarenta e um centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências); Programa de Trabalho: 27.812.0014.1021.0000 (Construção, Ampliação e Reforma de Infraestrutura de Esportes); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET: [email protected], Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032. Wall Ferraz-PI, 13 de maio de 2025. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do pregão eletrônico nº 04/2025, do tipo menor preço por item, para o registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de Veículo tipo ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgoneta, conforme especificações no termo de referência em anexo, para atender as necessidades do Município de Canguaretama/RN. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 26/05/2025. O edital encontra- se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.canguaretama.rn.gov.br Canguaretama-RN, 12 de maio de 2025 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 23/2025 A Agente de Contratação, Portaria 515/2025, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 14 de maio 2025, nos horários das 7h às 12h e 13h às 16h. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail: [email protected] e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br. Em 13 de maio de 2025 MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90015/2025, Processo Administrativo nº 786/2025 - Secretaria Municipal de Assistência Social que tem por objeto o Registro de preços registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e serigráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 26/05/2025, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). GUAMARE / RN, 12 de maio de 2025. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 001/2025 PROCESSO DE DESPESA Nº. 6364/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E BISCOITOS DOCE/SALGADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA. Mediante pedido de desistência dos itens 001 e 003 da Ata de Registro de Preços nº 007/2025, celebrada entre a empresa CENTRO SUL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.230.195/0001-54 e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e a Homologação do item 001, passando a ter como arrematante a empresa L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 30.386.911/0001-60, no valor unitário: R$ 3,97; Item 003, por não ter propostas válidas, foi considerado fracassado. Macaíba/RN, 12 de maio de 2025. AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-PE/2025 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 009-PE/2025. Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviço de decoração com fornecimento de material para os eventos juninos do munícipio de Marcelino Vieira-RN, com o tema "No cordel do São João: Verso, festa e tradição. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: 43.330.835 Pedro Lucas Costa Lima Maia. ME, inscrito no CNPJ nº 43.330.835/0001-12 com proposta final no valor total de R$ 84.100,00 (Oitenta e quatro mil e cem reais). Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura do contrato, no prazo de cinco dias. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03102025 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS E HIDRAULICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, POR MENOR PREÇO, POR ITEM. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26/05/2025 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras - RN, 13 de Maio de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no Dou 12/05/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 05/2025,pág 309, Seção: 3, onde se lê: 22 de maio, leia-se 27 de maio. Nísia Floresta/RN, 9 de maio de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN torna público a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2025 junto à empresa MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N. 30.659.723/0001-68 Rua Helena Ferreira de Lima, Nº 39, Tavares de Lira, Macaíba/RN. E-mail: [email protected], proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2025, conforme segue: DAS PARTES: ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS /RN - PREFEITURA MUNICIPAL. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO-RN. EMPRESA CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N. 30.659.723/0001-68. Processo n.º 120/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de pneus e correlatos conforme termo de referência para atender a demanda da frota veicular pertencentes as unidades administrativas visando o pleno funcionamento dos veículos oficiais a serviço da população deste município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, da Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações e Decreto Municipal n.º 392/2025. VALOR ADERIDO: R$ 293.800,80. Pedro Avelino-RN, em 12 de maio de 2025. Marina Teodoro Da Trindade. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da equipe de contratação deste Município, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2025, em conformidade com a Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer da equipe, onde escolheu a proposta da Licitante: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ Nº 03.231.417/0001-53, no valor global estimado de R$ 647.109,40 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e nove reais e quarenta centavos), como a proposta válida mais vantajosa para esta administração. Riachuelo/RN, 13 de maio de 2025. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito