DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 26 de maio de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 226001/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de serviços de buffet e ornamentação para os eventos e similares realizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 28 de maio de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 108003/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames complementares de diagnóstico por imagem e consultas especializadas, em regime ambulatorial, de caráter eletivo semanal, objetivando a complementação dos serviços assistenciais de saúde de acordo com a demanda da população do município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 28 de maio de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 13 de maio de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de junho de 2025, o endereço eletrônico https://bnccompras.com/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 0002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DENOMINADA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASSINHOS DA APRENDIZAGEM", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS - RN, CONFORME PROJETO PADRÃO CRECHE TIPO 1 - FNDE, COM BASE NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962006/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1095045-59, NO ÂMBITO DO PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br ou no email [email protected]. Em 12 de maio de 2025 KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 1111034/2024, Concorrência Eletrônica nº 1/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS EM TIBAU/RN, foram a (s) empresa(s): AMV PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI- CNPJ: 10.480.822/0001-70, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 930.745,55 (novecentos e trinta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Tibau/RN, 13 de maio de 2025. LIDIANE MARQUES DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1111034/2024, Concorrência Eletrônica nº 1/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS EM TIBAU/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. AMV PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI- CNPJ: 10.480.822/0001-70 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 930.745,55 (novecentos e trintamil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Tibau/RN, 13 de maio de 2025. LIDIANE MARQUES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PE/SRP Processo: 12050001/2025. Tipo: Menor Preço por LOTE. Contratação de Empresa para fornecimento de cestas básicas para suprir as demandas das famílias de baixa renda, como parte das políticas sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo segurança alimentar e promovendo o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14:00 do dia 26/05/2025. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 13 de maio de 2025 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, p/ atendimento do Programa Estratégia de Saúde da Família(ESF), junto à UBS do Município, sendo 02 (dois) profissionais, com carga horaria de 40 horas semanais cada profissional (menor preço global mensal). Abertura: 27/05/2025, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br. GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 27/5/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: [email protected]. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PROPOSTA 12623171000124015 - LUCAS REDECKER, PROPOSTA 12623171000124031 - LUCAS REDECKER, PROPOSTA 12623171000124012 - LUCAS REDECKER E AFONSO HAMM. Abertura: 04 de junho de 2025 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025: EXECUÇÃO DE OBRA DE REPAGINAÇÃO DO PASSEIO DA RUA PELOTAS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO : 09032024-2-069701/2024 PROGRAMA 09032024-2 EMENDA PARLAMENTAR: 202440730001. Propostas/Habilitações: dia 30/05/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] Campina das Missões-RS, 13 de maio de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato: nº 09/2024 de 11/03/2024. Termo Aditivo: nº 03/2025 de 12/05/2025. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794-18, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 03 meses a contar de 12/05/2025. Base Legal: Processo Administrativo nº 22/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de passeio acessíveis c/ blocos intertravados, na Rua João Paulo II - Vila Hortência, a serem executados em regime de empreitada. Abertura: 27/05/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações: (54)99160-9761 ou [email protected]. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com. GENOIR MARCOS FLOREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. 1.071/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em regime de empreitada global (menor preço por item). Data da Sessão: 28/05/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, Setor de Licitações ou bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55) 3362-1100. DARCI ANTÔNIO COLBEK Prefeito Em Exercício