DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola (Plantadeira Adubadeira) para Atendimento ao Convênio nº 965010/2024, com a utilização de Recursos Oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Processo n° 21000.039397/2024-85. Data Da Abertura Da Licitação: 27 de maio de 2025 - 08:00 horas. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto-RS, 13 de maio de 2025. JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 36/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de 2 (dois) veículo(s) automotor(es) novos ano/modelo 2025, com capacidade mínima para sete lugares, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Frederico Westphalen/RS. As Propostas de Preços serão recebidas até 27 de maio de 2025, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 27 de maio de 2025, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050 Frederico Westphalen - RS, 13 de maio de 2025. ADRIANA PAVAN p/ Secretaria Municipal da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 37/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para para à aquisição de equipamentos e patrulha agrícola, conforme Termo de Convênio MAPA nº 910995/2021 - Plataforma + Brasil e Plano de Trabalho. As Propostas de Preços serão recebidas até 27 de maio de 2025, até às 13hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 27 de maio de 2025, às 14:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 13 de maio de 2025. ADRIANA PAVAN p/ Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 Pregão Eletrônico 013/2025, processo 073/2025; Objeto: execução de obra que compreende o fornecimento e a instalação de piso modular indoor,sobre manta de PEBD (Polietileno de Baixa Densidade) com espessura de 3 mm, conforme as especificações técnicas e exigências de qualidade estabelecidas EMENDA 42950006/2024; contrato n°082/2025, firmado em 09/05/2025 entre a contratante: Prefeitura Municipal de General Câmara e Contratada: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA inscrita no CNPJ: 05.725.151/0001- 20; No valor de R$ 161.659,71 (Cento e sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 013/2025, processo 073/2025, objeto: execução de obra que compreende o fornecimento e a instalação de piso modular indoor,sobre manta de PEBD (Polietileno de Baixa Densidade) com espessura de 3 mm, conforme as especificações técnicas e exigências de qualidade estabelecidas EMENDA 42950006/2024, no dia 05/05/2025 para a empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA CNPJ: 05.725.151/0001-20, no valor total de R$ 161.659,71 (Cento e sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Concorrência nº 03/2025 - Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente (CAUQ), com fornecimento de material, no Loteamento Vale dos Pinheiros (lotes06, 07A e 07B), em gramado/RS, via contrato de repasse n. 972367/2024/MTUR/CAIXA e n. 973393/2024/MTUR/CAIXA, por intermedio do Ministerio do Turismo, sofreu retificacao passando a abertura para o dia 29/05/2025, as 09 horas. Edital disponivel no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 13 de maio de 2025. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 - SRP PREGÃO Nº 011/2025 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Odontológicos e Ambulatoriais, através de Registro de Preços, para atender às necessidades das Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 28/05/2025 às 9h. PREGÃO Nº 13/2025 - SRP PREGÃO Nº 013/2025 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção, Materiais Elétricos e Ferramentas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 29/05/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisições de materiais de construção p/ as Secretarias Municipais. Propostas: das 9h de 15/05/2025 até às 8:50h de 28/05/2025. Abertura: 28/05/2025, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEM RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo n° 051/2025. Nova data de apresentação da Documentação de Habilitação e Proposta Financeira: até às 10h do dia 29/5/2025. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, e-mail: [email protected]. Edital alterado e anexos disponíveis no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações". Lavras do Sul-RS, 13 de maio de 2025. RENAN LEAL DELABARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Resta fracassado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de operação e manutenção dos equipamentos de sonorização e iluminação com o fornecimento de peças e materiais de áudio, elétricos e eletrônicos, e lâmpadas para iluminação cenotécnica para os eventos realizados na casa de artes de Novo Hamburgo. Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização. Em 13 de maio de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 004/2025. Cláusula Primeira - Do Objeto: Constitui objeto desta parceria a execução do Projeto "Transporte e inclusão, por meio do qual objetiva se qualificar os atendimentos promovidos pela OSC, por meio da aquisição de um veículo adequado a transporte dos usuários e seus responsáveis, a fim de ampliar o número de atendimentos, tendo em vista facilitação da mobilidade urbana, conforme demonstrado no Plano de Trabalho. Cláusula Segunda - Da Transferência Financeira: A Administração Pública repassará à OSC, a importância total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência: O presente Termo de Fomento terá a vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Portal da Transparência. Em favor de: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NH. Data de assinatura: 02/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025 - SRP LICITAÇÃO Nº 285-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 27-05-2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição parcelada de fraldas descartáveis (geriátricas, infantis, bebês) para atender as demandas das Secretarias de Saúde e de Educação. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 12 de maio de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Abertura: 29/05/2025 - 08:00 horas.