DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 30/05/2025 - 08:00 horas. Santa Rosa, 13 de maio de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 - contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pedro Arno Mergem, bairro Cruzeiro, Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e de Transferência Onerosa - Pré-sal - Lei nº 13885/2025 e SEI nº 22390/2022, foi REVOGADA por razões de interesse público, com fundamento no art. 71, inciso II e §2º, da Lei Federal 14.133/2021, conforme justificativa anexada ao processo 3381/2025. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (14/05/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 13 de maio de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Objeto: Aquisição de peças mediante maior desconto sobre a tabela Audatex. Realização: dia 3/6/2025, às 10h. Santana da Boa Vista-RS, 13 de maio de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA p/ Comissão AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Objeto: Serviço de torno e elétrica. Realização: dia 30/5/2025, às 10h. Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista-RS, 13 de maio de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 102/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E FECHAMENTO PARCIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ITÚ. Adjudicada à empresa ERMES CONSTRUTORA LTDA. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº CNPJ nº 87.897.740-0001/50, Contratada: ERMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.372.837/0001-36. Valor: R$ 183.900,00. Data da Assinatura: 09 de maio de 2025. Espécie: Contrato nº 099/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS E MELHORIAS NO CENTRO DESPORTIVO AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, CONVÊNIO SEL Nº 179/2024, FPE Nº 5323/2024. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº CNPJ nº 87.897.740-0001/50, Contratada: ERM ES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.372.837/0001-36. Valor: R$ 399.000,00. Data da Assinatura: 05 de maio de 2025.Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E FECHAMENTO PARCIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ITÚ. Adjudicada à empresa ERMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.372.837/0001-36. Homologada em 29 de abril de 2025. Valor total: R$ 183.900,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS E MELHORIAS NO CENTRO DESPORTIVO AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, CONVÊNIO SEL Nº 179/2024, FPE Nº 5323/2024. Adjudicada à empresa ERMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.372.837/0001-36. Homologada em 16 de abril de 2025. Valor total: R$ 399.000,00. Santiago, 12 de maio de 2025. MARCELO GORSKI DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Retificação e nova data de Edital. Comunicamos aos interessados que está retificada a Concorrência eletrônica n.° 016/2025 do tipo menor preço, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de Recapeamento Asfáltico na Rua Mal. Floriano Peixoto - Etapa 02, em Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 966196/2024/MCIDADES, ficando alteradas as exigências para a assinatura do contrato. Sendo assim, a nova data para credenciamento e a sessão pública a ser realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, passou para o dia 25 de junho de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 13 de maio de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que o processo licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com valor de referência fixado no edital e na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - Processo Digital nº 29271/2024 - foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO. Objeto: Contratação de empresa para construção da Pista de Skate no Município de Sapucaia do Sul, nos termos do Contrato de Repasse do Ministério do Esporte n° 942780/2023. Empresa Vencedora: Construtora Dora LTDA, CNPJ 16.385.062/0001-07, com o valor global de R$ 473.099,00 (quatrocentos e setenta e três mil e noventa e nove reais). MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 57/2025 O Prefeito de Segredo/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.034/2023, comunica aos interessados que fará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para utilização na Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado (AEE) com alunos na EMEF Pedro Silveira. Data: 02/06/2025 às 14:00h, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital encontra-se disponível no site www.segredo.rs.gov.br, no item LicitaCon Licitações

Novas, ou através do link: https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:5:::NO:RIR:P5_PAG _ R E T O R N O, F 5 0 5 0 0 _ C D _ORGAO:4,71700&cs=1kLCWlmamV5yOyOlG-Y72sutr4rI e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Segredo/RS, na Rua Pe. João Pasa, nº 10. Segredo, 13 de maio de 2025. CLAUDIO ANTONIO TREVISAN PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2025, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 29/05/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 023/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de serviços de desratização, desinsetização e limpeza de reservatórios de água para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Terra de Areia. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 03/06/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. DIOGO FRANCO DE SOUZA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2024 - SRP PROCESSO N° 26086/2024 O Departamento de Licitações deste Município informa que o processo n° 26086/2024, Pregão Eletrônico RP nº 118/2024, cujo objeto é a aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do Município, nas Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências, está sendo REV O G A D O, com fulcro no art. 71, II, da Lei nº 14.133/21 c/c art. 165, I, "d', solicitado pela Secretaria de Saúde, Parecer Jurídico e acolhimento do Senhor Prefeito Municipal constante nos autos. Abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para interposição de recurso quanto à revogação do referido certame. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Lic. 56/25, PE 29/25. Obj. Contratação de empresa p/ fornecimento de itens diversos p/ a Secretaria de Assistência Social, conf. anexo I do Edital. Recursos: SIGT V Investimento GND4 - Portaria 886- Recurso Cras (Conta 426822), Portaria 886- Recurso Creas (Conta 431087), piso regular gaúcho (conta 0406595300) e próprio. Adjudicados e Homologados em favor de BD Informática Ltda, CNPJ2109914/0001-81, R$ 9.978,00; DIP Importação e Comercio de Materiais Lt d a , CNPJ 44918033/0001-90, R$10.350,00; Leandro Roberto Garcia Ltda, CNPJ46198080/0001-32, R$2.045,00; em 12/05/2025. Gerou os contratos 47, 48 e 49/2025, com vigência de 12/05/2025 a 12/08/2025. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito. Termos e contratos disponibilizados na integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito