DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CCZ SETOR DE VACINAS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de maio de 2025, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 04/2025: Objeto: Construção de pontes em concreto armado a ser executado em regime de empreitada por preço global por item. Item 1 - Ponte Linha Quatro - valor estimado: R$581.689,22. Item 2 - Ponte Linha da Várzea - valor estimado: R$1.411.581,01. Data de Abertura: 9 horas do dia 25 de junho de 2025. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 13 de maio de 2025. JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025: Pavimentação com CBUQ em Linha Andreas Trecho IV - Recurso do contrato de repasse 958854/2024 - proposta 009030/2024 - Min. da Integração e Desenvolvimento Regional. Fase de lances dia 18/06/2025 às 08:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 SRP Data da Sessão 28/05/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90006/2025 SRP (PA nº 35685/2024), aquisição de insulina análoga basal de ação prolongada e insulina análoga de ação rápida, visando o atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 543.690,20 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras-RJ, 9 de maio de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 556/2025.PMBJI Processo nº 6623/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JÚNIOR, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA BARRA DO PIRAPETINGA 2025", BARRA DO PIRAPETINGA, 7º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE MAIO, ÀS 23:50h DO CORRENTE ANO e a Empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ 57.924.168/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00. Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 554/2025-FMS PROCESSO nº 121/2025-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 05 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2025.FMS do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no R EG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a seguinte empresa: 1 - TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 104.900,00. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 009/2022.FME PROCESSO Nº 6404/2025 OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ EM 08 DE MAIO DE 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo do CONTRATO Nº 009/2022.FME, cujo objeto consiste na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, automotivo de alunos da rede pública municipal de ensino, a pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. Firmado com a Empresa FLÁVIO DE SOUZA TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.902.695/0001-13; CONTRATO Nº 009/2022-FME, PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período DE 10 DE MAIO DE 2025 A 10 DE MAIO DE 2026, reajustado e IPCA a 4,43, alterando o valor do contrato para R$ 39.015,90. Nos moldes dos ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93; ART. 40, inciso XI, da Lei 8.666/1993; e conforme autorizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6404/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 016/2023.FME PROCESSO Nº 4808/2025 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 016/2023.FME, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ES CO L A R AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a Empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA - CNPJ Nº 12.313.659/0001-87; CONT R AT O Nº 016/2023.FME, PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023, com o aumento quantitativo, o acréscimo de 8km do contrato passará a ser R$49.110,82, nos moldes dos ART. 57, II, da Lei 8.666/93; ART. 40, inciso XI, da Lei 8.666/1993; e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo Nº 4808/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - FMS Processo nº 121/2025.FMS. Objeto: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 016/2025.FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº 121/2025-FMS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Após, publique-se. Em 5 de maio de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6623/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.000,00, em favor da Empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ Nº 57.924.168/0001-00, para contratação da dupla PEDRO E JÚNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6623/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.2521.2521; Ficha 313; Fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 7 de maio de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-FME PROCESSO Nº 4918/2025. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, NA MODALIDADE SEM FRANQUIA DE CÓPIAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 30/05/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 024/2025-FME, será realizada no dia 30/05/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - SRP Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90027/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000433/2025 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de prestação de serviços especializados por profissionais de nível superior, com a finalidade de compor uma Equipe Multidisciplinar Essencial ao Funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 29 de maio de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - SRP Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90026/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002489/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos anti-infecciosos (antibacterianos, antifúngicos, antivirais e antiparasitários) para manutenção do abastecimento das Unidades de Saúde com Serviço de Farmácia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 27 de maio de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira