DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora do certame: dia 28 de maio de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Errata - Concorrência Eletrônica Nº: 018/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000467/2025 - No Edital do Certame, onde se lê: IV- Qualificação Técnica: b.3) Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução; leia-se: b.3) Serão aceitos atestados emitidos em momento que comprovem a efetiva execução do contrato em estágio suficientemente avançado ou já concluído, que comprovem similaridade e compatibilidade com o objeto da licitação. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SEMUG/2025 CHAMAMENTO Nº: 001/SEMUG/2025 PROCESSO: 10199/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÂO DATA DE ABERTURA: 27/05/2025 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O Edital com as especificações do referido chamamento, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio do Gabinete da Secretaria Municipal de Governo, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. CAROLINE MACHADO ONTIVEROS CESPEDES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SEMUG/2024 LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUG/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 982913 PROCESSO: 1270/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 29/05/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público o ADIAMENTO para o dia 09 de junho de 2025 às 10:00 horas a licitação referente a CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM MUNICIPAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DA ATIVIDADE DE BALONISMO PROFISSIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, PANORÂMICOS, INSTRUTIVOS E PROMOCIONAIS COM BALÕES LIVRES TRIPULADOS, EM CARÁTER ONEROSO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Novo Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira-RJ, 13 de maio de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1-967/2024/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PMAP/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: LONG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24. DO VALOR ACRESCIDO: A alteração ora firmada implica acréscimo do objeto contratual no percentual aproximado de 21,34% sobre o valor inicialmente pactuado, equivalente a R$ 80.031,28 (oitenta mil, trinta e um reais e vinte e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1-848/2022/SEMAF, CONTRATO: Nº 026/PJM/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: M.O. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.169.697/0001-48. DO VALOR ACRESCIDO: A alteração ora firmada importará em acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor contratado e reajustado, elevando o valor global do Contrato para R$ 38.981,85 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 622/2025. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 622/2025, a despesa com: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", em favor da empresa: 1) PVH GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - 49.958.552/0001-04, com o valor total homologado de R$ 199.955,00 (cento e noventa e nove mil, e novecentos e cinquenta e cinco reais). Alto Paraíso-RO, 12 de maio de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, TORNA PÚ B L I CO, para conhecimento dos interessados, que por motivos de adequações no Edital, devido a impugnação recebida, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame a ser realizado dia 29/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, COM FORNECIMENTO DE COMPRESSORES, FIOS, TUBOS E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 1.047.310,66 (Hum milhão, quarenta e sete mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). O Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2104 e/ou e-mail: [email protected]. Em 13 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 P.E N. º 022/2025 PROC. ADM. 622/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 199.955,00 (cento e noventa e nove mil, e novecentos e cinquenta e cinco reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: C7E2FEA6 data de circulação 14/05/2025. Alto Paraiso 13 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE RETIFICAÇÃO ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2025/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1118/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução, construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim Jorge Teixeira, em atendimento à Proposta FAF 07582.9090001/24-006 do Ministério da Saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ariquemes/RO. Com valor total estimado em R$ 2.235.796,43 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório desta CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o Nº 90007/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, que houve alteração no Edital e seus anexos, sendo atualização das planilhas de composição de custos e a inclusão de exigência da garantia da proposta, vejamos: 1 - Valor Total da contratação atualizado em R$ 2.235.796,43, conforme planilhas e anexos; 2 - Exigência de Garantia da Proposta em R$ 22.357,96, demais obrigações no item 9. do Edital; Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 02 de junho de 2025, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O Edital com o ADENDO MODIFICADOR I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Compras.gov). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 e/ou pelo e-mail: [email protected] Ariquemes(RO), 13 de maio de 2025. JONHISON JOSÉ ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2025/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5167/2025/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para a construção de três salas de aula, bloco de banheiro e caixa d'agua na EMEIEF Paulina Mafini no Município de Ariquemes/RO - Convénio 405/2024/PGE-SEDUC. Com o valor total estimado em R$ 774.319,55. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto nº. 22.204 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90008/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/05/2025 até às 08h59min do dia 30/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/05/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 13 de maio de 2025. KATHERINE LESLIE AYRES MOURA