DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor prévio: R$ 1.041.327,52, oriundo do Convênio TRANSFEREGOV Nº 947016/2023. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 12/06/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 8 de maio de 2025. DANIEL FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 PROCESSO Nº 4221/2025 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA LINHA 10, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio: R$ 13.856.161,34, oriundo do Termo de Compromisso Nº 968151/2024/FNDE/CAIXA . Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 13/06/2025 às 09h00 (Horário de Brasília- DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 8 de maio de 2025. DANIEL FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 3591/2025 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA FEIRA POPULAR NA COMUNIDADE DO RIOZINHO EM CACOAL/RO, 2ª ETAPA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 2.030.617,78, oriundo do Convênio Nº 884180/2019/DPCN. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 16/06/2025 às 09h00 (Horário de Brasília- DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 8 de maio de 2025. DANIEL FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: nº 4317/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CONSTRUTORA TRIPLO LTDA CNPJ 40.230.475/0001-99. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (art. 92, I e II) PARÁGRAFO PRIMEIRO - O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica T.S.D em Via Urbana com Drenagem Superficial, Calçadas, Acessibilidade no Município de Cerejeiras/RO com área total de 9.639,32 m², conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 952717/2023/MDR/Caixa. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO - O prazo de Execução dos serviços não superior a 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviços. PARÁGRAFO TERCEIRO - O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. CLÁUSULA PREÇO e DA RETENÇÃO DOS IMPOSTOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total da contratação é de R$ 1.991.694,48 (um milhão e novecentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 060/2023 Processo: nº 523/2023 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 42.291.944/0001-05 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no Artigo 79 e 78 da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula dezesseis do contrato nº 060/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo retro mencionado. O motivo da rescisão contratual dá-se em razão do atraso no cumprimento do cronograma inicial de obras e a falta de justificativa plausível, tendo em vista a cláusula treze do referido contrato: CLÁUSULA TREZE - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS OU SERVIÇOS PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de execução das obras ou serviços será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. Data: 09 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 13/2025, Processo Administrativo 8/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E OUTROS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 13 de maio de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0097/25, processo Administrativo n° 364/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratado: Dois A Construções e Engenharia LTDA - CNPJ: 13.218.691/0001-46. Objeto: Aquisição de portas de vidro temperado. Valor: R$ 6.300,00. Ficha: 21. Modalidade: Dispensa Eletrônica N. º005/2025. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025.Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0098/25, processo Administrativo n° 564/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: DS Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 54.634.918/0001-11. Objeto: Aquisição de coffee break. Valor: R$ 11.372,00. Ficha: 13. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0006/SUPEL/2025. Vigência: A vigência deste contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. º0053/25, processo Administrativo n° 1306/2023. Concorrência Eletrônica N. º004/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: R & R LTDA - CNPJ: 11.006.117/0001-07. Objetivo: O presente aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 0053/GP/2025, celebrado entre as partes, visando o acréscimo de aproximadamente 2,52% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda - do valor do aditivo: O valor total do contrato, que antes era de R$ 315.638,50, resulta em um aumento de R$ 7.947,44, totalizando o valor de R$ 323.585,94. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha 1005. Cláusula Quarta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de maio de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 Termo de Homologação n. º31/2025, processo nº 559/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º008/2025, e autoriza a contratação de empresa especializada em decoração festiva e locação de cadeiras para realização do evento comemorativo ao dia das mães, em favor das respectivas empresas: Fornecedor: 24.370.151 Salatiel Florindo Da Silva - 24.370.151/0001-08, Valor: R$ 16.497,00; Fornecedor: Nova Fonte Comercio de Gas e Água LTDA - 32.116.935/0001-24, Valor: R$ 10.440,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 Termo de Ratificação n. º20/2025, processo nº 467/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n.º007/2025, e autoriza a contratação de empresa especializada em construção civil para pintura e sinalizações da pista de caminhada 1° etapa do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, em favor da respectiva empresa e valor total: Dois A Construções e Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 17.900,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de maio de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por LOTE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE ALGODÃO - DOCE, PIPOCA, CACHORRO QUENTE E BOLO DE POTE. Valor Estimado: R$ 683.759,97. Cadastro: 16/05/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 30/05/2025. Início da sessão: 30 de maio de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/PMMA/2025 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 448/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 26 de maio de 2025, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA FIXA SOB CHASSI. O VALOR ESTIMADO: R$: 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). Informações pelo telefone 069- 3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: Informações pelo telefone 069-3448-2361/69- 99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro