DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presente Chamamento Público, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com Dispensa de Licitação, conforme previsto no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos termos do que dispõe o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e as diretrizes do FNDE, visando ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, no valor de R$ 94.051,00 (noventa e quatro mil e cinquenta e um reais). Os Envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos no Departamento de Contração da Prefeitura de Teixeirópolis/RO, sito a Av. Afonso pena n. 2280, Bairro Centro, na Sessão Pública de processamento do Presente Edital de Chamada Pública na Sala do Departamento de Contratação no dia 06/06/2025 as 10h30min. O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitacao/modalidade/4/ ou sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min e das 15h00min às 17h00min. Demais informações telefone (69) 3465-1112, [email protected], ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras. Teixeirópolis-RO, 9 de maio de 2025. VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 4/2025 O Município de VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-SECOL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,OBJETO:A aquisição de veículo furgão, 0 km, adaptado para ambulância de simples remoção, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, ETP, e anexos que compõe o Edital, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU do município.VALOR TOTAL:R$321.486,18(Trezentos e vinte e um mil quatro centos e oitenta e seis reais e dezoito centavos).DATA:26/05/2025 às 09h00 (horário de Brasí l i a ) . R EA L I Z A DA ATRAVÉS. Site http://www.licitanet.com.br.CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor Preço por Item MODO DE DISPUTA:Aberto LICITAÇÃO EXCLUSIVA/PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no sítio eletrônico endereço http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br; ou e-mail: [email protected]. Vale do Paraíso/RO,12 de maio de 2025. JOSÉ LUIS PEREIRA CARVALHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO FILIPE MAGALHÃES GIL P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025/PMV/SRP/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 041/2025/SRP/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Seguro veicular para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Valor total estimado: R$ 178.851,69 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Data de abertura: 02/06/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília- DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena/RO, 13 de maio de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA P R EG O E I R O ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 RESULTADO DE FINAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços das empresas habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2025 - SMLC - PROC. N° 009/2025 - SEMSA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .V A LO R ES T I M A D O . .MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 34.792.887/0001-10 .R$ 22.300,00 .R$ 36.434,00 Empresa Vencedora: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 34.792.887/0001-10 Valor Total: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil, e trezentos reais) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/Rr, 10 de Abril de 2025. NUBIA COSTA LIMA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - SEMECD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no inciso II, art. 71, da Lei nº 14.133/2021, bem como em conformidade com as recomendações das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na íntegra encontra-se acostadas nos autos. Amajari-Rr, 22 de Abril de 2025. NUBIA COSTA LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 PREGAO PRESENCIAL N° 008/2025 - SMLC PROCESSO N° 009/2025 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0010.1.098 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 217 Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar do Senador Chico Rodrigues, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 123.22548000/1210-06 Tipo de Empenho: Global PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias VALOR TOTAL: R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) DATA DE ASINATURA: 14 de abril de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 54/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista-RR torna público que, tendo sido considerado fracassado o procedimento anterior do Credenciamento nº 040/2025, conforme justificativas constantes nos autos, será reaberto o Edital de Credenciamento para Contratação de empresa especializada, na forma de credenciamento, que sirva de apoio para a execução de análise das amostras e fechamento de diagnóstico de exames citopatológicos cérvicos vaginal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Estes procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº 31.433/2024/SMSA e será regido pela Lei Federal nº 14.133/21. O referido documento tornará público no Diário Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da União - DOU e no Portal Nacional de Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação exigida a partir do 12/05/2025 até 02/06/2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/DLC/PMC/RR CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025/SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 002/2025/DLC/PMC/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUSÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 13 de maio de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°013/2025 A FUNCEI através Prefeitura Municipal de Iracema-RR/torna se público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do pregão presencial SRP n°013/2025 PROCESSO N° 027/2025 cujo OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO,PLANEJA M E N T O, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS,REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR,CON FO R M E FORNECEDOR E VALORES DA EMPRESA: : ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:27.480.254/0001-00, VENCEDORA DOS LOTES I a XI VALOR TOTAL R$ 7.577.000,00 (sete milhões quinhentos e setenta e sete mil reais)validos por um período de 12(doze) meses assinatura dia 12 de MAIO de 2025. Iracema - RR, 12 de MAIO de 2025 AGNALDO ALMEIDA SILVA Presidente da FUNCEI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram, Pregão Presencial nº 014/2025 processo nº 034/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES E SABON E T ES LÍQUIDOS ÍNTIMOS PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL "SER MULHER", COM DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 16/05/2025 as 11h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 13 de Maio de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira