DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 PROCESSO nº 043/2025 - INEXIGIBILIDADE nº 011/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS - LTDA, CNPJ nº 08.618.930/0001-15, VALOR GLOBAL de R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). OBJETO: Contratação de Show Artístico/Musical da Banda "COMPANHIA DO CALYPSO" visando comemoração relativa ao X Festival de Música de Rorainópolis-FESTMUR no dia 24 de outubro de 2025. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Data de Assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 Processo nº 051/2025 - INEXIGIBILIDADE nº 013/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ:01.613.031.0001.80. Contratada: J G VIANA JUNIOR - ME, CNPJ sob o nº 18.900.848/0001-32, Valor Global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de show artístico/musical "JUNIOR VIANA" para a programação cultural de comemoração ARRAIÁNÓPOLIS 2025, no dia 03 de julho de 2025, no município de Rorainópolis. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Data de Assinatura: 13/05/2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 COMUNICADO SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP/PMR Síntese da Ata de Registro de Preços nº 011/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por LOTE, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedora a empresa: NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.575.062/0001-33, com sede na Rua DI-01, N° 101, Distrito Industrial, CEP: 69.315-295 - Boa Vista (RR), vencedora do certame no LOTE 01, com VALOR TOTAL de R$ 1.004.400,00 (UM MILHÃO, QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis (RR), 13 de maio de 2025. ELSON ALVES DA SILVA Secretário Municipal De Gestão E Planejamento - SEMGEP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo Administrativo: 044/2025 Contrato nº 037/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS inscrito no CNPJ nº 19.320.060/0001-10. Objeto: Contratação de empresa integrada por profissionais de notória especialização técnica e jurídica para a prestação de serviços de prospecção, identificação e quantificação dos ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (créditos realizáveis não registrados na contabilidade), incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do termo de contrato. Valor: O custo total da contratação será utilizado como parâmetros a fixação de honorários advocatícios no importe de 20% (vinte porcento) do proveito econômico das demandas, assim entendido do valor total da condenação que só SERÁ PAGO A CONTRATADA - EM CASO DE ÊXITO (AD EXITUM) dos procedimentos judiciais. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.123.0002.3010.0000, Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte: 500. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. AV I S O S INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO Espécie: Inexigibilidade nº005/2025, com respaldo no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº044/2025. Objeto: Contratação de empresa integrada por profissionais de notória especialização técnica e jurídica para a prestação de serviços de prospecção, identificação e quantificação dos ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (créditos realizáveis não registrados na contabilidade), incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratada: N U N ES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS inscrito no CNPJ nº 19.320.060/0001-10. Valor: O custo total da contratação será utilizado como parâmetros a fixação de honorários advocatícios no importe de 20% (vinte porcento) do proveito econômico das demandas, assim entendido do valor total da condenação que só SERÁ PAGO A CONTRATADA - EM CASO DE ÊXITO (AD EXITUM) dos procedimentos judiciais. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.123.0002.3010.0000, Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte: 500. Ratificação: 05/05/2025. São Luiz do Anauá/RR, 05 de maio de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito. São Luiz do Anauá/RR, 5 de maio de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, torna público o aviso de continuação da sessão do Pregão Presencial nº 002/2025, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais didático/pedagógicos e esportivos, destinados a atender à Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Reabertura ocorrerá no dia 15 de maio de 2025, às 08h00min (horário local), na sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, localizada na Rua Amapá, nº 1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR. São Luiz do Anauá/RR, 13 de maio de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RORAIMA, torna público para conhecimento dos interessados, do PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2025, SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° que resolve RETIFICAR o Anexo I do Edital - Termo de Referência. A presente retificação decorre de erro material constatado após a suspensão da sessão pública para análise das propostas, conforme consta no parecer técnico do pregoeiro/agente de contratação onde fora encontrado o erro material e em consonância com o parecer jurídico, segue a retificação: Alteração de quantitativos dos itens: Item 152: 50 (cinquenta) unidades; Item 164: 10 (dez) unidades. São Luiz do Anauá/RR, 9 de maio de 2025. ALANA CONSOLAÇÃO VIANA DA SILVA Diretora de Departamento ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2025 Objeto: Urbanização da Orla do Rio Canoas no município de Abdon Batista/SC - Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 965946/2024/MTUR/CAIXA Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 29 de maio de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h do dia 29 de maio de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. Abdon Batista, 9 de maio de 2025. LUCIMAR ANTONIO SALMORIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. Horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h30m do dia 29 de maio de 2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 29 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização de pavimentação, repavimentação e reforma de ruas urbanas no município de Alto Bela Vista em atendimento à emenda parlamentar 202225690003 - Plano de Ação:09032022-017710/2022. Alto Bela Vista, 12 de maio de 2025. ADIR FLAVIO SVIDERSKEI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados o PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 restou fracassado. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização de pavimentação, repavimentação e reforma de ruas urbanas no município de Alto Bela Vista em atendimento à emenda parlamentar 202225690003 - Plano de Ação:09032022-017710/2022. Alto Bela Vista, 12 de maio de 2025. ADIR FLAVIO SVIDERSKEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de instalação e fornecimento de divisórias, toldos e acessórios, incluindo mão de obra e materiais, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 933.262,80. Recebimento das propostas: 08h do dia 15/05/2025 até as 08h29min do 29/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D4CA9D7E40AD7EAF3BE88EB5BC6F10912B32B357. Balneário Piçarras-SC, 13 de maio de 2025. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária de Educação