DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor de referência: R$ 802.800,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 15/05/2025 até as 13h29min do 29/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 29/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 8649298D6E3DD8080EFAE510C369B2EEF3B69044. Balneário Piçarras-SC, 13 de maio de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público que realizará processo licitatório nº 20/2025 na modalidade Credenciamento no período de 15 de maio ás 8hs até 05 de junho de 2025 ás 13hs com abertura da proposta e documentação dia 05 de junho de 2025 14hs Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para os Alunos da Rede Municipal de Educação de Braço do Norte" O Edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro ou pelo site do município de Braço do Norte, https://bracodonorte.1doc.com.br Braço do Norte, 12 de maio de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 59/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de calceteiro, a fins de atender as demandas da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 28 de maio de 2025, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 13 de maio de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMC/2025 Processo de Licitação nº 67/PMC/2025. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para reforma do Centro Esportivo Galera, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 03 de junho de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 12 de maio de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 37/2025 O Município de DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, demais alterações vigentes, promove: Processo Licitatório nº 37/2025, Edital de Concorrência Presencial Nº 37/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA LINHA CAMPINHO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 29/05/2025, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br. BIANCA MOREIRA MARAN BERTAMONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Cobertura Boné CBMSC. Dia 28 de maio de 2025, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br Código TCE: 615702C26D2EE763B7190EE580389716308A35ED. https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de preservativos e insumos derivados. Dia 28 de maio de 2025, às 10h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 01E35F05B2C8EF64E264260E6338CA8F6FB64564. https://pncp.gov.br/app/editais. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 88/2025 ao Contrato Administrativo nº 67/2024 - 5 Aditivo. DISPENSA DE LICITACAO n. 14/2021, Processo n. 98/2021. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: SACARA PARTICIPACOES S/A, CNPJ: sob o n. 10.339.402/0001-79, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 05/05/2025. Vigencia ate 05/03/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 40/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 30/05/2025 as 8h30min, licitacao visando a Contratacao de empresa especializada para execucao de drenagem pluvial e pavimentacao com blocos de concreto na Rua 779 Armindo Bueno; para a Secretaria de Infraestrutura de Itapoa, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 12 de maio de 2025. DIOGO EDUARDO DE LATORRE GONCALVES Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Centro de Educação Infantil Tempo Feliz Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Silvia Maria Pereira Fernandes - Centro de Educação Infantil Tempo Feliz - para os itens 3, 4, 8, 9 e 10 e Sara Suelem - Centro de Educação Infantil Ltda. - Centro de Educação Infantil Novos Sonhos - para os itens 2, 3 e 4. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 12 de maio de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 274/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90274/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Próteses Mamárias e Expansores para Cirurgia de Reconstrução em Pacientes Mastectomizadas em Oncologia, para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 28/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2A668F13D3D8A8C5518CE4709C073CF4BEBFDBDA. Joinville-SC, 9 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio CFO & ONC (constituído pelas empresas Construtora CFO LTDA e ONC Consultoria em Engenharia Sanitária e Arquitetura S/S LTDA). OBJETO: Cessão fiduciária de direitos creditórios da Contratada à instituição financeira Banco Bradesco S.A., conforme legislação em vigor e as condições estabelecidas neste Termo Aditivo; e a alteração da conta bancária de recebimento de todos os valores, presentes e futuros, das medições decorrentes do Contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SMS Objeto: Veículo de espécie tipo furgão adaptado e equipado para Unidade Odontológica Móvel (UOM), destinado à Rede de Saúde Bucal do Município de Lages/SC, para a realização de atendimentos odontológicos básicos às populações rurais e isoladas. Abertura: 02/06/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 485.981,66. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 13 de maio de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O OSMAR ALVES MOTA (GRUPO CANDIEIRO) PARA A FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JULHO DE 2025. Contratada: OSMAR ALVES MOTTA (GRUPO CANDIEIRO) / Valor do Contrato: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira-SC, 13 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita