DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Major Vieira-SC, 13 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório 069/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 005/2025 Código registro TCE: A749D12A6CD856CEAEAAFFF6232E300887149460 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para Instalação de canaleta e tubulação, ambas para águas pluviais na quadra esportiva Romeu João Savi Filho, no bairro São Pedro, no Município de Porto União/SC. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 29 de maio, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 13 de maio de 2025. JULIANO HASSAN AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 068/2025 Extrato de Edital de Inexigibilidade 014/2025 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para credenciamento para Credenciamento de empresa especializada em psiquiatria para serviços de internação de adolescentes e adultos que necessitam de tratamento para transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e drogas), residentes no Município de Porto União/SC. Período de Impugnação: até as 23h59 do dia 02/06/2025. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir das 09h do dia 05 de junho de 2025 (o período de credenciamento será até as 23h59 do dia 05 de junho de 2026) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 13 de maio de 2025. JULIANO HASSAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 001/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e ACF Atacado e Logística LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.225,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais). Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 002/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e ACKL Comércio de Alimentos LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 328.900,00 (trezentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 003/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e Bringhentti Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 70.118,80 (setenta mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 004/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e Fabiane Sabrina Mohr. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.047,00 (cinco mil e quarenta e sete reais). Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 005/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e JR & Filhos Comércio de Alimentos LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 006/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e Marcelo Camillo EPP. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 521.750,00 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais). Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 007/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 341.074,00 (trezentos e quarenta e um mil e setenta e quatro reais). Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 008/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e Nutriport Comercial LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 22.748,00 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais). Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 009/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e Planalto Comércio e Transporte de Alimentos LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 46.375,00 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais). Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 010/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 456.450,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025 Processo nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral - Padrão FNDE - contendo 09 salas, conforme Edital e anexos. Abertura e Julgamento: 18/06/2025 às 08h, no site bll.org.br. Informações e Edital: no setor de Licitação, fones (47) 999114-7694 e (47) 3545-8700, ou sites www.pousoredondo.sc.gov.br (portal da transparência/ processos licitatórios) e www.bll.org.br. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de dois elevadores eletromecânicos com duas paradas. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 14/05/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 14h00min do dia 28/05/2025. Local: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br. MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2025 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 393/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, em 11 de dezembro de 2024, conforme Edital de Concorrência Eletrônica nº 173/2024. Considerando que o objeto do Contrato de nº 393/2024 consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul / S C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos. Considerando lista de exigências elencadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através de Relatório Técnico de Análise de Processo direcionado ao Município de São Bento do Sul conforme anexo a este Termo Aditivo, de forma a atender às exigências elencadas na Portaria MDR nº 3.033/2020 em seu art. 13 parágrafo 2º, se faz necessária a retificação das informações constantes da Cláusula Segunda - do Objeto, item 2.1 do referido contrato, nos seguintes termos: Ficam retificadas as informações contantes da Cláusula Segunda - do Objeto, item 2.1 do Contrato nº 393/2024, para que: Onde se lê: "Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos."; Leia-se "Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos, para Reconstrução de PONTE em concreto sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, São Bento do Sul-SC. Processo REC-SC-4215802-20221221-02. Processo n. 59053.008971/2022-49. Dimensões da ponte: 6,25 metros de largura e 12 metros de extensão.". As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 11 de dezembro de 2024 e Termo Aditivo nº 075/2025 de 07 de abril de 2025 permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 07 de maio de 2025. Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, como Contratada.