DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública nº 01/2025, Processo nº 21/2025, adjudicando seu objeto as empresas: CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA O ITEM 01: fornecedor Individual: 02- Sr. José Aurélio Casarotti, portador do CNPJ.: 11.131.038/0001-10, com sede no Sítio Pitangueiras, s/n, Bairro Volta Grande, na Cidade de Luiziânia/SP, CEP: 16.349-899, vencedor do item 01, com valor TOTAL de R$ 3.400,00. CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LU G A R PARA OS ITENS 02, 03, 05 ao 09, 11, 14, 16, 17, 18 e 20: fornecedor Individual: 03- Sr. Guilherme Dias Candido, portador do CNPJ.: 13.600.715/0001-27, com sede no Chácara Santo Antônio, s/n, na Cidade de Alto Alegre/SP, CEP: 16.319-899, CEP: 16.349-899, vencedor dos itens: 02, 03, 05 ao 09, 11, 14, 16, 17, 18 e 20, com valor TOTAL de R$ 34.930,60. CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA OS ITENS 04, 10, 12, 13, 15 e 19: fornecedor Individual: 04- Sr. José Antonio Dias Cantaccini, portador do CN P J. : 08.023.633/0004-70, com sede no Chácara Boa Esperança, s/n, na Cidade de Alto Alegre/SP, CEP: 16.319-899, vencedor dos itens: 04, 10, 12, 13, 15 e 19, com valor TOTAL de R$ 39.906,84. O valor total geral é de R$ 78.237,44 . Alto Alegre, 13 de Maio de 2025. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 HOMOLOGADO em 13/5/2025, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025, para execução de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Antônio Bortoluzzi, s/nº, Vila Paulista, Álvares Machado/SP; nos termos da Proposta nº 11109.7430001/24-002, firmado com o Ministério da Saúde, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: FNC CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 2.561.074,42; para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Álvares Machado, 13 de maio de 2025. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025 - Processo Administrativo Nº 016/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025, para execução de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Antônio Bortoluzzi, s/nº, Vila Paulista, Álvares Machado/SP; nos termos da Proposta nº 11109.7430001/24-002, firmado com o Ministério da Saúde, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: FNC CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 2.561.074,42; Contrato nº 26/2025. Vigência: 13/5/2025 até 13/5/2027. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO Processo Nº. 61/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da alimentação escolar para o ano letivo de 2025. Fica suspenso o prazo de entrega dos envelopes marcada para o período de 07/05/2025 27/05/2025, devido a erro na tabela de preços do edital da Chamada Publica n° 01/2025. Fica reagendada a entrega dos envelopes: de 15/05/2025 à 06/06/2025 às 09hs na Rua São João n° 228, Centro - Araçariguama-SP. O edital retificado em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 15/05/2025, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br. Araçariguama-SP, 13 de maio de 2025. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 72/2024 Processo Licitatório N.º 8.342/2024 Processo Administrativo N.º 102.482/2024 Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Reforma E Ampliação Do Estádio Municipal "Dr. Cândido De Barros", Local: Rua Dr. Gennaro Grannatta - Jardim Botânico - Araraquara/Sp." Vimos, por meio deste, anular os atos praticados no processo em epígrafe, a partir da publicação do aviso de licitação, nos termos do art.71, inciso III, da Lei 14.133/2021, conforme motivos constantes dos autos. Face ao exposto, em atendimento ao art. 165º, inciso I, alínea "d", da lei 14.133/2021, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, contado desta publicação, para eventual recurso. Araraquara, 13 de maio de 2.025. JOÃO HENRIQUE SILVESTRE Secretário Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Republicação MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL n.º 006/2024 - REPETIDO I PROCESSO LICITATÓRIO N.º 9465 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 91.348/2024 ABERTURA: 10:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2025 OBJETO: ALIENAÇÃO "AD CORPUS": LOTE 01: A área descrita na intersecção da avenida 04 com o lote 25 da quadra 48, objeto da matrícula n.° 105.046 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara-SP foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 942.000,00 (novecentos e quarenta e dois mil reais), área de propriedade do Município de Araraquara, constituído de parte da Gleba "E" do Sítio Ângela Maria com superfície de 4.790,66 m², localizada próximo aos bairros Jardim Maria Luiza IV e Cidade Jardim, cidade de Araraquara/SP. LOTE 02: A área descrita na intersecção da avenida 04 com a área de propriedade da Prefeitura do Município de Araraquara, objeto da matrícula n.° 105.047 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara-SP foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais), área de propriedade do Município de Araraquara, constituído de parte da Gleba "E" do Sítio Ângela Maria com superfície de 5.109,31 m², localizada próximo aos bairros Jardim Maria Luiza IV e Cidade Jardim, cidade de Araraquara/SP. TIPO: MAIOR LANCE "RETIRADA DO EDITAL": Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações. Araraquara, 13 de maio de 2025 ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal De Fazenda E Planejamento LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9211/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Vimos, por meio deste, informar que se encontra disponível no link abaixo, no Portal da Transparência Municipal, o inteiro teor da decisão administrativa referente ao recurso apresentado pelo licitante POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-da-educacao/portal- da-transparencia-educacao Araraquara, 12 de maio de 2025. LUANA RAMOS DE CAMARGO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 5390/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Vimos, por meio deste, informar que se encontra disponível no link abaixo, no Portal da Transparência Municipal, o inteiro teor das decisões administrativas referentes aos recursos apresentados pelos fornecedores Maria Cleide Silveira Cororatte e Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar - APRAFT, no âmbito da Chamada Pública em questão. http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-da-educacao/portal-da- transparencia-educacao Araraquara, 12 de maio de 2025 LUANA RAMOS DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3.823 de 06/05/2025; Contratante: PMA; Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA; Valor de R$ 860.520,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) Bálsamo, 13 de maio de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 21/2025 Contratação De Empresa Para Adaptação Do Espaço Cultural E Aquisição De Equipamentos Para Implantação De Espaço Interativo Infantil, Complexo Cultural Praça Das Artes De Barueri - Contrato De Repasse Nº 941135/2023 Operação Nº 1086846-34. Data De Abertura Da Sessão: Dia 30/05/2025 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 12/05/2025 Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02-instrucoes.pdf. Em 13 de maio de 2025 VIVIANE ALVES DE LIMA Pregoeiro