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Diário Oficial da União · 14/05/2025 · pág. 329

DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400329 329 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; Nº. DA ATA: 131/2025. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - VALOR R$ 97.911,45. Nº. DA ATA: 132/2025. CONTRATADA: SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA - VALOR R$ 418.471,01. Nº. DA ATA: 133/2025. CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - VALOR R$ 83.972,10. Nº. DA ATA: 134/2025. CONTRATADA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - VALOR R$ 244.355,49. Nº. DA ATA: 135/2025. CONTRATADA: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA - VALOR R$ 97.407,95. Nº. DA ATA: 136/2025. CONTRATADA: MARCELO JUNIOR RODRIGUES LTDA - VALOR R$ 57.496,15. Nº. DA ATA: 137/2025. CONTRATADA: CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA - VALOR R$ 19.208,52. Nº. DA ATA: 138/2025. CONTRATADA: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA ARACATUBA ME - VALOR R$ 27.528,00. VIGÊNCIA: 05/05/2025 À 04/05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024-RETIFICADO Processo 297/2024 Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 9 de maio de 2025. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA D ES P AC H O HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Licitatório nº 039/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, pelo critério menor preço global, fundamentado pelo inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I - TERMO DE COMPROMISSO Nº 6000 - FNDE, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em favor da empresa: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 65.060.782/0001-08, com sede na Avenida Domingos Baraldo, 2250, Centro, CEP 14.960- 048, Novo Horizonte/SP, vencedora com o valor global de R$ 3.799.000,00 (três milhões setecentos e noventa e nove mil reais). Borborema, 12 de maio de 2025. SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 55/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de Empreitada Por Preço Global para Ampliação da Creche Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Artur Pereira de Castro, Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, no Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 28 de Maio de 2025 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "ComprasNet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama- S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 04/2025); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 04/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 9 de maio de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PA 703/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, conforme condições estabelecidas no Edital. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/05/2025 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/05/2025 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 13 de maio de 2025. DANIEL GONÇALVES DE FREITAS PAULINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, PRODUÇÃO E INSTALAÇ ÃO DE QUATRO RÉPLICAS DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL. Recebimento das propostas até às 8h do dia 6/6/2025 e início da disputa de preços dia 6/6/2025 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 34/25 - Processo Administrativo nº 1.390/25 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE ODONTOLOGIA. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 02/06/2025 às 08:00 horas. Os editais completos poderão ser adquiridos nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 12 de maio de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Administrativo nº 548/25 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 35/25 - Processo Administrativo nº 548/25 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 27/05/2025 às 08:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 1181/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS PARA SERVIDORES PÚBLICOS. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 28/05/2025 às 08:00 horas. Os editais completos poderão ser adquiridos nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 13 de maio de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Equipamentos para Oxigenoterapia Medicinal para o Setor de Transportes (ambulâncias) da Secretaria de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/05/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 29/05/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 13 de maio de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO 3° Termo de Aditamento - Prorrogação Prazo de vigência e reajuste pregão eletrônico Nº 29/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda - 3° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 043/2023 no valor de R$ 59.861,72; Assinatura: 22/04/2025; Objeto: Locação de equipamentos para oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Edital Nº 17/2025 PROCESSO Nº 914/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 017/2025 - PROCESSO Nº 914/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envasado em cilindros de 45 kilos, destinados a diversas secretarias municipais da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 27 de maio de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 13 de maio de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA