DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO N° 64/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 05/06/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura urbana - drenagem e pavimentação nas Ruas das Tílias e Dálias - Campos de Holambra. VALOR GLOBAL: R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 06/05/2025. CONTRATADO: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF Nº: 27.428.563/0001-31. CONTRATO N° 65/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 05/05/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Paranapanema (Rua Pará e Travessa Rio de Janeiro). VALOR GLOBAL: R$ 259.309,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - MENOR PREÇO Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros necessários para preparo da Merenda Escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2025. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 27/05/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 27/05/2025. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 13 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO N.º 12/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE SUCOS REFRIGERADOS, para diversos Departamentos Municipais, conforme link de acesso constante no site do município: https://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 27 de maio de 2025 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 27 de maio de 2025. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal - 1109. Fernando Prestes, 13 de maio de 2025. MARIEL SEBASTIÃO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES "IN NATURA", PRÉPREPARADO E CONGELADO), ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 14/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 04/06/2025. Abertura dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda: Às 09h00min do dia 04/06/2025. Valor estimado do credenciamento: R$ 2.190.773,60 Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal Informações: O Edital do Chamamento Público nº 003/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 14/05/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, 13 de maio de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Recebimento dos envelopes: até às 09h do dia 05/06/2025; Abertura às 09h10 do dia 05/06/2025. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informação), telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos por fornecimento parcelado e a pedido, destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna, durante o período de 1 (um) ano. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 15/05/2025 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 28/05/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 28/05/2025. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576- 9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 13 de maio de 2025. MARIA LUISA ZANONI PRATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 14/2025, tendo como objeto o REgistro de preços para aquisição de medicamentos (1º lote/2025), referente a itens fracassados e com saldo zerado nos pregões de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, por um período de 12 meses. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 29 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 14 de maio de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 PROCESSO Nº 66/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 25/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de itens para convalescentes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de maio de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de maio de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 PROCESSO Nº 67/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 26/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de placas de sinalização viária, acessórios de sinalização viária e trânsito, placas de logradouros e identificação de bens públicos. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 27 de maio de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 27 de maio de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 PROCESSO Nº 68/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 27/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 28 de maio de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 28 de maio de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 60/2025. Processo Administrativo Nº 1914/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 06/06/2025 às 14:00 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos, encontram- se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Legislação Lei Federal nº 14.133/21. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº 61/2025. Processo Administrativo Nº 2840/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PLANTIO DE GRAMA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL, MÃO DE OBRA E PRODUTO, PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DA CIDADE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital Data de Entrega dos documentos e propostas: 09/06/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Legislação Lei Federal nº 14.133/21. Itajobi, 13 de maio de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito