DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400331 331 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de playgrounds e brinquedos para instalação em praças. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal Nº 10/2025, Processo N.08500.003647/2025-21 Que Entre si Celebram A União, por Intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Itupeva Para os Fins Que Especifica.Objeto: Concessão De Autorização De Porte De Arma De Fogo Para Os Integrantes Da Guarda Municipal Do Município De Itupeva, Nos Termos Do Art. 6º, Inc. Iii E Iv E §3º Da Lei Nº 10.826/2003, C/C Arts. 57 A 60 Do Decreto Nº 11.615, De 2023, Conforme Especificações Estabelecidas No Plano De Trabalho Em Anexo. Vigência: 10 Anos, A Partir Da Data Da Publicação De Seu Extrato No Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 21/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº. 037/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ARTESANATO, AVIAMENTOS, TECIDOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E PRODUTIVAS NO ÂMBITO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 535.950,10 (Quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de maio de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 28/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 28/05/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 13 de Maio de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÕES NºS 444/2025 - 445/2025 - 449/2025 e 450/2025 - PROCESSO Nº 12.723-9/2025 AUTORIZO a execução do serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças para retomada de funcionamento (conserto da embreagem, suspensão, ar condicionado) do VL 907 - Renault Master Cadeirante, placa: CUJ-7E74 e retomada de funcionamento (conserto da embreagem, suspensão e bicos injetores) do VL 904 - Mercedes Benz Sprinter 415, placa ECF 2746, utilizados no transporte dos pacientes nos atendimentos hospitalares, exames médicos e consultas agendadas, inclusive para atendimento hospitalar intermunicipal, junto à empresa: WR SÃO JORGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA., no valor total de no valor total de R$46.655,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 13 de maio de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 1.475-3/2025 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado decorrente de mapeamento aerofotogramétrico através do voo, com extensão de 1 KM a mais ao redor do perímetro urbano do Município; imagens georreferenciadas (360°) das vias e das unidades, vetorização das unidades imobiliárias, e fornecimento de cessão de Licença de Uso por prazo definitivo de Sistema de Informações Geográficas (SIG), integrado ao Sistema Tributário (Módulo de Cadastro Imobiliário), incluindo serviços de Implantação e Treinamento, classificação dos imóveis com elementos pré-definidos pelo município de Jaboticabal-SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto licitado à empresa EGATI ENGENHARIA, TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA (CNPJ Nº 08.104.120/0001-40), ao valor global de R$369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). Jaboticabal, 13 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES) PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Início do recebimento da Proposta Eletrônica: 03 de junho de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 03 de junho de 2025, às 09h30min. Valor Máximo para contratação: R$ 7.295.898,40 (Sete Milhões Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e na plataforma BLL COMPRAS. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533- 4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 9 de maio de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LINS - Início do recebimento da Proposta Eletrônica: 14 de maio de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 28 de maio de 2025, às 09h30min. Valor Máximo para contratação: R$ 37.513,33 (Trinta e Sete Mil Quinhentos e Treze Reais e Trinta e Três Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e na plataforma BLL COMPRAS. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533- 4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 9 de maio de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Recapeamento asfáltico no Bairro CECAP - Fase 1 no município de Mairinque/SP referente ao Convênio Estadual nº 101753/2024. Encerramento às 08:45 horas do dia 23.06.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14.05.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Recapeamento asfáltico na Vila Nova Mairinque/SP e Bairro CECAP - Fase 2 no município de Mairinque/SP referente ao Convênio Estadual nº 101754/2024. Encerramento às 08:45 horas do dia 24.06.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14.05.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias do município para atender a Secretaria Municipal de Obras. Encerramento às 08:45 horas do dia 25.06.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14.05.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 12 de Maio de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4674/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 05/2025 - EDITAL N. º 013/2025 O Município de Mococa torna público aos interessados que se encontra SUSPENSO "SINE DIE", a Concorrência Eletrônica n. º 05/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Execução de Pavimentação, Guias, Sarjetas, Passeio Público, Iluminação e Acessibilidade na Escola Professor Benedito Ferraz Bueno no Distrito de São Benedito das Areias. A decisão pela suspensão se baseia na necessidade de promover retificações no instrumento convocatório e seus anexos. Após as devidas retificações será republicado o edital e remarcada a sessão pública de julgamento. Mococa, 13 de maio de 2025. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 737/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Passagens Aéreas Para Viagens Nacionais, de Forma Parcelada, Para Diversos Destinos, de Acordo Com As Necessidades da Administração. EMPRESA VENCEDORA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TAXA RAV (REMUNERAÇÃO DE AGENTE DE VIAGEM): 100,00% (cem por cento). Mogi das Cruzes, 9 de maio de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 007/2025 - Processo nº 015/2025 Torna-se pública a autorização para contratação direta da empresa Aríete Engenharia Ambiental - Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.353.650/0001-32, no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para elaboração de projetos para a substituição da adutora de água do manancial até o reservatório instalado na Praça Rio Branco, com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Os extratos da autorização de contratação e do contrato estão disponíveis para consulta no seguinte link: d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N j U w OT U x Monte Azul Paulista, 2 de abril de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito